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PLO 24/1998 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTI TUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Texto Original
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PRE 1/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 1998
Texto Original
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PRE 2/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A TRSFERENCIA DA SEDE DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 1998
Texto Original
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PRE 3/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 4 DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Apresentação: 5 de Maio de 1998
Texto Original
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PRE 4/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RÚBIO FERNAL FERREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 1998
Texto Original
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PRE 5/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 1998
Texto Original
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PRE 6/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 1998
Texto Original
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PRE 7/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA OS ANEXOS II E V DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 1998
Texto Original
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REQ 1/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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REQ 2/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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REQ 5/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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REQ 6/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: PEDE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE SERVIDORES CONTRATADOS.
Apresentação: 10 de Março de 1998
Texto Original
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REQ 7/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA.
Apresentação: 31 de Março de 1998
Texto Original
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REQ 9/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO LOPES, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Abril de 1998
Texto Original
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REQ 15/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Texto Original
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REQ 18/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Apresentação: 1 de Dezembro de 1998
Texto Original
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REQ 19/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL PARA O ANO DE 1999.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Texto Original
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REQ 20/1998 - REQUERIMENTO
Ementa: RETIRAR DA ORDEM DO DIA A INDICAÇÃO N°074/1998.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1998
Texto Original
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