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Resultados

PLO 17/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2003
Texto Original

PLO 18/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ADIR ALVES DA MATA – “SIBILÔ” – O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Texto Original

PLO 19/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Texto Original

PLO 20/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA – SEU LÉ – O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Texto Original

PLO 21/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MACEDO KOCHENBORGER O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Texto Original

PLO 22/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A TONELAGEM MÁXIMA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PONTES SITUADAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original

PLO 23/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2003
Texto Original

PRE 1/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 22, DE 22.3.2001.

Apresentação: 11 de Abril de 2003
Texto Original

PRE 2/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 9 de Maio de 2003
Texto Original

PRE 3/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 001, DE 6.2.1997.

Apresentação: 20 de Agosto de 2003
Texto Original

PRE 4/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Texto Original

PRE 5/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG).

Apresentação: 11 de Setembro de 2003
Texto Original

PRE 6/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV GRANDE MINAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original

PRE 7/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL ELIZEU RESENDE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original

PRE 8/2003 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 1/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2003
Texto Original

REQ 2/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2003
Texto Original

REQ 3/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

Apresentação: 5 de Março de 2003
Texto Original

REQ 4/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

Apresentação: 31 de Março de 2003
Texto Original

REQ 7/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMÇÕES.

Apresentação: 22 de Abril de 2003
Texto Original

REQ 8/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

Apresentação: 27 de Março de 2003
Texto Original

REQ 9/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL

Apresentação: 9 de Junho de 2003
Texto Original

REQ 10/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL

Apresentação: 24 de Junho de 2003
Texto Original

REQ 11/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA EM PALMITAL DE MINAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2003
Texto Original

REQ 12/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR EVENTO NO DIA 07 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA, COM DESFILE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Texto Original

REQ 13/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER A ENERGIA RURAL ATÉ A FAZENDA DO SENHOR FORTUNATO RODRIGUES DA SILVA NA REGIÃO DO PAU TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

Apresentação: 25 de Agosto de 2003
Texto Original

REQ 14/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS RUAS ALPINO DE MATOS; BEU COSTA; CELSO VIANA E JOVIANO ABADIA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

Apresentação: 28 de Agosto de 2003
Texto Original

REQ 15/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FORMOSA (SAÍDA PARA BRASÍLIA) E TAMBÉM NA RUA CARDOSO (SAÍDA PARA A BOLÍVIA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Texto Original

REQ 16/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS RUAS ANTÔNIO FIRMIANO; OSÓRIO GERALDO; MODESTO PIRES; JOAQUIM LUIZ E UNAÍ, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG)

Apresentação: 18 de Setembro de 2003
Texto Original

REQ 17/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR TRATOR E SEUS EQUIPAMENTOS PARA ARAR AS TERRAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RU RAIS DA REGIÃO DO BONSUCESSO E DO PAU TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 18/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 19/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER O LEVANTAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.10.2003, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS MARTINEZ, OCORRIDO RECENTEMENTE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 20/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO DE TORRES PARA RECEPÇÃO DE SINAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Texto Original

REQ 21/2003 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS PONTOS DE TÁXI, CUIDANDO AINDA DE DISPONIBILIZAR TELEFONES PÚBLICOS, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Texto Original