{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "YSAIAS DE SOUSA", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Acompanhamento ao Estudante com Diabetes na rede p\u00fablica municipal de ensino de Cabeceira Grande/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 74 de 2025", "autor": "PROFESSORA SOENE,POLLIANY PIMENTA", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Profissional \u00e0 senhora Eva Cardoso Oliveira d\u00e1 outra provid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 78 de 2025", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a C\u00e1psula do Tempo do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 84 de 2025", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza, em car\u00e1ter excepcional e permanente o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o integral do m\u00eas de dezembro aos servidores p\u00fablicos municipais contratados por tempo determinado e aos professores efetivos no exerc\u00edcio de carga hor\u00e1ria suplementar (extens\u00e3o), quando a fra\u00e7\u00e3o trabalhada no referido m\u00eas for superior a 15 (quinze) dias na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}