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PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR APARELHOS DE MEDIR PRESSÃO ARTERIAL PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO, PARA ZELAR DO ESTÁDIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER O PLANTIO DAS MUDAS DE COQUEIROS NA AVENIDA CENTRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MURAR E FAZER ARQUIBANCADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, URGENTE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR DUAS MÁQUINAS DE

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR O ESTÁDIO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE –MG.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR A AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL EM FACE DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE LTDA.,

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE CONSERTAR O MATA-BURRO NA ESTRADA QUE FAZ A LINHA ESCOLAR E LEITEIRA, LOCALIZADA NA DIVISA DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DOS SENHORES PEDRO MARIANO E GERALDO RIBEIRO (FIINHO LÍBANO) NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE –MG.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DOS PRODUTORES RURAIS DAS PEROBAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LAGES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS - MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS DA REGIÃO DO RIACHO E SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOADO AO MUNICÍPIO PELO CONSÓRCIO CEB/CEMIG, SEJA UTILIZADO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO PARA COMPLEMENTAÇÃO NA CONFECÇÃO DE SUAS MORADIAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE –MG.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG):

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR E ENCASCALHAR A RUA UNAÍ NO TRECHO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA UNAÍ NO TRECHO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA NO POVOADO DE BONSUCESSO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG):

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DO BAIRRO CERRADO, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG, NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEU COSTA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL ALVES DA MATA E MODESTO PIRES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE DIREÇÃO PALMITAL - CABECEIRA GRANDE

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTAURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DE PESSOAL DE NATUREZA ESTATUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 189 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004/98 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84 E INCISO XIII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/99 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI N.º 099, DE 06 DE OUTUBRO DE 2000, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA CASA DO GERADOR DE LUZ A DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 17 E 19, DA LEI Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLMINTO DE PALMITAL DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.