{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3528", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3528/indicacao_n.o_001.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que verifique a possibilidade de ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico mandar construir uma lombada ondula\u00e7\u00e3o transversal (quebra mola) na Rua Manoel Alves da Mata na altura do Supermercado Vitoria na esquina com a Rua Domingos Ribeiro."}, {"id": "3533", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3533/indicacao_n.o_002.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que solicite ao DER-MG a regulariza\u00e7\u00e3o urgente da sinaliza\u00e7\u00e3o do trevo da rodovia MG-188 com a AMG-2625, no munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3535", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3535/indicacao_n.o_003.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a necessidade de promover ajuste na legisla\u00e7\u00e3o municipal para enquadrar formalmente os monitores (com forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica) da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio."}, {"id": "3536", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3536/indicacao_n.o_004.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito o cascalhamento da estrada d\u00e1 acesso as fazendas do Doutor Valcir,  Zezito Braga e Gerald\u00e3o no munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "3537", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3537/indicacao_n.o_005.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito o cascalhamento dos finais das ruas Una\u00ed e Cardoso, que fazem jun\u00e7\u00e3o com a Rua Ciro Aguiar na sede do munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "3538", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3538/indicacao_n.o_006.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jesus Lopes da Silva, na Rua Eduardo Lucas."}, {"id": "3539", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ap\u00f3s isso, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Domingos Ribeiro no Distrito de Palmital de Minas"}, {"id": "3545", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE, AURELIO DA GUIA, CARLITO, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO, NENZIM, POLLIANY PIMENTA, ROBSON CIP\u00d3, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3545/indicacao_n.o_008.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para inclus\u00e3o, no planejamento municipal das pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, dos programas e cursos sugeridos pela Escola Estadual Deputado \u201cEduardo Lucas\u201d, no \u00e2mbito do Projeto \u201cAluno Indicador\u201d."}, {"id": "3546", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURELIO DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3546/indicacao_n.o_009.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no canteiro central da Avenida Juv\u00eancio Martins Ferreira, localizada no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3547", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3547/indicacao_n.o_010.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja disponibilizado um aparelho celular com n\u00famero exclusivo para cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da sede e do distrito de Palmital de Minas, com um(a) servidor(a) designado(a) para atender e direcionar as demandas dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, solicito que esses n\u00fameros sejam amplamente divulgados para facilitar o acesso dos cidad\u00e3os."}, {"id": "3548", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3548/indicacao_n.o_011.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, limitando o m\u00e1ximo a 20 km/h, em frente \u00e0 Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas."}, {"id": "3549", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3549/indicacao_n.o_012.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que verifique a possibilidade de ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico mandar construir vagas exclusivas para ve\u00edculos do transporte escolar em frente as 5 (cinco) unidades escolares do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande"}, {"id": "3556", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3556/indicacao_n.o_013.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande a instala\u00e7\u00e3o de sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica por c\u00e2meras em todas as escolas e creches do munic\u00edpio, conforme disposto na Lei Municipal n\u00ba 717, de 3 de novembro de 2021."}, {"id": "3557", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3557/indicacao_n.o_014.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma casa de abrigo para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio."}, {"id": "3558", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO, AURELIO DA GUIA, POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3558/indicacao_n.o_015.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de dois M\u00e9dicos Plantonistas Cl\u00ednicos Gerais para trabalhar no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3559", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3559/indicacao_n.o_016.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando melhorar o espa\u00e7amento e a trafegabilidade de caminh\u00f5es e maquinas agr\u00edcolas na Rua Formosa, no trecho compreendido entre a Avenida Central Vereador Quinca Am\u00e2ncio e a Rua Minas Gerais, especificamente em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal de Cabeceira Grande."}, {"id": "3560", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3560/indicacao_n.o_017.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja tomada provid\u00eancia urgente no V\u00e3o do Moreira, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da fazenda do (Pastor) Sr. Ant\u00f4nio e demais moradores."}, {"id": "3561", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3561/indicacao_n.o_018.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito o cal\u00e7amento em frente \u00e0 Feira dos Produtores do Distrito de Palmital de Minas \u201cCarlos de Oliveira Matos - Carrin de Matos\u201d, no Distrito de Palmital de Minas, para melhorar a acessibilidade e seguran\u00e7a dos feirantes e visitantes."}, {"id": "3574", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3574/indicacao_n.o_019.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o nas laterais da pista de caminhada, localizada na Avenida Central Vereador Quinca Am\u00e2ncio no munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "3575", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3575/indicacao_n.o_020.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d nas ruas Jos\u00e9 Alves Viana e Maria Vaz da Silva,  lombada ( quebra-mola) e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d na rua Nh\u00f4 Mundin munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG"}, {"id": "3576", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3576/indicacao_n.o_021.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno, para a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o, destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da sede da COOPSBIO \u2013 Cooperativa de Produtos Sustent\u00e1veis Biol\u00f3gicos e Org\u00e2nicos"}, {"id": "3577", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3577/indicacao_n.o_022.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do  PORTAL DO SERVIDOR."}, {"id": "3578", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3578/indicacao_n.o_023.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCart\u00e3o Material Escolar\u201d no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3579", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO, AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO, NENZIM, POLLIANY PIMENTA, PROFESSORA SOENE, ROBSON CIP\u00d3, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3579/indicacao_n.o_024.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Deputado Ciro Aguiar"}, {"id": "3580", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO, AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO, NENZIM, POLLIANY PIMENTA, PROFESSORA SOENE, ROBSON CIP\u00d3, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3580/indicacao_n.o_025.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana nos Bairros Santana e Veredas."}, {"id": "3581", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO, AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO, NENZIM, POLLIANY PIMENTA, PROFESSORA SOENE, ROBSON CIP\u00d3, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3581/indicacao_n.o_026.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jacinta Machado."}, {"id": "3582", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO, AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO, NENZIM, POLLIANY PIMENTA, PROFESSORA SOENE, ROBSON CIP\u00d3, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3582/indicacao_n.o_027.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Geraldo Telheiro"}, {"id": "3585", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3585/indicacao_n.o_028.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis para promover a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, ou profissional legalmente habilitado, com a finalidade de realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es laborais, mediante inspe\u00e7\u00e3o in loco, elabora\u00e7\u00e3o de laudo t\u00e9cnico e emiss\u00e3o de parecer conclusivo, acerca das atividades exercidas pelas servidoras lotadas nos servi\u00e7os de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o, preparo, manipula\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o escolar nas unidades da rede municipal de ensino, visando subsidiar eventual concess\u00e3o do adicional de insalubridade, desde que presentes os requisitos t\u00e9cnicos e legais aplic\u00e1veis."}, {"id": "3594", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3594/indicacao_n.o_029.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos da pra\u00e7a, situada em frente \u00e0 sede da Prefeitura Municipal, bem como da Pra\u00e7a Manoel Romualdo da Silva - \"Manoel de Joca\" (Bairro Santana)."}, {"id": "3595", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA, AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO, POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3595/indicacao_n.o_030.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a revoga\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei Municipal n\u00ba Lei 850, de 22 de abril de 2025."}, {"id": "3596", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3596/indicacao_n.o_031.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que adote medidas urgentes para o controle e manejo de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "3597", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3597/indicacao_n.o_032.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o de passagem com adequa\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o de \u00e1gua em acesso \u00e0 propriedade rural Fazenda Bol\u00edvia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3603", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3603/indicacao_n.o_033.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bela Vista em Palmital de Minas."}, {"id": "3604", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3604/indicacao_n.o_034.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de atendimento nas unidades de sa\u00fade por meio de distribui\u00e7\u00e3o de senhas."}, {"id": "3606", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3606/indicacao_n.o_035.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o refletiva tipo \u201colho de gato\u201d na entrada e sa\u00edda da Sede do munic\u00edpio de Cabeceira Grande/MG."}, {"id": "3607", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3607/indicacao_n.o_036.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes da Agricultura Familiar de Cabeceira Grande."}, {"id": "3608", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3608/indicacao_n.o_037.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Bairro Cerrado no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3598", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3598/mocao_de_repudio_001.2026.pdf", "ementa": "\u00c1 conduta atribu\u00edda a servidor p\u00fablico municipal da \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "3605", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3605/parecer_previo_no_1167413_exercicio_2023.pdf", "ementa": "Emite Parecer Pr\u00e9vio as contas do munic\u00edpio de Cabeceira Grande, referentes ao Exerc\u00edcio de 2023 Processo n.\u00ba 11674713"}, {"id": "3544", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3544/projeto_de_lei_complementar_001.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u201d, para ajustes na Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade \u2013 LTS, compreendendo Aux\u00edlio-Doen\u00e7a e benef\u00edcio de incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho."}, {"id": "3521", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3521/projeto_de_lei_001.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 878, de 23 de setembro de 2025, que \u201cautoriza o Poder Executivo a promover a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel p\u00fablico que especifica ao Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 Prevcab e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3522", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3522/projeto_de_lei_002.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 850, de 22 de abril de 2025, que \u201cregulamenta a concess\u00e3o e usufruto da Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares \u2013 LIP de que trata o artigo 87 e respectivos desdobramentos da Lei Complementar n.\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \u2018disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u2019, bem como com extens\u00e3o de seus efeitos \u00e0s cess\u00f5es funcionais\u201d, para dispor sobre a solidariedade patronal na forma que especifica."}, {"id": "3523", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3523/projeto_de_lei_003.2026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n.\u00ba 842, de 11 de mar\u00e7o de 2025, que \u201caltera a Lei n.\u00ba 459, de 6 de abril de 2015, que \u2018disp\u00f5e sobre o regime de contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d, com restaura\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "3524", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3524/projeto_de_lei_004.2026.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \u201cCal\u00e7ada Cidad\u00e3\u201d, destinado \u00e0 melhoria da infraestrutura de cal\u00e7adas mediante coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e a comunidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3525", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3525/projeto_de_lei_005.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento do piso salarial nacional profissional do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o geral anual de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3529", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3529/projeto_de_lei_006.2026.pdf", "ementa": "Transforma unidade administrativa e cargo que especifica; altera a Lei n.\u00b0 840, de 28 de fevereiro de 2025, que \u201creformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para promover a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da \u00e1rea cultural."}, {"id": "3530", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3530/projeto_de_lei_007.2026.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos peri\u00f3dicos para motoristas e condutores de ve\u00edculos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3531", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3531/projeto_de_lei_008.2026.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o ao Ensino de Bal\u00e9 e Forma\u00e7\u00e3o Cultural de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3532", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3532/projeto_de_lei_009.2026.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o de atividades de dan\u00e7a e gin\u00e1stica em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3541", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3541/projeto_de_lei_010.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 794, de 20 de outubro de 2023, que \u201cautoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio-moradia, e, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos pelo Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para elevar os valores dos aux\u00edlios financeiros que especifica."}, {"id": "3542", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3542/projeto_de_lei_011.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 840, de 28 de fevereiro de 2025, que reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande(MG)...\", para dispor sobre o aproveitamento da experi\u00eancia profissional adquirida no exerc\u00edcio de cargos de provimento em comiss\u00e3o em processos seletivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e instituir a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial pelo Exerc\u00edcio de Fun\u00e7\u00e3o Realocada - GER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3543", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3543/projeto_de_lei_012.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 460, de 15 de abril de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande; institui o Programa \"Mais Social\" regulamenta a concess\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos dele integrantes....\" para instituir o Programa \"Material Legal\" destinado a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o inserv\u00edveis oriundos de obras e reformas realizadas em bens p\u00fablicos municipais a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "3555", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3555/projeto_de_lei_013.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 317, de 5 de mar\u00e7o de 2010, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal\u201d para instituir o Regime Especial de Amplia\u00e7\u00e3o da Jornada \u2013 Reaj, a Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargos Pedag\u00f3gicos Especiais \u2013 Gepe, bem como para disciplinar situa\u00e7\u00f5es vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "3566", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3566/projeto_de_lei_014.2026.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Acompanhamento ao Estudante com Diabetes na rede p\u00fablica municipal de ensino de Cabeceira Grande/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3570", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3570/projeto_de_lei_015.2026.pdf", "ementa": "Ratifica a Sexta Altera\u00e7\u00e3o e a Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Regi\u00e3o Ampliada Noroeste \u2013 Cisreuno; e altera a Lei Municipal n\u00ba. 429, de 25 de abril de 2014, que \u201cratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia da Regi\u00e3o de Sa\u00fade Ampliada Noroeste e d\u00e1 outra provid\u00eancia.\u201d"}, {"id": "3571", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3571/projeto_de_lei_016.2026.pdf", "ementa": "Institui a homenagem \u201cAluno Destaque do Ano\u201d no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino de Cabeceira Grande \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3572", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3572/projeto_de_lei_017.2026.pdf", "ementa": "Institui a homenagem \u201cDocente Destaque do Ano\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3573", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3573/projeto_de_lei_018.2026.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria Cabeceirense ao senhor Alexandre Santos Corr\u00eaa da Costa e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "3586", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3586/projeto_de_lei_019.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 825, de 1\u00b0 de julho de 2024, que \u201cestatui normas especiais para regulamentar o parcelamento de solo rural para fins urbanos, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Loteamento Especial \u2013 LE na Zona de Interesse Ambiental e Tur\u00edstico de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica \u2013 ZIA \u2013 TUR...\u201d, para esclarecer a natureza do percentual global de 35%, fixar os m\u00ednimos individuais por categoria como obriga\u00e7\u00e3o do loteador, qualificar os m\u00e1ximos como \u00edndices-refer\u00eancia, disciplinar o c\u00f4mputo da APP e definir a base de c\u00e1lculo da gleba lote\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3587", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3587/projeto_de_lei_020.2026.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3588", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3588/projeto_de_lei_021.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 881, de 6 de outubro de 2025, que \u201cautoriza o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com outorga de garantia, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no \u00e2mbito do programa Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento \u2013 Finisa...\u201d para ajustar o artigo 2\u00b0 \u00e0 reda\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de contragarantia."}, {"id": "3589", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3589/projeto_de_lei_022.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o de programa municipal voltado \u00e0 inclus\u00e3o educacional e profissional de jovens e adultos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3590", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3590/projeto_de_lei_023.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3599", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3599/projeto_de_lei_024.2026.pdf", "ementa": "Cria cargo que especifica; altera a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, que \u201cinstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande ...\u201d, para criar a carreira espec\u00edfica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal em atendimento ao disposto no artigo 37, inciso XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 42, de 19 de dezembro de 2003, e nos artigos 37, par\u00e1grafos 17 e 18, e 156-B, par\u00e1grafo 2\u00ba, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada Emenda Constitucional n\u00ba. 132, de 20 de dezembro de 2023 \u2013 Reforma Tribut\u00e1ria; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3600", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3600/projeto_de_lei_025.2026_texto.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta dos bens im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3601", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3601/projeto_de_lei_026.2026.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n.\u00ba 850, de 22 de abril de 2025, que \u201cregulamenta a concess\u00e3o e usufruto da Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares \u2013 LIP de que trata o artigo 87 e respectivos desdobramentos da Lei Complementar n.\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \u2018disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u2019, bem como com extens\u00e3o de seus efeitos \u00e0s cess\u00f5es funcionais\u201d; disciplina os efeitos jur\u00eddicos decorrentes de sua vig\u00eancia, especialmente quanto \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de valores recolhidos e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o funcional de servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3602", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3602/projeto_de_lei_027.2026.pdf", "ementa": "Estabelece normas para regulamentar o processo de regula\u00e7\u00e3o do acesso eletivo no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade- SUS do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande; cria a Coordenadoria Municipal de Regula\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica - Coresp e o respectivo cargo de provimento comissionado de Coordenador de Regula\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3609", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3609/projeto_de_lei_028.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 413, de 16 de outubro de 2013, que \u201ccria o Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 Prevcab e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para corre\u00e7\u00e3o de erro material na reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00b0. 893, de 1\u00b0 de dezembro de 2025"}, {"id": "3610", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3610/projeto_de_lei_029.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 413, de 16 de outubro de 2013, que \u201ccria o Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 Prevcab...\u201d, para instituir e dispor sobre o pagamento de jeton aos membros dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 Prevcab, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3611", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3611/projeto_de_lei_030.2026.pdf", "ementa": "Autoriza a amplia\u00e7\u00e3o do valor da subven\u00e7\u00e3o social concedida ao Instituto A\u00e7\u00e3o, nos termos do disposto na Lei Municipal n\u00ba. 884, de 7 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3527", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLITO, NENZIM, PROFESSORA SOENE, ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3527/requerimento_no_001.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 906/2025."}, {"id": "3534", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENZIM, CARLITO, PROFESSORA SOENE, ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3534/requerimento_no_002.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o e despesas da motoniveladora Case do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3540", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVALDO GORDO, POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3540/requerimento_no_003.2026.pdf", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do deck da barragem."}, {"id": "3550", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3550/requerimento_no_004.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do Evento \u201cCarna Palmital 2026\u201d."}, {"id": "3551", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3551/requerimento_no_005.2026.pdf", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador Pedro Alves da Mata (Pedro Cascalho) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 17 de fevereiro de 2026."}, {"id": "3552", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Floresta Machado de Melo pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 22 de fevereiro de 2026."}, {"id": "3553", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Geuson Alves (Z\u00e9 Feio) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 16 de fevereiro de 2026."}, {"id": "3554", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, CARLITO, NENZIM, PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3554/requerimento_no_008.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e documentos oficiais, referentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas escolares da rede municipal de ensino, relativas ao ano letivo de 2026."}, {"id": "3562", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3562/requerimento_no_009.2026.pdf", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Adailto Silva Gon\u00e7alves pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 28 de fevereiro de 2026."}, {"id": "3563", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3563/requerimento_no_010.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos, abastecimentos, manuten\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00e3o atual do caminh\u00e3o-pipa, placa CQA9246."}, {"id": "3564", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3564/requerimento_no_011.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre dispensa\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas nutricionais e fornecimento de fraldas geri\u00e1tricas na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal."}, {"id": "3565", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3565/requerimento_no_012.2026.pdf", "ementa": "Solicita o  envio de relat\u00f3rio com  informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 reforma realizada na Escola Municipal Professora Hozana"}, {"id": "3567", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3567/requerimento_no_013.2026.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o de designa\u00e7\u00e3o dos professores e monitores ocorrida no dia 22 de dezembro de 2025,  na Escola Professora Hozana no  Munic\u00edpio de Cabeceira Grande - Minas Gerais em 2026."}, {"id": "3568", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3568/requerimento_no_014.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes, a falta de medica\u00e7\u00e3o na Rede P\u00fablica de Sa\u00fade e libera\u00e7\u00e3o de exames no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande - Minas Gerais em 2026."}, {"id": "3569", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVALDO GORDO, AURELIO DA GUIA, POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3569/requerimento_no_015.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre bens, repasses e presta\u00e7\u00e3o de contas de associa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3583", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3583/requerimento_no_016.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do sistema de registro eletr\u00f4nico de ponto no \u00e2mbito da administra-\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal"}, {"id": "3584", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3584/requerimento_no_017.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da convoca\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de agentes de combate \u00e0s endemias no munic\u00edpio de Cabeceira Grande/MG."}, {"id": "3591", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3591/requerimento_no_018.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de oficinas mec\u00e2nicas situadas no Distrito de Palmital de Minas que prestam ou prestaram servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Cabeceira Grande/MG."}, {"id": "3592", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3592/requerimento_no_019.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes aos profissionais/empresas credenciados junto \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "3593", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3593/requerimento_no_020.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre suposta negativa de transporte e eventual retalia\u00e7\u00e3o a usu\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade."}]}