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PLO 17/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2003
Texto Original
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PLO 18/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA ADIR ALVES DA MATA – “SIBILÔ” – O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Texto Original
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PLO 19/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Texto Original
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PLO 20/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA – SEU LÉ – O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Texto Original
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PLO 21/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA MACEDO KOCHENBORGER O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Texto Original
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PLO 22/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FIXA A TONELAGEM MÁXIMA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PONTES SITUADAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original
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PLO 23/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2003
Texto Original
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PRE 1/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 22, DE 22.3.2001.
Apresentação: 11 de Abril de 2003
Texto Original
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PRE 2/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 9 de Maio de 2003
Texto Original
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PRE 3/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 001, DE 6.2.1997.
Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Texto Original
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PRE 4/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Texto Original
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PRE 5/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Texto Original
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PRE 6/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV GRANDE MINAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original
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PRE 7/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL ELIZEU RESENDE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original
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PRE 8/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES.
Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original
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REQ 1/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2003
Texto Original
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REQ 2/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2003
Texto Original
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REQ 3/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
Apresentação: 5 de Março de 2003
Texto Original
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REQ 4/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
Apresentação: 31 de Março de 2003
Texto Original
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REQ 7/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMÇÕES.
Apresentação: 22 de Abril de 2003
Texto Original
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REQ 8/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
Apresentação: 27 de Março de 2003
Texto Original
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REQ 9/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL
Apresentação: 9 de Junho de 2003
Texto Original
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REQ 10/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL
Apresentação: 24 de Junho de 2003
Texto Original
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REQ 11/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE
MENDONÇA EM PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 12/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR EVENTO NO DIA 07 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA, COM DESFILE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 13/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER A ENERGIA RURAL ATÉ A FAZENDA DO SENHOR FORTUNATO RODRIGUES DA SILVA NA REGIÃO DO PAU TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 25 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 14/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS RUAS ALPINO DE MATOS; BEU COSTA; CELSO VIANA E JOVIANO ABADIA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original
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REQ 15/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FORMOSA (SAÍDA PARA BRASÍLIA) E TAMBÉM NA RUA CARDOSO (SAÍDA PARA A BOLÍVIA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 16/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS RUAS ANTÔNIO FIRMIANO; OSÓRIO GERALDO; MODESTO PIRES; JOAQUIM LUIZ E UNAÍ, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG)
Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Texto Original
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REQ 17/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR TRATOR E SEUS EQUIPAMENTOS PARA ARAR AS TERRAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RU RAIS DA REGIÃO DO BONSUCESSO E DO PAU TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Texto Original
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REQ 18/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Texto Original
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REQ 19/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER O LEVANTAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.10.2003, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS MARTINEZ, OCORRIDO RECENTEMENTE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Texto Original
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REQ 20/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA RECEPÇÃO DE SINAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Texto Original
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REQ 21/2003 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS PONTOS DE TÁXI, CUIDANDO AINDA DE DISPONIBILIZAR TELEFONES PÚBLICOS, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original
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