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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR PRANCHAS COM COLARES ESPECIAIS PARA REMOÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE TREINADOR PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL PALMITAL DE MINAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS À EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. PEDE DEFERIMENTO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, O CORTE DOS MORROS SITUADOS NA ESTRADA VIA CABECEIRA GRANDE / PALMITAL ENTRE AS FAZENDAS DO SENHOR OSVALDO AMÂNCIO, EXTREMA, JALECO E MOREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 300 MIL LITROS DE ÁGUA, PARA A VILA DE PALMITAL DE MINAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO OU DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PALMITAL DE MINAS, PARA DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO COLETADO NA VILA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA DA PINTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM DE MENDONÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO MUNICÍPIO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍRIO AGUIAR MACIEL EM CABECEIRA GRANDE

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA PAVIMENTADA DE VIAS URBANAS EM PALMITAL DE MINAS NAS RUAS: BEU COSTA, JOVIANO ABADIA, CÍCERO LOPES, RUI BARBOSA, JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, MODESTO PIRES, OSÓRIO GERALDO, DOMINGOS RIBEIRO E CELSO VIANA.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: SALVADOR RIBEIRO, ALPINO DE MATOS, HERCULANO OLIVEIRA, SILVESTRE LOPES, ALBERTO ABADIA, RUI BARBOSA E SALVIANO DA MOTA FERNANDES.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS CABECEIRA GRANDE, UNAÍ, TANCREDO NEVES, SALVADOR RIBEIRO, FELIX DE SOUSA, JOVIANO FRANCISCO LOPES, JOÃO DE MATOS E PATOS DE MINAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM DE MENDONÇA E PROFESSORA HOZANA.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR ATRAVÉS DE CONVENIO COM AS EMPRESAS, NOTEBOOKS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM PARCELAS FIXAS E ACESSÍVEIS AOS MESMOS.

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA OSÓRIO GERALDO ATÉ O CEMITÉRIO NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA PEDRO COSTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR CHIARELLO E DO AÇOUGUE DO PAULINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS A CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO MODIFICAR O TRAÇÃO DA RODOVIA MG-188, NO LOCAL DENOMINADO TOMBADOR, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG)

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, EXERCÍCIO 2008,NOS AUTOS DO PROCESSO 782436.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO A VIA SACRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E DE VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL “VILMAR SOARES DA SILVA (FUSCÃO)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNAÍ, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 4º DO ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E MULTAS E JUROS, DEVIDA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E MULTAS E JUROS, DEVIDA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

“DECLARA ÁREAS DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 14 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IVAN BAPTISTA DIAS (EX-VEREADOR DESSA CASA) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2010.