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PLO 27/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Texto Original
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PLO 28/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Texto Original
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PLO 29/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVO DA LEI 082, DE 14.03.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2007
Texto Original
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PLO 30/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Texto Original
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PLO 31/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI CONDECORAÇÕES DESTINADAS A GALARDOAR PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Texto Original
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PLO 32/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Texto Original
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PLO 33/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Texto Original
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PLO 34/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA “RUA SALVIANO MOTA FERNANDES” A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2007
Texto Original
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PLO 35/2007 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2007
Texto Original
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PRE 1/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Texto Original
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PRE 2/2007 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035,
DE 19 DE MAIO DE 2005.
Apresentação: 6 de Março de 2007
Texto Original
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REQ 1/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SORAIA FÁTIMA MARTINS FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Texto Original
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REQ 3/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
Apresentação: 15 de Março de 2007
Texto Original
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REQ 4/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO AO PRESIDENTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA GRANDE INFORMAÇÕES
Apresentação: 27 de Abril de 2007
Texto Original
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REQ 5/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
Apresentação: 11 de Junho de 2007
Texto Original
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REQ 6/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 7/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR ZENON ALVES RIBEIRO
Apresentação: 1 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 8/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DAS SEGUINTES PESSOAS:
Apresentação: 15 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 9/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DO DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO,
Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 10/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 11/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVIDADA A EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, ANA CLÁUDIA DA SILVA LOPES
Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 12/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA COOPERATIVA COOMORAR, OS SENHORES MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, EVA MARIA BRAGA, VENI JOSÉ COIMBRA E DIVINO JOÃO PINHEIRO
Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 13/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: PRESTAR INFORAMAÇÕES SOBRE IMOVÉIS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 14/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO DE CABECEIRA GRANDE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Texto Original
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REQ 15/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO DO ILUSTRISSIMO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO LOPES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Texto Original
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REQ 16/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS CARDOSO TEIXEIRA
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Texto Original
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REQ 17/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Texto Original
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REQ 18/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO RESPECTIVO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DA PATROL EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
Texto Original
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REQ 19/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS
Apresentação: 19 de Novembro de 2007
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REQ 20/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2007
Texto Original
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