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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROFESSORA HOZANA E NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 6941/2018    Data Entrada:
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO À ASSOCIAÇÃO DO VÃO DO MOREIRA, VISANDO REALIZAR O DIA DA CIDADANIA NAQUELA REGIÃO, NOS MOLDES QUE ESTÁ SENDO FEITO NO BOM SUCESSO.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 6936/2018    Data Entrada:
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROV IDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS SAÍDAS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE PARA A CIDADE DE UNAÍ E PARA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, PREFERENTEMENTE NA AVENIDA CENTRAL, NA INTERSEÇÃO DAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO ÁS RESPECTIVAS RODOVIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6921/2018    Data Entrada:
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO PROJETO DA HORTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA COM A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SUA EXECUÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6920/2018    Data Entrada:
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA VERSANDO SOBRE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA LEI N° 500, DE 21/06/16: 1) MODIFICAÇÃO DA ALINEA “A" DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O FIM DE INCLUIR A EXPRESSÃO “PERTINENTES AO CARGO”; 2) REVOGAR AS ALÍNEAS “Ç*\ “E‘* E “I” DO MESMO CARGO E ESPECIALIDADE: 3) MODIFICAR A EXPRESSÃO “EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS" PELO TEXTO ‘"EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS E CORRELATAS AO CARGO**; E 4) ALTERAR A NOMENCLATURA DA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TÉCNICO CM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6919/2018    Data Entrada:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE UM LOTE NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL DE MINAS E CABECEIRA GRANDE - ADCSPCG.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 15/2018    Data Entrada:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O AUXILIO EDUCAÇÃO CONFORME CONSTA NO AR. 55 ITEM II DA LEI COMPLEMENTAR N.° 32, DE 2/12/2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6913/2018    Data Entrada:
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DE I.CI PARA ESSA CASA VISANDO A ALTERAÇÃO NA LEI 500, DE 21/06/16 - PLANO DE CARGOS. CARREIRAS C VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG, VERSANDO SOBRE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6912/2018    Data Entrada:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DC LEI PARA ESSA CASA VERSANDO ALTERAÇÃO NA LEI 500, DE 21/06/16 - PLANO DE CARGOS. CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG. VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO NOME DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA - TÉCNICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6911/2018    Data Entrada:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESSA CASA VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CM NOSSO MUNICÍPIO CONFORME MODELO EM ANEXO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6910/2018    Data Entrada:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº2 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 6943/2018    Data Entrada:
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº32 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 6933/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 565, de 25 de outubro de 2017, que “dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários que especifica; convalida os atos administrativos que menciona; autoriza o Chefe do Poder Executivo a amortizar os débitos previdenciários que especifica; altera a Lei n.º 498, de 21 de junho de 2016, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande – RPPS e dá outras providências.’”
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2018
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 6959/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTANÇÃO ESCOLAR
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 6949/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AMPLIA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO , A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 6948/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 6947/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 6946/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 6945/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 397, DE 5 DE JUNHO DE 2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO ‘CONTRIBUINTE PREMIADO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 6944/2018    Data Entrada:
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DE CABECEIRA GRANDE
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 6934/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6928/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESAFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA, PELA POSSE, MANSA E PACÍFICA, DE IMÓVEL PÚBLICO E PELAS ACESSÕES FÍSICAS INCORPORADAS AO RESPECTIVO BEM PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6923/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL DE MINAS E CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 6918/2018    Data Entrada:
Texto Original

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6917/2018    Data Entrada:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Processo: 053 / 2017
Protocolo: 6812/2018    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Despacho da Presidência, encaminhado á CLJR para exame de parecer nos prazos regimentais.
Texto Original

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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N º 35 DE 19 DE MAIO DE 2005.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6929/2018    Data Entrada:
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REQ 10/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA AUFERIDA PELO MUNICIPIO EM 2017.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 6942/2018    Data Entrada:
Texto Original

REQ 8/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO FE PESAR PELO FALECIMENTO CARLOS MARCIO FELIPE SANTIAGO.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 6932/2018    Data Entrada:
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REQ 7/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM COMBUSTIVEL
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6926/2018    Data Entrada:
Texto Original

REQ 6/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: COPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCICIO DE 2017.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6925/2018    Data Entrada:
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REQ 4/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE YURI SOUSA ASSIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6910/2018    Data Entrada:
Texto Original

REQ 3/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EPAMINONDAS GONSALVES DE ANDRADE
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6909/2018    Data Entrada:
Texto Original

REQ 2/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNALDO CAIXETA DE SOUZA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6908/2018    Data Entrada:
Texto Original

REQ 1/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MALAQUIAS DE BARROS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6907/2018    Data Entrada:
Texto Original

IND 78/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA TRABALHAR DURANTE O DIA NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 6676/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADORA VALMÍRIA VIANA
Texto Original

IND 77/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA PLACA INDICATIVA E DE SAUDAÇÃO EXISTENTE NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ E SUA INSTALAÇÃO NA RODOVIA MANUEL ROMUALDO DA SILVA.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 6675/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
Texto Original

IND 76/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A REFORMA DAS CASAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 6667/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR IRMÃO VALDETE
Texto Original

IND 75/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRO, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, ÁREA ONDE EXISTE ATUALMENTE UM CAMPO DE FUTEBOL
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 6666/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR FÁBIO COELHO
Texto Original

IND 74/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 6662/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR IRMÃO VALDETE
Texto Original

IND 73/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA OUTORGADA PERMISSÃO PRECÁRIA PARA RECICLADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA ATUAÇÃO NO LIXÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 6660/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR ANDRE BATISTA
VEREADOR FÁBIO COELHO
VEREADOR IRMÃO VALDETE
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR PAULINHO ZERADO
Texto Original

IND 72/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME MODELO ANEXO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 6650/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADORA VALMÍRIA VIANA
VEREADOR DEMI LIMA
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

IND 71/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS URGENTES JUNTO A CEMIG PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE SE ENCONTRA FIXADO NO MEIO DA RUA BELA VISTA, NAS CASAS POPULARES EM FRENTE ÀS CASAS DAS SENHORAS MARLENE MARTINS E ELENICE FERREIRA. HAJA VISTO, QUE AQUELA RUA ESTÁ PREVISTO SER FEITO O CALÇAMENTO E ESSA RETIRADA DEVE SER FEITA ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 6641/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

IND 70/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE QUEBRA MOLAS NAS RUAS LÁ NAS CASAS POPULARES, SENDO PELO MENOS UM QUEBRA MOLA NA RUA SALVADOR RIBEIRO, UM NA RUA FELIX DE SOUZA, UM NA RUA BELA VISTA E UM NA AVENIDA BRASÍLIA.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 6640/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

IND 69/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 6625/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR FÁBIO COELHO
Texto Original

IND 68/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 6624/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR DEMI LIMA
Texto Original

IND 67/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 6623/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR DEMI LIMA
Texto Original

IND 66/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 6622/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR DEMI LIMA
Texto Original

IND 65/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA REFLORESTAMENTO NA CABECEIRA DA NASCENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 6621/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR DEMI LIMA
Texto Original

IND 64/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO QUE DESIGNE DUAS EQUIPES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, SENDO UMA PARA A SEDE E A OUTRA PARA PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 6620/2017    Data Entrada:
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
Texto Original