{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3313/indicacao_n.o_001.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de Construir uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro veredas."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/indicacao_n.o_002.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que se digne encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande (MG) Projeto de Lei dispondo sobre a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo (recomposi\u00e7\u00e3o), nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Municipal n.\u00ba 422, de 28 de fevereiro de 2014 (Regulamenta\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral e Anual), compreendendo o somat\u00f3rio acumulado da varia\u00e7\u00e3o do IPCA referente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro a dezembro de 2024, com efeitos retroativamente a 01 de janeiro do corrente ano, sendo que se for o caso o pagamento do retroativo poder\u00e1 ser pago parceladamente."}, {"id": "3315", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3315/indicacao_n.o_003.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de Construir um Parque infantil no bairro Veredas."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3316/indicacao_n.o_004.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte coletivo regular do Distrito de Palmital de Minas at\u00e9 a BR-251(Arrependido), de Cabeceira Grande at\u00e9 o Distrito de Palmital de Minas e do Distrito de Palmital de Minas at\u00e9 a ponte/divisa do Distrito Federal, no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, que seja por execu\u00e7\u00e3o direta da Prefeitura, seja mediante concess\u00e3o e/ou permiss\u00e3o."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3317/indicacao_n.o_005.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a confec\u00e7\u00e3o de tampas para cobertura dos bueiros que est\u00e3o abertos na Rua Santa Maria no bairro Veredas"}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3318/indicacao_n.o_006.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pelo menos 4 (quatro) ambul\u00e2ncias, sendo 2 (duas) para a Sede do Munic\u00edpio e 2 (duas) no Distrito de Palmital de Minas, de modo a assegurar o atendimento cont\u00ednuo aos usu\u00e1rios do sistema \u00fanico de sa\u00fade, quando uma ambul\u00e2ncia estiver no atendimento de uma emerg\u00eancia a outra ambul\u00e2ncia tem que est\u00e1 no local e com total condi\u00e7\u00f5es de atender a pr\u00f3xima emerg\u00eancia, com motorista sobre aviso."}, {"id": "3319", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/indicacao_n.o_007.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a Implementa\u00e7\u00e3o Imediata de Plano de Tecnologia Municipal."}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/indicacao_n.o_008.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que envie \u00e1 C\u00e2mara Municipal projeto de lei objetivando alterar a jornada de trabalho do cargo Assistente em Sa\u00fade P\u00fablica, Especialidade T\u00e9cnico em Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais e que seja regulamentada a escala (plant\u00e3o) de 24 (horas)."}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/indicacao_n.o_009.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos juntos aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a fim de obter autoriza\u00e7\u00e3o, se for o caso, para abertura de via, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou por cal\u00e7amento em todo per\u00edmetro frontal com o povoado da Comunidade do Pau Terra, e um canteiro central dividindo a Rodovia MG 188."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/indicacao_n.o_010.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal provid\u00eancias com manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga a Cidade de Cabeceira Grande a ponte do Ribeir\u00e3o Santa Maria, divisa com o Munic\u00edpio de Una\u00ed- MG. Pe\u00e7o ainda que fa\u00e7a um levantamento com um t\u00e9cnico, com um profissional da \u00e1rea, para que realize um trabalho de excel\u00eancia corrigindo principalmente os pontos cr\u00edticos, com eleva\u00e7\u00e3o do terreno, drenagem, cascalhamento e bacias laterais, dentre outras."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/indicacao_n.o_011.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de construir e corrigir lombadas (quebra-molas) na Sede de Cabeceira Grande e no Distrito de Palmital de Minas"}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/indicacao_n.o_012.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a Implementa\u00e7\u00e3o de Sistema Informatizado de Controle de Frota."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/indicacao_n.o_013.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada da serra dos coelhos no V\u00e3o do Moreira, no ponto onde h\u00e1 a mina de \u00e1gua."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURELIO DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/indicacao_n.o_014.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que providencie a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Jo\u00e3o Lorindo (antiga Rua Morada Nova) e em todas as ruas do Distrito de Palmital de Minas que ainda n\u00e3o estejam contempladas 100% com rede el\u00e9trica"}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/indicacao_n.o_015.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe provid\u00eancias para dar cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 659, de 11 de dezembro de 2019, procedendo \u00e0 limpeza de \u00e1reas particulares quando essas estiverem em desconformidade com as posturas municipais, por meio da reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica competente, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, e que, caso n\u00e3o seja atendida a notifica\u00e7\u00e3o, a Prefeitura execute o servi\u00e7o e proceda a cobran\u00e7a do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, juntamente com os valores referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Indica ainda ao Prefeito provid\u00eancias para que seja realizado o controle do Caramujo Africano (Achatina f\u00e1lica) na cidade de Cabeceira Grande e no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/indicacao_n.o_016.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe provid\u00eancias para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o celebrado entre o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o (CREFITO-4)."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/indicacao_n.o_017.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe provid\u00eancias objetivando enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei concedendo reajuste real de 6,27% (seis v\u00edrgula vinte e sete por cento) para os educadores e o posicionamento imediato dos professores relativo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/indicacao_n.o_018.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe provid\u00eancias objetivando enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei para alterar a jornada de trabalho do cargo de Assistente de Sa\u00fade P\u00fablica, Especialidade Enfermeiro e Analista em Desenvolvimento Social - Assistente Social para 30 (trinta) horas semanais e que para regulamentar a escala (plant\u00e3o) de 24 (horas) para o cargo de Enfermeiro."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA, EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/indicacao_n.o_019.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe provid\u00eancias urgentes quanto ao reajuste do sal\u00e1rio base dos servidores municipais enquadrados no Grupo de Padr\u00f5es Salariais n\u00ba 35 - TVB 23 - Serv. N\u00edvel: 54 - 1, letras A, B, C e D, que atualmente percebem quantia inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sendo este complementado para alcan\u00e7ar o valor m\u00ednimo."}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/indicacao_n.o_020.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que sejam adquiridas e instaladas 4 (quatro) c\u00e2meras de monitoramento nas vias de acesso (entrada e sa\u00edda), 1 (uma) na entrada de Cabeceira Grande pela antiga estrada sentido a Una\u00ed,  1 (uma) na sa\u00edda para o Distrito de Palmital de Minas,  1 (uma) na entrada do Distrito de Palmital de Minas pela Rodovia Municipal B\u00e9u Costa e 1 (uma) na sa\u00edda de Palmital de Minas sentido Arrependido e fazer a manuten\u00e7\u00e3o da c\u00e2mera de monitoramento j\u00e1 instalada na entrada pela Rodovia AMG-2625 na Sede do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3343", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3343/indicacao_n.o_021.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de alugar um im\u00f3vel mobilhado, como casa de apoio para pacientes e seus acompanhantes em tratamento oncol\u00f3gico no Hospital de Amor em Barretos \u2013 SP."}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/indicacao_n.o_022.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de p\u00f4r em execu\u00e7\u00e3o o almoxarifado e a atualiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do Poder Executivo."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/indicacao_n.o_023.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma total da ponte que d\u00e1 acesso de Palmital de Minas ao V\u00e3o do Moreira, localizada no Ribeir\u00e3o Lagoa do Mel, conhecida como ponte de Pedrinho de Dulce."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/indicacao_n.o_024.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o do cargo de Porteiro."}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/indicacao_n.o_025.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e ap\u00f3s isso, que seja constru\u00eddo uma rotat\u00f3ria e as devidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na Rodovia Municipal B\u00eau Costa no trevo sentido a Palmital de Minas/Bras\u00edlia/Cabeceira Grande."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/indicacao_n.o_026.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe provid\u00eancias objetivando enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei para alterar a jornada de trabalho do cargo de Analista em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Especialidade Engenheiro Civil para 30 (trinta) horas semanais."}, {"id": "3349", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3349/indicacao_n.o_027.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja adquirido com urg\u00eancia computadores de mesa com impressoras e m\u00e1quinas copiadora multifuncional profissional para impress\u00e3o em larga escala para a Escola Municipal Professora Hozana."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/indicacao_n.o_028.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o dos bloquetes alocados na rodovia AMG-2625 na entrada na cidade de Cabeceira Grande. Pe\u00e7o ainda que fa\u00e7a uma reserva or\u00e7ament\u00e1ria para que sejam substitu\u00eddos os bloquetes pelo asfaltamento na referida localidade."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/indicacao_n.o_029.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que valorizando os servidores e almejando a aproxima\u00e7\u00e3o real do Piso Nacional, encaminhe Projeto de Lei concedendo reajuste Real de 10% (dez por cento) no vencimento b\u00e1sico dos servidores do cargo Assistente em Sa\u00fade P\u00fablica, Especialidade T\u00e9cnico em Enfermagem."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/indicacao_n.o_030.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bloquetes nas cal\u00e7adas em frente da Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira e em frente do Centro Municipal Infantil de Educa\u00e7\u00e3o Tia Euza situadas no Distrito de Palmital de Minas"}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/indicacao_n.o_031.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 situada em frente \u00e0 Prefeitura.  Indica tamb\u00e9m que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o da areia, instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Manoel Romualdo da Silva (Manoel de Joca) no Bairro Santana na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/indicacao_n.o_032.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe provid\u00eancias objetivando enviar \u00e0 Casa Projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos auxiliares de alimenta\u00e7\u00e3o das escolas municipais, reduzindo de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/indicacao_n.o_033.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que sejam tomadas medidas no sentido de disponibilizar para a Sede de Cabeceira Grande e para o Distrito de Palmital de Minas e aos conglomerados rurais, um caminh\u00e3o limpa fossa, para que seja feito as coletas programadas aos interessados."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/indicacao_n.o_034.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo urbano informal denominado Vila Cerrado, no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/indicacao_n.o_035.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Caixa D\u2019\u00c1gua Social."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/indicacao_n.o_036.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante na Sede do Munic\u00edpio e no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/indicacao_n.o_037.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja tomada as devidas provid\u00eancias visando \u00e1 manuten-\u00e7\u00e3o das sarjetas em alguns pontos na Rua Castelar na Sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/indicacao_n.o_038.2025.pdf", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que estude a viabilidade de implementar ou firmar conv\u00eanio com entidade especializada, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em Ecoterapia, destinado ao atendimento de crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia matriculadas na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA, AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/indicacao_n.o_039.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que provid\u00eancias objetivando enviar a Casa Projeto de Lei para regulamenta\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o ter direito a merenda escolar nas depend\u00eancias das escolas."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/indicacao_n.o_040.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de 2 (dois) psic\u00f3logos, um para atender na Sede e o outro para atender no Distrito de Palmital de Minas, na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/indicacao_n.o_041.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito provid\u00eancias para enquadrar ou reclassificar os servidores investidos no cargo de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal no cargo de T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/indicacao_n.o_042.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u201d."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/indicacao_n.o_043.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, sugerindo-lhe o envio a esta Casa de Projeto de Lei criando o cargo de Nutricionista na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/indicacao_n.o_044.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, sugerindo-lhe o envio a esta Casa de Projeto de Lei criando o cargo de Assistente Social Educacional na rede p\u00fablica de ensino do Municipal em cumprimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.935, de 10 de dezembro de 2019."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/indicacao_n.o_045.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei complementar alterando os \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba do Art. 93 da Lei Complementar n\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015"}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/indicacao_n.o_046.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande provid\u00eancias no sentido de promover o cascalhamento e melhoria das Ruas: Ciro Aguiar (parte n\u00e3o pavimentada), Rua Cardoso (parte n\u00e3o pavimentada) e fazer a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que sai do Sanecab e atravessa a Rua Ciro Aguiar"}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/indicacao_n.o_047.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que disponibilize uniforme e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) para os garis."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/indicacao_n.o_048.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que sejam tomadas medidas para viabilizar o transporte coletivo urbano nos finais de semana e feriados, no per\u00edodo da manh\u00e3 e a tarde."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/indicacao_n.o_049.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, provid\u00eancias visando \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de programa visando \u00e0 reforma das casas de pessoas de baixa renda residentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/indicacao_n.o_050.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, provid\u00eancias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes para os alunos das escolas municipais."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/indicacao_n.o_051.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 850, de 22 de abril de 2025, que regulamenta a concess\u00e3o e usufruto da Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares - LIP."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU, AURELIO DA GUIA, EVALDO GORDO, POLLIANY PIMENTA, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/indicacao_n.o_052.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja tomada as devidas provid\u00eancias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de bancos de cimento no cemit\u00e9rio do Distrito de Palmital de Minas para ser instalados pr\u00f3ximos a capela e muro."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU, AURELIO DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/indicacao_n.o_053.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u201d."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/indicacao_n.o_054.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito um estudo de viabilidade e ap\u00f3s isso, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestres e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira na Rua Jos\u00e9 Alvim no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/indicacao_n.o_055.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de CAVALETES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O e placas informando M\u00c1QUINAS NA PISTA, HOMENS TRABALHANDO, para ser colocadas nos dois sentidos da via, \"m\u00e3o\" e \"Contram\u00e3o\" no inicio e no final, quando tiver fazendo manuten\u00e7\u00f5es nas estradas municipais."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/indicacao_n.o_056.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a cess\u00e3o de um lote localizado no Distrito de Palmital de Minas \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de um quartel para atendimento da seguran\u00e7a p\u00fablica local"}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/indicacao_n.o_057.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica, por parte do engenheiro civil ou profissional habilitado, na ponte localizada na estrada que desce para as fazendas da regi\u00e3o da Mata Velha, situada ao lado da fazenda do Sr. Sargento Nivaldo."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/indicacao_n.o_058.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que proceda a limpeza do terreno na Avenida S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro Planalto, acima do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) de propriedade da Prefeitura Municipal"}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/indicacao_n.o_059.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que sejam realizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos refletores da quadra da Escola Municipal Joaquim de Mendon\u00e7a, uma vez que os atuais encontram-se queimados desde janeiro de 2025."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/indicacao_n.o_060.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que envie \u00e1 C\u00e2mara Municipal projeto de lei objetivando alterar a jornada de trabalho para os servidores que tenha um familiar doente em casa, para que possa prestar os cuidados necess\u00e1rios \u00e0 pessoa doente, seja ela c\u00f4njuge, filho, pai/m\u00e3e ou outro dependente."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/indicacao_n.o_061.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ap\u00f3s isso, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de transito indicativas de PARE, na esquina da Avenida Central Vereador Quinca Am\u00e2ncio com a Rua Formosa na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO, POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/indicacao_n.o_062.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que tome as devidas provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, de todos os hod\u00f4metros e hor\u00edmetros dos caminh\u00f5es, m\u00e1quinas e que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de controle de bordo, sistema de rastreamento via GPS e identifica\u00e7\u00e3o visual da frota, incluindo tamb\u00e9m os caminh\u00f5es terceirizados que prestam servi\u00e7os \u00e0 municipalidade."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/indicacao_n.o_063.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a destina\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 15 mil litros para a Associa\u00e7\u00e3o Unidos Venceremos de Palmital (V\u00e3o do Moreira)."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/indicacao_n.o_064.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que se digne encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande (MG) Projeto de Lei dispondo sobre a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo (recomposi\u00e7\u00e3o), nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Municipal n.\u00ba 422, de 28 de fevereiro de 2014 (Regulamenta\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral e Anual), compreendendo o somat\u00f3rio acumulado da varia\u00e7\u00e3o do IPCA referente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro a dezembro de 2025, entendido que, ap\u00f3s o fechamento do \u00edndice IPCA, o Chefe do Poder Executivo baixar\u00e1 um Decreto regulamentando a Lei no m\u00eas de janeiro de 2026, conforme consta nas legisla\u00e7\u00f5es anteriores acerca da mat\u00e9ria."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/indicacao_n.o_065.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma capela e chafariz na parte que foi ampliada do Cemit\u00e9rio \u201cManoel Ant\u00f4nio de Oliveira\u201d, localizado no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/indicacao_n.o_066.2025.pdf", "ementa": "Indica a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Humaniza\u00e7\u00e3o que verifique a possibilidade de adquirir para as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio um aparelho de eletrocardiograma, uma bomba de infus\u00e3o e um monitor card\u00edaco."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/indicacao_n.o_067.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cIncentivo Campe\u00e3o\u201d no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/indicacao_n.o_068.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente, estudos visando \u00e0 troca das torneiras convencionais das escolas e pr\u00e9dios p\u00fablicos por torneiras com dispositivos de fechamento autom\u00e1tico, visando assim contribuir com o uso racional da \u00e1gua e consequentemente maior economia necess\u00e1ria no atual momento do planeta."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE, CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/indicacao_n.o_069.2025.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o a expedi\u00e7\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o normativa de organiza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal das unidades educacionais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURELIO DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/indicacao_n.o_070.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de guard rails no trecho da Rodovia Municipal B\u00e9u Costa - RMCG-001, especificamente na ponte que faz divisa com o Distrito Federal. No trecho da DF-285, j\u00e1 possui guard rails instalados"}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/indicacao_n.o_071.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a cess\u00e3o de uma Van para a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Bem-Estar."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/indicacao_n.o_072.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica onde funcionava o antigo lix\u00e3o do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/indicacao_n.o_073.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito o encaminhamento de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal regulamentando a Lei n\u00ba 15.250, de 03 de novembro de 2025 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURELIO DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/indicacao_n.o_074.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ap\u00f3s isso, sejam providenciadas a instala\u00e7\u00e3o de placas \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL\u201d, nos locais inadequados, onde a popula\u00e7\u00e3o faz descarte de lixo e entulho."}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AURELIO DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/indicacao_n.o_075.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ap\u00f3s isso, sejam providenciadas a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na \u00e1rea rural, em pontos estrat\u00e9gicos nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO, AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, POLLIANY PIMENTA, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/indicacao_n.o_076.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a institui\u00e7\u00e3o de programa habitacional e a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es urbanas informais."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/indicacao_n.o_077.2025..pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias na Pra\u00e7a, localizada no final da Rua Professora Hozana em confronto com as Ruas Geraldo Telheiro e Batista P. Gomes, no bairro Santana no mun\u00edcipio de Cabeceira Grande \u2013 MG."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/indicacao_n.o_078.2025..pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a retirada de objetos, ve\u00edculos e m\u00e1quinas deterioradas e sucateadas que est\u00e3o ao ar livre, no dep\u00f3sito em frente \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no lote abaixo da igreja Crist\u00e3 do Brasil, pr\u00f3ximo a Prefeitura Municipal, com a finalidade de transferi-los para um lugar adequado."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/indicacao_n.o_079.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tancredo Neves, em Palmital de Minas."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/indicacao_n.o_080.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma faixa de pedestre na Rua Jos\u00e9 Alvim em Palmital de Minas."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/indicacao_n.o_081.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, inciso V da Lei n\u00ba 643, de 11 de setembro de 2019, que estabelece normas para disciplinar o transporte coletivo escolar, no a\u0302mbito do Munici\u0301pio de Cabeceira Grande, e da\u0301 outras provide\u0302ncias."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/indicacao_n.o_082.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o/pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete e ilumina\u00e7\u00e3o da pista para caminhada e lazer em parque ecol\u00f3gico situado pr\u00f3ximo a nascente na sede do munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/indicacao_n.o_083.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal em Cabeceira Grande."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/indicacao_n.o_084.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de faixas de boas-vindas na entrada de Cabeceira Grande (sentido Palmital de Minas) e na entrada de Palmital de Minas (chegando de Cabeceira Grande), substituindo as faixas existentes na gest\u00e3o anterior que foram removidas devido ao desgaste."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/indicacao_n.o_085.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal para assegurar tratamento ison\u00f4mico quanto \u00e0 carga hor\u00e1ria dos servidores de apoio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o durante os per\u00edodos de recesso escolar."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/indicacao_n.o_086.2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, para a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lombadas (quebra-molas) na BR-188, no per\u00edmetro urbano do povoado de Pau Terra."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/veto_total_ao_projeto_de_lei_no_044.2025.pdf", "ementa": "Comunica veto total ao Projeto de Lei n.\u00ba 44/2025 e encaminha os respectivos motivos."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/veto_total_pl_no_55.2025.pdf", "ementa": "Comunica veto total ao Projeto de Lei n.\u00ba 55/2025 e encaminha os respectivos motivos."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/veto_total_pl_no_56.2025.pdf", "ementa": "Comunica veto total ao Projeto de Lei n.\u00ba 56/2025 e encaminha os respectivos motivos."}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/mocao_n.o_01.2025.pdf", "ementa": "Tem por objetivo apelar ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara dos Deputados e demais membros do Congresso Nacional para votarem pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 2.687, de 2022, que \u201cClassifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como defici\u00eancia, para todos os efeitos legais\u201d."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/mocao_n.o_02.2025_joao_patricio.pdf", "ementa": "Congratula-se com o senhor JO\u00c3O PATR\u00cdCIO HEBERT."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/mocao_n.o_03.2025_eva_cardoso.pdf", "ementa": "Congratula-se com a senhora EVA CARDOSO OLIVEIRA"}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/mocao_n.o_04.2025_professoras.pdf", "ementa": "Congratula-se com as senhoras professoras."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/mocao_no_005.2025de_apoio_-_plp_11738.pdf", "ementa": "Requerer a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O EM APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI FEDERAL N\u00ba 2387/2023."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/parecer_previo_no_1104122_exercicio_2020.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio 1104122 Exerc\u00edcio 2020"}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/projeto_de_lei_complementar_001.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u201d."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/projeto_de_lei_complementar_002.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u201d, para institucionalizar o pagamento dentro do m\u00eas trabalhado como Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal permanente."}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/projeto_de_lei_complementar_no_003.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 11, de 30 de novembro de 2006, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para promover adequa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil da base de c\u00e1lculo do ISSQN."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/projeto_de_lei_complementar_no_004.2025.pdf", "ementa": "Regulamenta os procedimentos, prazos, crit\u00e9rios, mecanismos de controle e outras disposi\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas de parlamentares no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) com fundamento no par\u00e1grafo 19 do artigo 137 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/projeto_de_lei_001.2025.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \u201cGoverno Presente\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/projeto_de_lei_002.2025.pdf", "ementa": "Reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/projeto_de_lei_003.2025.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \u201cGest\u00e3o de Resultados \u2013 Programa de Gest\u00e3o e Desempenho \u2013 PGD\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/projeto_de_lei_004.2025.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \u201cHumaniza Cab\u201d no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3307/projeto_de_lei_005.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Integridade \u2013 Compliance no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3308", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3308/projeto_de_lei_006.2025.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \u201cGoverno pra Servir\u201d, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os urbanos e rurais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/projeto_de_lei_007.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a restaura\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o p\u00fablico suspenso (pausado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021) pela Lei Complementar Federal n.\u00b0 173, de 27 de maio de 2020, em favor dos servidores p\u00fablicos municipais n\u00e3o abrangidos pela Lei Complementar Federal n.\u00b0 191, de 8 de mar\u00e7o de 2022, em conformidade com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na consulta que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/projeto_de_lei_008.2025.pdf", "ementa": "Cria a Linha de Transporte Coletivo Urbano Municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3311", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3311/projeto_de_lei_009.2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Governan\u00e7a P\u00fablica, Pogov para aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3312", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3312/projeto_de_lei_010.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 459, de 6 de abril de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre o regime de contrata\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3332", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3332/projeto_de_lei_011.2025.pdf", "ementa": "Revisa a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que especifica da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/projeto_de_lei_012.2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a extra\u00e7\u00e3o de cascalho com finalidade p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/projeto_de_lei_013.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 390, de 27 de mar\u00e7o de 2013, que \u201cDisp\u00f5e sobre os feriados e pontos facul-tativos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3341", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3341/projeto_de_lei_014.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento denominado \"Padrinho Legal\" no \u00e2mbito do Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3342", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3342/projeto_de_lei_015.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 460, de 15 de abril de 2015, que Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande; institui o Programa \"Mais Social\" regulamenta a concess\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos dele integrantes ...\" para instituir o Programa \" Mam\u00e3e Cabeceirense\" ao reformular o beneficio \" Auxilio- Natalidade\"."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/projeto_de_lei_016.2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Combate \u00e0s Endemias, a ser comemorado no dia 4 de outubro."}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/projeto_de_lei_017.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/projeto_de_lei_018.2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o e usufruto da Licen\u00e7a para tratar de Interesses Particulares - LIP de que trata o artigo 87 e respectivos desdobramentos da Lei Complementar n.\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \"disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG), bem como com extens\u00e3o de seus efeitos \u00e1s cess\u00f5es funcionais."}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/projeto_de_lei_019.2025.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta, no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, o Incentivo Vari\u00e1vel por Desempenho de Metas - IVDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/projeto_de_lei_020.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 413, de 16 de outubro de 2013, que \u201ccria o Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 Prevcab...\u201d para estender ao servidor inativo aposentado a possibilidade de exercer a presid\u00eancia do Prevcab no cargo de provimento comissionado de Diretor-Presidente."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/projeto_de_lei_021.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da \u00c1rea Mineira da Sudene \u2013 Cimams, ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/projeto_de_lei_022.2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional; disp\u00f5e sobre a integra\u00e7\u00e3o ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional; reformula e reestrutura o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 Comsea e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/projeto_de_lei_023.2025.pdf", "ementa": "Estabelece normas para regulamentar o manejo \u00e9tico animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/projeto_de_lei_024.2025.pdf", "ementa": "Aumenta o vencimento do cargo que especifica para equival\u00eancia ao subs\u00eddio do cargo de Secret\u00e1rio Municipal; altera a Lei n.\u00ba 49, de 17 de dezembro de 1998, que \u201cdisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Sanecab \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento de Cabeceira Grande (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/projeto_de_lei_025.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Vale do Rio Paracatu \u2013 Agevale o direito real de uso de bens im\u00f3veis municipais, para fins de projetos habitacionais."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/projeto_de_lei_026.2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/projeto_de_lei_027.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 725, de 23 de dezembro de 2021, para incluir novo programa de governo; abre cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente; institui o Programa Municipal de Cuidado e Valoriza\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 Procac no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande; modifica a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que especifica; revoga a Lei n.\u00b0 897, de 21 de dezembro de 2023, que \u201cautoriza a subven\u00e7\u00e3o social para a O.S.C Funda\u00e7\u00e3o Conscienciarte, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o fomento e defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/projeto_de_lei_028.2025.pdf", "ementa": "Cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada \u2013 VPNI que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/projeto_de_lei_029.2025.pdf", "ementa": "Institui o programa de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento e do desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, denominado \u201cAcelera, Cab!\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/projeto_de_lei_030.2025.pdf", "ementa": "Reduz, condicionalmente, a jornada semanal de trabalho dos cargos que especifica; transforma o cargo p\u00fablico que especifica; altera a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, que \u201cinstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/projeto_de_lei_031.2025.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/projeto_de_lei_032.2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Outras A\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG); reformula o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 Compac e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural \u2013 Fumpac; define os instrumentos de preserva\u00e7\u00e3o e salvaguarda de bens culturais materiais e imateriais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/projeto_de_lei_033.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa denominado \u201cSaber com mais Sabor\u201d que disp\u00f5e sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio nas escolas p\u00fablicas da Rede Municipal de Ensino de Cabeceira Grande (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/projeto_de_lei_034.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Refis denominado \u201cContas em dia\u201d e o Programa de Incentivo \u00e0 Adimpl\u00eancia do Sanecab denominado \u201cUsu\u00e1rio Premiado\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "AURELIO DA GUIA, CL\u00c1UDIA ABREU, EVALDO GORDO, POLLIANY PIMENTA, YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/projeto_de_lei_035.2025.pdf", "ementa": "Denomina Oscar Gon\u00e7alves de Melo a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que menciona."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/projeto_de_lei_036.2025.pdf", "ementa": "Cria cargos que especifica; altera a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, que \u201cinstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/projeto_de_lei_037.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Financeira como tema obrigat\u00f3rio no curr\u00edculo do Ensino Fundamental nas escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/projeto_de_lei_038.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o e entrega de obras p\u00fablicas inacabadas ou sem condi\u00e7\u00f5es de atender adequadamente a popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/projeto_de_lei_039.2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no Trabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/projeto_de_lei_040.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 757, de 30 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o procedimento de escolha do Diretor Escolar\u201d."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/projeto_de_lei_041.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 850, de 22 de abril de 2025, que \u201cregulamenta a concess\u00e3o e usufruto da Licen\u00e7a para Tratar de Interesses Particulares \u2013 LIP de que trata o artigo 87 e respectivos desdobramentos da Lei Complementar n.\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, que \u2018disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u2019, bem como com extens\u00e3o de seus efeitos \u00e0s cess\u00f5es funcionais\u201d."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/projeto_de_lei_042.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 736, de 6 de abril de 2022, que \" autoriza a permuta dos bens im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\","}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/projeto_de_lei_043.2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/projeto_de_lei_044.2025.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios de prioridade para o processamento da folha de pagamento dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/projeto_de_lei_045.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acesso de estrangeiros aos cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG), nos termos do disposto no artigo 37, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/projeto_de_lei_046.2025.pdf", "ementa": "Revisa o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para Equacionamento de D\u00e9ficit Atuarial do Regime Pr\u00f3prio  de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande na forma que especifica, estabelecido pela Lei n.\u00ba 441, de 17 de setembro de 2014."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/projeto_de_lei_047.2025_site.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a indenizar, por meio de da\u00e7\u00e3o em pagamento, pessoa f\u00edsica que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/projeto_de_lei_048.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a doa\u00e7\u00e3o com encargos do im\u00f3vel p\u00fablico que especifica ao Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande- Prevcab e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/projeto_de_lei_049.2025.pdf", "ementa": "Reformula e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/projeto_de_lei_050.2025.pdf", "ementa": "Estabelece a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do trabalho ordin\u00e1rio semanal; reduz, condicionalmente, a jornada semanal de trabalho dos cargos que especifica; altera a Lei Complementar n.\u00b0 32, de 2 de dezembro de 2015, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)\u201d e a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, que \u201cinstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande...\u201d."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/projeto_de_lei_051.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento de Palmital de Minas \u2013 ACDPAM, para a realiza\u00e7\u00e3o da 20\u00aa Festa da Moagem e do Carro de Boi de Palmital de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/projeto_de_lei_052.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com outorga de garantia, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no \u00e2mbito do programa Financiamento \u00e1 Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa \u00e9 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/projeto_de_lei_053.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00b0 676, de 14 de maio de 2020, que \u201cinstitui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande; cria unidades administrativas, cargos p\u00fablicos que especifica; estatui o Conselho Municipal de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Integridade \u2013 CMTPI; extingue e transforma cargos p\u00fablicos que especifica...\u201d para modificar a forma de recrutamento do cargo de Controlador-Geral do Munic\u00edpio \u2013 CGM."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/projeto_de_lei_054.2025.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME de que trata a Lei Municipal n.\u00ba 468, de 16 de junho de 2015. que \" Aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/projeto_de_lei_055.2025.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Cultural de Ensino de Bal\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/projeto_de_lei_056.2025.pdf", "ementa": "Institui aulas de zumba e hitbox nos espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/projeto_de_lei_057.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 858, de 17 de junho de 2025, para prever a execu\u00e7\u00e3o hibrida das a\u00e7\u00f5es do Programa Municipal de Cuidado e Valoriza\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente - Procac; autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social ao Instituto A\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/projeto_de_lei_058.2025.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Tur\u00edstico, Tradicionais, Culturais e Populares do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande- Cafest - o evento denominado Torneio de Pesca Esportiva de Palmital de Minas, altera a Lei n.\u00ba 400, de 27 de junho de 2013."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/projeto_de_lei_059.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reintegra\u00e7\u00e3o dos cargos e fun\u00e7\u00f5es de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agente de Combate \u00e0s Endemias ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de que trata a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/projeto_de_lei_060.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento do piso salarial nacional profissional do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o geral anual de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/projeto_de_lei_061.2025.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) para o quadri\u00eanio 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/projeto_de_lei_062.2025.pdf", "ementa": "Estabelece a programa\u00e7\u00e3o anual de receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/projeto_de_lei_063.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 801, de 4 de dezembro de 2023, para elevar o valor da subven\u00e7\u00e3o social em favor do Abrigo Frei Anselmo e para prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o anual com base na varia\u00e7\u00e3o acumulada do \u00edndice oficial adotado pelo Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/projeto_de_lei_064.2025.pdf", "ementa": "Altera a finalidade de trecho da Rua Joviano Abadia na forma que especifica."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/projeto_de_lei_065.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 757, de 30 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o procedimento de escolha do Diretor Escolar, para supress\u00e3o de limitador temporal de curso."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/projeto_de_lei_066.2025.pdf", "ementa": "Declara as fanfarras municipais escolares como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande; inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Tur\u00edsticos, Tradicionais, Culturais e Populares do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande - Cafest - os desfiles oficiais da Independ\u00eancia do Brasil; altera a Lei n.\u00ba 400, de 27 de junho de 2013."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/projeto_de_lei_067.2025.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/projeto_de_lei_068.2025.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \u201cIncentivo Campe\u00e3o\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/projeto_de_lei_069.2025.pdf", "ementa": "Cria unidade administrativa e cargo comissionado que especifica; altera a Lei n.\u00b0 413, de 16 de outubro de 2013, que \u201ccria o Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 Prevcab e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/projeto_de_lei_070.2025.pdf", "ementa": "Cria a Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres \u2013 Secretaria da Mulher; disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos comissionados que especifica; altera a Lei n.\u00b0 840, de 28 de fevereiro de 2025, que \u201creformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/projeto_de_lei_071.2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, a Brigada Municipal de Inc\u00eandio \u2013 BMI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/projeto_de_lei_072.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Escola em Tempo Integral no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG); cria cargo p\u00fablico comissionado que especifica; altera a Lei n.\u00b0 840, de 28 de fevereiro de 2025, que \u201creformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande (MG)...\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/subst._02_ao_pl_no_073.2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino; cria cargo p\u00fablico comissionado que especifica; altera a Lei n.\u00b0 840, de 28 de fevereiro de 2025, que \u201creformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande (MG)...\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PROFESSORA SOENE, POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/projeto_de_lei_074.2025.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Profissional \u00e0 senhora Eva Cardoso Oliveira d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/projeto_de_lei_075.2025..pdf", "ementa": "Revisa o vencimento b\u00e1sico dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/projeto_de_lei_076.2025.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Tur\u00edsticos, Tradicionais, Culturais e Populares do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 Cafest \u2013 o evento denominado Festa de Ano-Novo \u2013 R\u00e9veillon; altera a Lei n\u00ba 400, de 27 de junho de 2013."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/projeto_de_lei_077.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, que \" institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande...\" para dispor sobre a qualifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos ocupantes do cargo de Auxiliar em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Motorista como Condutor de Ambul\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/projeto_de_lei_078.2025.pdf", "ementa": "Institui a C\u00e1psula do Tempo do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/projeto_de_lei_079.2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo Habitacional denominada \u201cPr\u00f3-Moradia\u201d; disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito real de uso remunerada e social e posterior aliena\u00e7\u00e3o direta de lotes urbanos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares; estabelece crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e prioridade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/projeto_de_lei_080.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 460, de 15 de abril de 2015, que \u201cDisp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande; institui o Programa \u201cMais Social\u201d; regulamenta a concess\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e projetos dele integrantes ...\u201d para instituir o Programa \u201cCaixa D\u2019\u00c1gua Social\u201d"}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/projeto_de_lei_081.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/projeto_de_lei_082.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios e dos vereadores do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/projeto_de_lei_083.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao or\u00e7amento vigente com amplia\u00e7\u00e3o do limite na forma que especifica."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/projeto_de_lei_084.2025.pdf", "ementa": "Autoriza, em car\u00e1ter excepcional e permanente o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o integral do m\u00eas de dezembro aos servidores p\u00fablicos municipais contratados por tempo determinado e aos professores efetivos no exerc\u00edcio de carga hor\u00e1ria suplementar (extens\u00e3o), quando a fra\u00e7\u00e3o trabalhada no referido m\u00eas for superior a 15 (quinze) dias na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/projeto_de_resolucao_no_001.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Assessor de Gabinete Parlamentar."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_001.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/proposta_de_emenda_a_lei_organica_002.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para prever a edi\u00e7\u00e3o de lei complementar regulamentadora dos procedimentos, prazos, crit\u00e9rios, mecanismos de controle e outras disposi\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas de parlamentares no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG), com supress\u00e3o de dispositivos que ser\u00e3o incorporados pela mencionada lei complementar."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "EVALDO GORDO, AURELIO DA GUIA, POLLIANY PIMENTA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_003.2025.pdf", "ementa": "Altera, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENZIM, CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/requerimento_de_informacao_n.o_001.2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande em 31 de dezembro de 2024."}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/requerimento_no_002.2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, XXXV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de DATIVA AFONSO DE OLIVEIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 24 de janeiro de 2025."}, {"id": "3338", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "POLLIANY PIMENTA, CL\u00c1UDIA ABREU", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3338/requerimento_no_003.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de fisioterapia nos meses de janeiro e fevereiro de 2025."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/requerimento_no_004.2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 209, XXXV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MICHELLE APARECIDA TAVARES DE OLIVEIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 27 de janeiro de 2025."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/requerimento_no_005.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores contratados temporariamente desde 1\u00ba de janeiro de 2025."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/requerimento_no_006.2025.pdf", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do deck da barragem."}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/requerimento_no_007.2025.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, com base no artigo 76, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e na forma dos artigos 43, inciso III, e 210, inciso XII, ambos do Regimento Interno, sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Diretor do Sanecab, na forma de relat\u00f3rio, referente aos pagamentos de todos os servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como todas as gratifica\u00e7\u00f5es concedidas pela Autarquia nos meses de janeiro e fevereiro de 2025"}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3361/requerimento_no_008.2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Diretor do Sanecab."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3372/requerimento_no_009.2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/requerimento_no_010.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 209 inciso XX do Regimento Interno seja convocada reuni\u00e3o especial para homenagear o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4\u00aa Regi\u00e3o - CREFITO-MG -, pelos 40 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/requerimento_no_011.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 LTC-001 institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 841, de 28 de fevereiro de 2025."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/requerimento_no_012.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes ao Edital de Processo Seletivo n\u00ba 001/2025 do Sanecab ."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/requerimento_no_013.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os servidores contratados temporariamente, comissionados e efetivos desde 1\u00ba de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/requerimento_no_014.2025.pdf", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Ex-vereador C\u00edcero Zanetta Lulhi (C\u00edcero Liga Liga) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 5 de agosto de 2025."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/requerimento_no_015.2025.pdf", "ementa": "Solicita os relat\u00f3rios contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os lotes p\u00fablicos e terrenos vagos pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/requerimento_no_016.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com material de constru\u00e7\u00e3o e m\u00e3o-de-obra de pedreiros e ajudantes efetuados pela Secretaria Municipal da Subprefeitura de Palmital de Minas em 2025."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/requerimento_no_017.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com oficinas de repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores em 2025."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/requerimento_no_018.2025.pdf", "ementa": "Requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de Izabel Cristina Martins Ferreira pelo seu falecimento, ocorrido lament\u00e1velmente no dia 26 de agosto de 2025."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/requerimento_no_019.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00e3o e multa de lotes com fundamento nas leis n\u00bas 659/2019 e 759/2022."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLITO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/requerimento_no_020.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 858, de 17 de junho de 2025."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/requerimento_no_021.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s gratifica\u00e7\u00f5es e verbas pagas aos servidores efetivos e/ou comissionados."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/requerimento_no_022.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras, n\u00e3o conclu\u00eddas, de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Jacinta Machado, Deputado Ciro Aguiar, localizadas no bairro Centro, no munic\u00edpio de Cabeceira Grande- Minas Gerais."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/requerimento_no_023.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os Centros Municipais de Fisioterapia."}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/requerimento_no_024.2025.pdf", "ementa": "Solicita fornecimento de todos os contratos realizados no ano de 2025, bem como a imediata disponibiliza\u00e7\u00e3o, no site oficial da Prefeitura, de todos os contratos administrativos celebrados por este Munic\u00edpio, tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o motivo da interrup\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios no PNCP."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/requerimento_no_025.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Bem-Estar."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, CARLITO, NENZIM, PROFESSORA SOENE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/requerimento_no_026.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o ex-servidor Tarley Gabardela Pereira ."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/requerimento_no_027.2025.pdf", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Humaniza\u00e7\u00e3o de Cabeceira Grande - MG, informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo de marca\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "YSAIAS DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/requerimento_no_028.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de monitoramento e controle de zoonoses, especialmente a leishmaniose, no munic\u00edpio."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NENZIM", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/requerimento_no_029.2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o veiculo PALIO WK ATTRAC 1.4 Ano de fab. /modelo: 2011/2011 Cor: branca, Placa: HIE4805."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA SOENE, ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/requerimento_no_030.2025.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u2013 20\u00aa Festa da Moagem e do Carro de Boi \u2013 Palmital de Minas/2025."}]}