Matérias em Tramitação (CAP - 2018-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

DÁ DESTINAÇÃO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, SITUADO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE POR VENDEDOR NÃO ESTABELECIDO EM CABECEIRA GRANDE E FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO A GLEBA RURAL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERÍODO DE APURAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES; ESTABELECE O DIA DE SEU PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE VIGIA DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”