Pesquisar Matéria Legislativa

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NUMERAR E OU RETIFICAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, CONFORME MODELO DE ANTEPROJETO ANEXO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS CANIS SENDO UM NA SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS DE ERRADICAÇÃO DE RATOS, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR E INCENTIVAR O ESPORTE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, INCLUSIVE COM DOAÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ÁREA DESTINADA A PEQUENAS INDÚSTRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

CELEBRE CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA JU NTOS IMPLEMENTAREM UM BANCO POSTAL EM CABECEIRA GRANDE, CONFORME DIRETRIZES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

AQUISIÇÃO DE AREA PROXIMA A CACHOEIRA DE QUEIMADO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS.

CONTRATAÇÃO DA COPASA.

CONFECÇÃO DE CALÇADAS.

CONSTRUIR BANHEIROS PUBLICOS.

AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA PUXAR AGUA DO POÇO ARTESIANO.

AQUISIÇÃO DE BOMBA E CAIXA D´AGUA.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR O ATERRO E A VAZÃO DA AGUA DA BARRAGEM NA ENTRADA DE CABECEIRA GRANDE.

PATROLAR AS ESTRADAS DOS PRODUTORES RURAIS.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSERVA O MEIO AMBIENTE.

CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA BURROS.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.

CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA.

CONSTRUIR DOIS COMODOS E UM BANHEIRO.

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO SANTANA.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER PINTURA DOS MEIOS FIOS DA SEDE DO MUNICIPIO.

VERBAS PARA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADAS COM O BOLSA FAMILIA.

COLOCAR UM ONIBUS EXECUTIVO CIRCULAR FAZENDO A LIGAÇÃO ENTRE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL E O PLANO PILOTO/DF PELO MENOS 2 VEZES NO DIA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

MUDAR O TRAJETO DO ONIBUS DA RUA PEDRO COSTA PARA A AVENIDA CENTRAL.

LIBERAR A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO PARA O NOSSO MUNICIPIO.

RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO A UNAÍ-MG.

PROVIDENCIAR MUDAS DE ARVORES OU PALMEIRAS.

LINHA DE ONIBUS COLETIVO SAINDO DE PALMITAL DE MINAS ATE O POSTO ARREPENDIDO.

MANDAR NIVELAR AS CABEÇAS DAS RUAS MANOEL ALVES DA MATA E JUVENCIO MARTINS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDENCIAS URGENTES DESTINADAS AO CORTE OU REBAIXAMENTO DAS SUBIDAS EXISTENTES NAS RODOVIAS DE ACESSO A SEDE.

INSTALAR UM TELEFONE PUBLICO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA NO BAIRRO VEREDAS.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PINTAR OS MEIOS FIOS DAS RUAS ASFALTADAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

RECUPERAR PLACAS INDICATIVAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ( SEMAG ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO (NUCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 055, DE 24 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 119, DE 11 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA”

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.