Tipo: PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Número: 2

Ano: 2018

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.