PLO 14
2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2013
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 11
2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2013
Autor:MESA DIRETORA
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REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 9
2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2013
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 2
2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2013
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 14
2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2012
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 13
2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2012
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 11
2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2012
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 9
2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2012
Autor:MESA DIRETORA
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 8
2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2012
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 344, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 6
2012 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2012
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Março de 2012
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