{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3229/indicacao_n.o_001.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido que seja assinado um conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e o SEST - Servi\u00e7o Social do Transporte, SENAT \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAI - Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial e o SENAR \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural"}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3230/indicacao_n.o_002.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cab\u00edveis para a cria\u00e7\u00e3o de uma linha municipal de transporte coletivo entre a sede do Munic\u00edpio, a ponte do rio preto na divisa do Distrito Federal, Palmital de Minas \u00e0 BR-251 (arrependido), pois a quest\u00e3o de transporte em nosso munic\u00edpio \u00e9 muito prec\u00e1ria e com um custo muito elevado perante o poder econ\u00f4mico de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/indicacao_n.o_003.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas para coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito e informativas em todas as ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/indicacao_n.o_004.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam adquiridos com urg\u00eancia 02 (dois) geradores de energia para serem disponibilizados nas unidades de sa\u00fade da Sede e do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/indicacao_n.o_005.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas p\u00fablicas junto a CEMIG para instala\u00e7\u00f5es de rede el\u00e9trica em todas as ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas que ainda n\u00e3o estejam contempladas 100% com rede el\u00e9trica."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/indicacao_n.o_006.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Rua Osorio Geraldo (parte pr\u00f3ximo a torre da vivo e outra parte ap\u00f3s o cemit\u00e9rio), Patos de Minas, Joviano Francisco Lopes, Sebasti\u00e3o Jacinto, Felix de Souza, Salvador Ribeiro, Cristalina, Joao Cruz, Silvestre Lopes, Herculano Oliveira, Jo\u00e3o Lorindo (antiga Rua Morada Nova), Rui Barbosa, Alberto Abadias, Jos\u00e9 Abadias, Agenor Pires, Adelino Ribeiro, Jo\u00e3o Augusto Teixeira, Jo\u00e3o de Matos, Felipe Ribeiro Santiago, Jose Fonseca, Higino Francisco Lopes, Jose Alves Viana, Filomena Santana Gomes, Rui Barbosa, Paracatu e Firmiano Ribeiro. Ambas situadas no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/indicacao_n.o_007.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providenciado a confec\u00e7\u00e3o de uniforme e crach\u00e1 para todos os servidores p\u00fablicos municipais de nosso munic\u00edpio, e que no caso dos servidores do cargo de Vigia, que seja adquirido uniforme completo composto por camisa com identifica\u00e7\u00e3o, cal\u00e7a, bon\u00e9 e coturno ou sapato social conforme modelo de vigias/guarda anexo."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/indicacao_n.o_008.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urg\u00eancia no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional competente nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o em vigor para assinar e emitir PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio e    LTCAT \u2013 Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho."}, {"id": "3254", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3254/indicacao_n.o_009.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal provid\u00eancias no sentido de enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei que altere o vencimento salarial dos membros do Conselho Tutelar, tendo em vista a defasagem na remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/indicacao_n.o_010.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que valorizando os servidores e almejando a aproxima\u00e7\u00e3o real do Piso Nacional, encaminhe Projeto de Lei concedendo reajuste Real de 10% (dez por cento) no vencimento B\u00e1sico dos servidores do cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/indicacao_n.o_011.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que se digne encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande (MG) Projeto de Lei dispondo sobre, versando a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo (recomposi\u00e7\u00e3o), nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Municipal n.\u00ba 422, de 28 de fevereiro de 2014 (Regulamenta\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral e Anual), compreendendo o somat\u00f3rio acumulado da varia\u00e7\u00e3o do IPCA referente ao per\u00edodo compreendido entre janeiro a dezembro de 2024"}, {"id": "3293", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3293/indicacao_n.o_012.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que se digne encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande (MG) Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambul\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG, conforme modelo anexo."}, {"id": "3294", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3294/indicacao_n.o_013.2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que em cumprimento ao Item VI da Cl\u00e1usula segunda do Termo de acordo extrajudicial/transa\u00e7\u00e3o firmando entre o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG, a ENGEPAR e a AMPLA em 08/07/19, que seja encaminhado a Essa Casa de Leis Projeto de Lei versando sobre a transforma\u00e7\u00e3o em Condom\u00ednio o Loteamento S\u00edtios do Lago situado no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "3274", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3274/mocao_no_001.2024.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias"}, {"id": "3340", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3340/projeto_de_lei_complementar_no_001.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares (TRSD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/projeto_de_lei_001.2024_-_revisao_remuneracoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/projeto_de_lei_002.2024.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/projeto_de_lei_003.2024.pdf", "ementa": "Denomina Luiz de Onora a Rua situada no Distrito de Palmital e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/projeto_de_lei_004.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos de Auxiliar em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Motorista"}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3242/projeto_de_lei_005.2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3243/projeto_de_lei_006.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria base dos profissionais do magist\u00e9rio no exerc\u00edcio da doc\u00eancia para o desempenho das atividades de intera\u00e7\u00e3o com os educandos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3244", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3244/projeto_de_lei_007.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos de T\u00e9cnico em Radiologia e T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/projeto_de_lei_008.2024.pdf", "ementa": "Institui incentivo financeiro para tutoria do Projeto Sa\u00fade em Rede durante a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade em Rede a que se refere a Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8.369, de 19 de outubro de 2022."}, {"id": "3246", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3246/projeto_de_lei_009.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro previsto na Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 5.920, de 18 de outubro de 2017, para o farmac\u00eautico Diretor Respons\u00e1vel T\u00e9cnico pela Unidade Farm\u00e1cia para todos."}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3251/projeto_de_lei_010.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos Assistente Administrativo."}, {"id": "3252", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3252/projeto_de_lei_011.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento base do cargo de Auxiliar Administrativo na Fun\u00e7\u00e3o de auxiliar administrativo."}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/projeto_de_lei_012.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o salarial para o cargo de T\u00e9cnico em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na fun\u00e7\u00e3o de Monitor Escolar."}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/projeto_de_lei_013.2024.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 444, de 23 de outubro de 2014, o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 242, de 20 de abril de 2007, o artigo 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 550, de 5 de julho de 2017 e o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 415 de 27 de novembro de 2013, para promover adequa\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o , organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o dos respectivos colegiados."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/projeto_de_lei_014.2024.pdf", "ementa": "Ratifica a sexta altera\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o do contrato de consorcio do Convales e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3257", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3257/projeto_de_lei_015.2024.pdf", "ementa": "Estatui normas especiais para regulamentar o parcelamento de solo rural para fins urbanos, destinados \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de loteamento especial - LE na zona de interesse ambiental e tur\u00edstico de urbaniza\u00e7\u00e3o especifica - ZIA - TUR e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/projeto_de_lei_016.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 756, de 26 de setembro de 2022."}, {"id": "3259", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3259/projeto_de_lei_017.2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3262", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3262/projeto_de_lei_018.2024.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de apoio cultural, na forma de subven\u00e7\u00e3o social, em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria e Educativa de Cabeceira Grande-MG"}, {"id": "3263", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3263/projeto_de_lei_019.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem vegetal- SIM/POV e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial dos produtos de origem vegetal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3267", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3267/projeto_de_lei_020.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espa\u00e7o publico, em car\u00e1ter prec\u00e1rio para a instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio digital com painel publicit\u00e1rio e informativo de hora e temperatura atuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3268", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3268/projeto_de_lei_021.2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande para a 8\u00aa (Oitava) Legislatura."}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3271/projeto_de_lei_022.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do vencimento base dos cargos assistente administrativo."}, {"id": "3275", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3275/projeto_de_lei_023.2024.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3276", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3276/projeto_de_lei_024.2024.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Poder Executivo do munic\u00edpio de Cabeceira Grande- MG, a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo aos indicadores de desempenho da sa\u00fade Bucal, com base na Portaria GM/MS N\u00ba 960/2023"}, {"id": "3277", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3277/projeto_de_lei_025.2024.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3284", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3284/projeto_de_lei_026.2024.pdf", "ementa": "Denomina Clodoaldo Esp\u00ednola de Brito o Dormit\u00f3rio situado na instala\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Palmital de Minas no Municipio de Cabeceira Grande-MG e d\u00e1 outra providencia."}, {"id": "3285", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3285/projeto_de_lei_027.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do consorcio intermunicipal de infraestrutura dos munic\u00edpios do Noroeste de Minas - CINF- AMNOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3286", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3286/projeto_de_lei_028.2024.pdf", "ementa": "Revisa o plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento de d\u00e9ficit atuarial do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Cabeceira Grande na forma que especifica estabelecido pela lei n.\u00ba 441 de 17 de setembro de 2014."}, {"id": "3291", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3291/projeto_de_lei_029.2024.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3292", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3292/projeto_de_lei_030.2024.pdf", "ementa": "Concede os t\u00edtulos de Cidad\u00e3os Honor\u00e1rios de Cabeceira Grande aos senhores Jarbas Soares J\u00fanior, Jairo da Cruz Moreira e Paulo de Tarso Moraes Filho."}, {"id": "3297", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3297/projeto_de_lei_031.2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3298", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3298/projeto_de_lei_032.2024.pdf", "ementa": "Revisa o vencimento b\u00e1sico dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3299", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3299/projeto_de_lei_033.2024.pdf", "ementa": "Confere a Comenda da Ordem Municipal do Bras\u00e3o ao senhor F\u00e1bio Correa Machado."}, {"id": "3302", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3302/projeto_de_resolucao_no_001.2024.pdf", "ementa": "Cont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande (MG)."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/requerimento_no_01.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de DEUSDETE GONCALVES PEREIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 03 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3227/requerimento_no_02.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ALAIR JOS\u00c9 PEREIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 04 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3238/requerimento_no_03.2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito acerca dos servi\u00e7os prestados pela empresa Souza Engenharia Ltda, referente \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas"}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/requerimento_no_04.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO FERREIRA FARIAS (CHICOLA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 26 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/requerimento_no_05.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de GERALDA DA PIEDADE SILVA AMARAL (DADI) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 28 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3247/requerimento_no_06.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARIA APARECIDA DA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 11 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/requerimento_no_07.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ALONSO LOUREN\u00c7O RIBEIRO pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3249", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3249/requerimento_no_08.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MOIS\u00c9S CARDOSO DE JESUS pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/requerimento_no_09.2024.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da crian\u00e7a MARIA ISABEL RODRIGUES GUALBERTO pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 24 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3260/requerimento_no_10.2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito acerca dos servi\u00e7os prestados por Daniel Ribeiro da Silva decorrente do Credenciamento n\u00ba 012/2023, Inexigibilidade n\u00ba 002/2023."}, {"id": "3264", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3264/requerimento_no_11.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de HELSON NASCIMENTO DA FONSECA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 26 de abril do corrente ano."}, {"id": "3265", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3265/requerimento_no_12.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de LUCAS LIMA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 27 de abril do corrente ano."}, {"id": "3269", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3269/requerimento_no_13.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARIA DE LOURDES TEODORO BONFIM (LURDINHA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 12 de maio do corrente ano."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3270/requerimento_no_14.2024.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o dos contratados, comissionados e credenciados pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/requerimento_no_15.2024.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "3273", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3273/requerimento_no_16.2024.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o dos contratos celebrados pelo Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Festa do Produtor."}, {"id": "3280", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3280/requerimento_no_17.2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem v\u00eam \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no \u00a7 5\u00ba do artigo 20 do Regimento Interno, requerer que a 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 7\u00aa Legislatura desta 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa seja realizada \u00e0s 08 horas do dia 3 de junho de 2024, considerando que o 39\u00ba Congresso Mineiro de Munic\u00edpios vai ter inicio no dia 04 de junho \u00e1s 8 horas, sendo assim necess\u00e1rio ir no dia 03 de junho, em decorr\u00eancia do tempo de deslocamento at\u00e9 a capital do Estado."}, {"id": "3279", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3279/requerimento_no_18.2024.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de meio ambiente, cultura e turismo a fim de prestar os esclarecimentos que menciona."}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/requerimento_no_19.2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 796, de 20 de outubro de 2023."}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3282/requerimento_no_20.2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas arrecadadas durante a 3\u00aa Festa do Produtor."}, {"id": "3283", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3283/requerimento_no_21.2024.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Chefe de Gabinete  a fim de prestar os esclarecimentos que menciona."}, {"id": "3287", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3287/requerimento_no_22.2024.pdf", "ementa": "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 23/2024."}, {"id": "3288", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3288/requerimento_no_23.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de IRACI BALBINO DA SILVA m\u00e3e da servidora Flavia Maria da Silva pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 08 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3289", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3289/requerimento_no_24.2024.pdf", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis Inter Vivos - ITBI."}, {"id": "3295", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3295/requerimento_no_25.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de JOANA PEREIRA VIANA m\u00e3e das servidoras: Altair Viana, Rosangela Viana, Eliane Viana e Maria Celsa, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 24 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3296", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3296/requerimento_no_26.2024.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de RONAIR JOSE DA SILVA (GRILO) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 25 do corrente m\u00eas e ano."}, {"id": "3300", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3300/requerimento_no_27.2024.pdf", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito referente ao eSocial."}, {"id": "3301", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3301/requerimento_no_28.2024.pdf", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do deck da barragem."}]}