Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 3/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da I Câmara Municipal Constituinte de Cabeceira Grande - Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original
|
PRE 4/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande- Estado de Minas Gerais
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original
|
PRE 5/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a filiação da Câmara Municipal a UVERNOM União dos Vereadores do Noroeste Mineiro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 1997
Texto Original
|
REQ 1/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MEDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAUDE DESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 2/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR O CEMITERIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E AINDA DE CONSTRUIR UMA CAPELA DENTRO DO MESMO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 3/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REFORMAR E AMPLIAR O CEMITERIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 4/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REFORMAR A PONTE DO RIO PRETO NA ALTURA DA FAZENDA PINDAIBA - VIA PALMITAL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 5/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PARA O BOM DESEMPENHO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 6/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 7/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 8/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: SUSPENSÃO DOS MEDICOS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 9/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CRIAÇÃO URGENTE DE UM ORGÃO ENCARREGADO DA IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 10/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 13/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONTRATAR SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRA PARA FASER BARRAGEM EM PROPRIEDADES PARTICULARES DENTRO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 14/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVASE INFORMATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 15/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: AUMENTAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA URBANA EM PALMITAL E CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 16/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS ONDE CIRCULAR OS CARRETEIROS DE LEITE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 17/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: LOCAL ADEQUANDO PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 19/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR TRASPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 21/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR OS RECEBIMENTOS PREVIDENCIARIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABECEIRA GRANDE
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 23/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: COLOCAR PLACAS DE TRANSITO NAS ESQUINAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 24/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR 3 QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 25/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA DA CASA PAROQUIAL DA IGREJA CATOLICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 26/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZER MATA-BURROS E COLOCAR BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A ESTRADA DE UNAI.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 27/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: INSTALAR NA SEDE DO MUNICIPIO POSTO DE SERVIÇOS BANCARIOS DO ESTADO DE MINAS - BEMGE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 28/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: ISENTAR A COBRANÇA DE IPTU PARA ANO DE 1997.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 29/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCARIA AQUI EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 31/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO JUNTOAS EMPRESAS PRIVADAS FABRICANTES DE TIJOLOS, TELHAS,CERAMICAS E OUTROS OFERECENDO AS MESMAS INCENTIVOS PARA SUA INSTALAÇÃO AQUI EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 32/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA - SIAT AQUI EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 33/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ABERTURA DE UMA FABRICA DE MEIO-FIOS E COLOCAÇÃO DOS MESMOS NAS RUAS ASFALTADAS, DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 35/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CORREGO DO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASILIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 36/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIARIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 37/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COODERNAR ESFORÇOS E DESIGNAR UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 38/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS ESCOLAS DE PAU-TERRA E BONSUCESSO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 39/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVINDECIAS NO SENTIDO DE COMPRAR MAQUINAS NECESSARIAS PRA CONSERTO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 41/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS JUNTO AS JUIZ ELEITORAL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA URNA NO POVOADO DO PAU-TERRA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 44/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: COLOCAR GUARDAS NOTURNO NOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 47/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR UM PRONTO SOCORRO(AMBULATORIO)COM UM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 48/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: COMUNICAR AS FACULDADES DE MEDICINA DA EXISTENCIAS DE CARGOS VAGOS PARA MEDICOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 49/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR PARADAS DE ONIBUS EM PONTOS ESTRATEGICOS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 50/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZER UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ULTIMO DIA UTIL DE CADA MÊS.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 51/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR A SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 52/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZER UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NAS NOSSAS ESTRADAS.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 53/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: EXIGIR AOS MORADORES QUE TAPEM AS CISTENAS EXISTENTES NA CIDADE E QUE PROMOVA FISCALIZAÇÃO PERMANENTE COM VISITAS.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 54/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR VISITAS PERIODICAS DE UM DENTISTA E UM MEDICO AOS POVOADOS DO PAU-TERRA E BONSUCESSO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 55/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRUIR UMA FEIRA PERMANENTE EM PALMITAL.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 56/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ILUMINAS AS QUADRAS ESPORTIVAS EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 57/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: DISPENSA DE PARECER NA ORDEM DO DIA DA 11° REUNIÃO ORDINARIA.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 58/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA HORTA COMUNITÁRIA EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 7 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 59/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA DE RIACHO.
Apresentação: 6 de Março de 1997
Texto Original
|
