{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2665", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2665/indicacao_n_01.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja pago aos motoristas de ambul\u00e2ncia e plantonistas, um valor mensal para custear a alimenta\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de ticket de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2666", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a reforma da casa de m\u00e1quinas, onde fica o motor que liga e desliga a bomba d\u2019\u00e1gua em Cabeceira Grande."}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/indicacao_n_03.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado o aluguel de uma casa em Barretos Estado de S\u00e3o Paulo, para abrigar os pacientes em tratamento de c\u00e2ncer."}, {"id": "2668", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2668/indicacao_n_04.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de concluir a constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes situado na Rua Oz\u00f3rio Geraldo no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2669", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2669/indicacao_n_05.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a real execu\u00e7\u00e3o da Lei nr 544 de 21/06/17, que estatui o programa denominado \u201cConecta Cab\u201d, que disp\u00f5e sobre o fornecimento de sinal aberto e gratuito de internet wireless fidelity (wi-fi) em pr\u00f3prios p\u00fablicos estrat\u00e9gicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2670", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2670/indicacao_n_06.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adequado destinado ao VEL\u00d3RIO MUNICIPAL na Sede e no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2671", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2671/indicacao_n_07.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja providenciado a confec\u00e7\u00e3o de uniformes e crach\u00e1s para todos os servidores p\u00fablicos municipais de nosso Munic\u00edpio, e que no caso dos servidores do cargo de Vigia, que seja adquirido uniforme completo composto por camisa com identifica\u00e7\u00e3o e cal\u00e7a, bon\u00e9 e coturno ou sapato social conforme modelo de vigias/guarda anexo."}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/indicacao_n_08.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja criado uma Comiss\u00e3o Municipal de Urbanismo para que seja feito um Planejamento Urbano da Sede e do Distrito de Palmital de Minas e assim poderemos ter condi\u00e7\u00f5es de planejar e criar um conjunto de t\u00e9cnicas e de obras que permitem dotar nossa Sede e o Distrito de Palmital de Minas com condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o administrativa e embelezamento, pois nossa sede e nosso Distrito de Palmital de Minas necessita com urg\u00eancia de uma urbaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/indicacao_n_09.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido que seja assinado um conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e o SEST - Servi\u00e7o Social do Transporte, SENAT \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte, SENAI - Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial e o SENAR \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/indicacao_n_10.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cab\u00edveis com urg\u00eancia para o melhoramento ao atendimento banc\u00e1rio na Sede e no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/indicacao_n_11.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o processo de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para que sejam disponibilizadas 02 equipes de servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/indicacao_n_12.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido de estender o atendimento de confec\u00e7\u00e3o de identidade, carteira de trabalho e alistamento militar no Distrito de Palmital de Minas, pois assim nossa popula\u00e7\u00e3o do Distrito n\u00e3o precisar\u00e1 deslocar at\u00e9 a Sede para ter acesso a esses servi\u00e7os."}, {"id": "2677", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2677/indicacao_n_13.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja tomada medidas publicas junto a CEMIG para instala\u00e7\u00f5es de rede el\u00e9trica em todas as ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas que ainda n\u00e3o estejam contempladas 100% com rede el\u00e9trica."}, {"id": "2678", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2678/indicacao_n_14.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja criado o PORTAL DO SERVIDOR para que o servidor publico municipal de Cabeceira Grande possa resolver remotamente praticamente toda suas demandas administrativas inerentes ao seu cargo/fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2679", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2679/indicacao_n_15.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja implantado o sistema de ponto eletr\u00f4nico para controle de entrada e sa\u00edda dos servidores p\u00fablicos em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2680", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2680/indicacao_n_16.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, mediante pr\u00e9vio estudo, de se promover a revis\u00e3o da Lei n\u00ba 500 de 21 de junho de 2016 que versa sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande. E tamb\u00e9m da Lei n\u00ba 317, de 05 de mar\u00e7o de 2010, que versa sobre o plano de carreiras do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal."}, {"id": "2681", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2681/indicacao_n_17.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas para coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito e informativas na Sede e no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2682", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2682/indicacao_n_18.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja providenciado placa ou banner com as denomina\u00e7\u00f5es de todos os pr\u00f3prios p\u00fablicos da Sede e do Distrito de Palmital de Minas, para serem instalados em todos."}, {"id": "2683", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2683/indicacao_n_19.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a continuidade da constru\u00e7\u00e3o de meio fio em todas as ruas do Distrito de Palmital de Minas que s\u00e3o asfaltadas e ainda n\u00e3o foram contempladas com esse acabamento."}, {"id": "2684", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cab\u00edveis para a cria\u00e7\u00e3o de uma linha municipal de transporte coletivo entre a Sede do Munic\u00edpio, a ponte do Rio Preto na divisa do Distrito Federal, Palmital de Minas \u00e0 BR-251 (arrependido), pois a quest\u00e3o de transporte em nosso munic\u00edpio \u00e9 muito prec\u00e1ria e com um custo muito elevado perante o poder econ\u00f4mico de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/indicacao_n_21.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a regulamenta\u00e7\u00e3o e a real execu\u00e7\u00e3o da Lei nr 558 de 20/09/17, que institui o programa meu primeiro emprego no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande para a contrata\u00e7\u00e3o de iniciantes no mercado de trabalho."}, {"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/indicacao_n_22.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja dado apoio e incentivo aos doadores de sangue e medula \u00f3ssea, com a disponibilidade de um \u00f4nibus ou van para transporte ao Hemocentro de Bras\u00edlia ou em Una\u00ed caso o mesmo passe a oferecer esse atendimento, isso pelo menos uma vez ao m\u00eas."}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/indicacao_n_23.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja adquirido com urg\u00eancia 02 geradores para serem disponibilizados nas unidades de sa\u00fade da Sede e do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/indicacao_n_24.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas pol\u00edticas para viabiliza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da obra de constru\u00e7\u00e3o da Sede da Escola Estadual Juvenal Diogo Pires no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/indicacao_n_25.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei regulamentando a escala de plant\u00e3o de 12 x 36 e 24 x 72 em nosso Munic\u00edpio, haja vista que v\u00e1rios servidores j\u00e1 laboram h\u00e1 muito tempo nesse tipo de escala e a mesma ainda n\u00e3o foi regulamentada."}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/indicacao_n_26.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de o Munic\u00edpio assinar um convenio em parceria com a Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Una\u00ed \u2013 FACISA, com o prop\u00f3sito de realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de cachorros e gatos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2691", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2691/indicacao_n_27.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas todas no Distrito de Palmital de Minas:\r\n \r\nI)\tRua Os\u00f3rio Geraldo (parte pr\u00f3ximo a torre da vivo e outra parte ap\u00f3s o cemit\u00e9rio);\r\nII)\tRua Patos de Minas;\r\nIII)\tRua Joviano Francisco Lopes;\r\nIV)\tRua Sebasti\u00e3o jacinto;\r\nV)\tRua Felix de Souza;\r\nVI)\tSalvador Ribeiro;\r\nVII)\tRua Cristalina;\r\nVIII)\tRua Joao Cruz;\r\nIX)\tRua Silvestre Lopes;\r\nX)\tRua Herculano Oliveira;\r\nXI)\tRua Morada Nova;\r\nXII)\tRua Alberto Abadias;\r\nXIII)\tRua Agenor Pires;\r\nXIV)\tRua Adelino Ribeiro;\r\nXV)\tRua Bela Vista;\r\nXVI)\tRua Joao Augusto Teixeira;\r\nXVII)\tRua Joao de Matos;\r\nXVIII)\tRua Felipe Ribeiro Santiago;\r\nXIX)\tRua Jose Fonseca;\r\nXX)\tRua Higino Francisco Lopes;\r\nXXI)\tRua Filomena Santana Gomes;\r\nXXII)\tRua Rui Barbosa e, ;\r\nXXIII)\tRua Firmiano Ribeiro."}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/indicacao_n_28.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urg\u00eancia no sentido de sanar as constantes faltas de \u00e1gua na Sede e no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/indicacao_n_29.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido de criar um acesso ao Lago da Usina de Queimados situado no Distrito de Palmital de Minas com a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer p\u00fablica para o uso da popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/indicacao_no_30.2021.pdf", "ementa": "indicam ao Prefeito que providencie uma forma de retirar o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados do Centro da Cidade de Cabeceira Grande."}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/indicacao_no_31.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas: Sadita Ribeiro, Formosa, Trajano Caetano, S\u00e3o Jos\u00e9, Bras\u00edlia, Una\u00ed, Manoel de Almeida, Dom Elizeu e Palmital, nas partes que ainda n\u00e3o tem asfalto."}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/indicacao_no_32.2021.pdf", "ementa": "Requer,  que a presente Indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei versando sobre o desmembramento do cargo de Consultor Jur\u00eddico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais."}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/indicacao_no_33.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito providencias no sentido de instalar os bra\u00e7os e as l\u00e2mpadas nas extens\u00f5es el\u00e9tricas da Sede do Munic\u00edpio, nos Bairros: Santana, Planalto e Veredas e na Sede do  Distrito de Palmital de Minas, nas ruas que ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/indicacao_no_34.2021.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito junto a Secretaria de Esporte e Lazer \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de esporte (quadra, ou campo society ou outra \u00e1rea de lazer) no Bairro Veredas"}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2699/indicacao_no_35.2021.pdf", "ementa": "Apresentamos a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que d\u00ea cumprimento ao disposto no artigo 9\u00ba-A, \u00a7 3\u00ba, inciso II da Lei Federal n\u00ba 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Federal 13.342, de 3 de outubro de 2016 e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n\u00ba 564, de 10 de outubro de 2017, para o fim de conceder aos agentes de combate a endemias e aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade adicional de insalubridade em decorr\u00eancia do trabalho continuado em condi\u00e7\u00f5es insalubres"}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/indicacao_no_36.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que adote provid\u00eancias, inclusive no \u00e2mbito do SANECAB, visando a publica\u00e7\u00e3o de ato administrativo (decreto) dispondo sobre a revis\u00e3o do valor da tarifa m\u00ednima do servi\u00e7o de \u00e1gua cobrada aos moradores do Pau Terra."}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/indicacao_no_37.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda com a restaura\u00e7\u00e3o dos brinquedos, a reposi\u00e7\u00e3o da areia, o reparo e pintura dos alambrados, refazer a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, instalar lixeiras e arrumar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, localizada entre a prefeitura e a igreja S\u00e3o Jos\u00e9, em Cabeceira Grande."}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2702/indicacao_no_38.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda a limpeza das margens da estrada que leva ao lix\u00e3o e que seja colocado cont\u00eaineres pr\u00f3ximo ao bal\u00e3o para que seja colocado o lixo, que n\u00e3o conseguirem levar at\u00e9 o lix\u00e3o, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de placas proibidos jogar lixo nas margens da estrada."}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2703/indicacao_no_39.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda a poda de \u00e1rvores, o corte da grama, a ilumina\u00e7\u00e3o, a reposi\u00e7\u00e3o da areia e a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a do Bairro Santana."}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/indicacao_no_40.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja replantado os Ip\u00eas e Palmeiras na Avenida Central de Cabeceira Grande \u2013 MG."}, {"id": "2705", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2705/indicacao_no_41.2021.pdf", "ementa": "Apresento a  presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda com o recapeamento da Avenida Central de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "2706", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2706/indicacao_no_42.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda com a contrata\u00e7\u00e3o de um jardineiro para cuidar das pra\u00e7as p\u00fablicas de Cabeceira Grande e Palmital de Minas."}, {"id": "2707", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2707/indicacao_no_43.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que  recupere a parada de \u00f4nibus da Rua Eduardo Lucas no Bairro Santana."}, {"id": "2708", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2708/indicacao_no_44.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que busque junto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes a possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios da EMATER em Cabeceira Grande e Palmital de Minas."}, {"id": "2709", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2709/indicacao_no_45.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que determine a contrata\u00e7\u00e3o de um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Barragem em Cabeceira Grande para \u00e1rea de lazer p\u00fablico."}, {"id": "2710", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2710/indicacao_no_46.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que adote procedimentos para amplia\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em Cabeceira Grande e Palmital de Minas."}, {"id": "2711", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2711/indicacao_no_47.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, no final da Rua Formosa, sa\u00edda para Palmital/Bras\u00edlia, mais precisamente sobre o aterro da barragem at\u00e9 o final do asfalto."}, {"id": "2712", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que disponibilize um servidor para cuidar do Cemit\u00e9rio de Cabeceira Grande, onde o mesmo posso ficar aberto em hor\u00e1rios alternativos, como depois das 17 horas e no finais de semana."}, {"id": "2713", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2713/indicacao_no_49.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria semanal de 30 (trinta) horas para a equipe de enfermagem (enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem)."}, {"id": "2714", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2714/indicacao_no_50.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de vigil\u00e2ncia, nos moldes do programa Olhos Vivos do Governo do Estado de Minas Gerais, nas avenidas central de Cabeceira Grande e Palmital de Minas, especialmente nas entradas e sa\u00eddas de cada localidade."}, {"id": "2715", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2715/indicacao_no_51.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um local de descanso confort\u00e1vel para os plantonistas: m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos e motoristas nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2716", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2716/indicacao_no_52.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que exija dos condutores de ve\u00edculos oficiais carteira de habilita\u00e7\u00e3o na categoria D ou a habilita\u00e7\u00e3o exigida no concurso para o provimento do cargo."}, {"id": "2717", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2717/indicacao_no_53.2021.pdf", "ementa": "apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a equipara\u00e7\u00e3o, mediante lei, dos vencimentos do cargo de Operador de M\u00e1quina com o cargo de Motorista."}, {"id": "2718", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2718/indicacao_no_54.2021.pdf", "ementa": "indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urg\u00eancia no sentido de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional competente nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o em vigor para assinar e emitir PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio  e  LTCAT \u2013 Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho."}, {"id": "2719", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2719/indicacao_no_55.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o com ca\u00e7amba de entulhos ou conv\u00eanio com empresa que preste esse servi\u00e7o, para transporte e o armazenamento de entulhos e restos das constru\u00e7\u00f5es, em Cabeceira Grande e Palmital de Minas."}, {"id": "2720", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2720/indicacao_no_56.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o da Fonte Luminosa situada na Pra\u00e7a da Sa\u00fade na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2721", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2721/indicacao_no_57.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que sabendo da Grande  possibilidade de vir o Banco de Cr\u00e9dito Cooperativista SICRED para a Sede do  Munic\u00edpio, que seja contemplado tamb\u00e9m o Distrito de Palmital de Minas, com certeza vai melhorar a vida de todos"}, {"id": "2722", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2722/indicacao_no_58.2021.pdf", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de que seja feito as reformas nas casas das pessoas mais necessitadas do Munic\u00edpio, em especial as pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "2723", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que sejam instalados pontos de \u00f4nibus cobertos em todas as parada obrigat\u00f3rias tanto em Cabeceira Grande e Palmital de Minas."}, {"id": "2746", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2746/indicacao_no_60.2021.pdf", "ementa": "Que indica ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento de Cabeceira Grande \u2013 SANECAB - que verifique a possibilidade de instituir um programa visando \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos vencidos dos consumidores do munic\u00edpio."}, {"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/indicacao_no_61.2021.pdf", "ementa": "Que indica ao Prefeito Municipal que providencie a amplia\u00e7\u00e3o do Programa \u201cP\u00e3o e Leite\u201d para atender a Comunidade do Pau Terra, com a realiza\u00e7\u00e3o de estudo pr\u00e9vio por parte da Secretaria de Assist\u00eancia Social sobre o quantitativo de crian\u00e7as de 0 a 6 anos que necessitam do programa."}, {"id": "2748", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2748/indicacao_no_62.2021.pdf", "ementa": "Que indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei Atualizando e fixando o Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agente de Combate de Endemias \u2013 ACE de nosso Mun\u00edcipio, que hoje de acordo com a Lei Federal 13.708/2018 e a Portaria n\u00ba 3.317, est\u00e1 FIXADO em R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais). Informo a Vossa Excel\u00eancia que a Lei n\u00ba 173 de 27/05/20, n\u00e3o alcan\u00e7a esse reajuste pois isso \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o legal anterior a mesma e j\u00e1 pr\u00e9 existente."}, {"id": "2760", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2760/indicacao_no_63.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que contrate ou disponibilize laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas at\u00e9 que se regularize, junto \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, as pend\u00eancias que hoje impedem o funcionamento do laborat\u00f3rio contratado."}, {"id": "2761", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2761/indicacao_no_64.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que contrate um m\u00e9dico plantonista para atender nos finais de semana, tendo em vista a necessidade de melhorar o atendimento m\u00e9dico em decorr\u00eancia da Covid-19, especialmente nos finais de semana."}, {"id": "2762", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2762/indicacao_no_65.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, encaminhar Projeto de Lei alterando a Lei Complementar 32, de 2 de dezembro de 2015, batizado de Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG, regulamentando o pagamento do Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade no per\u00edodo em que o servidor estiver gozando de f\u00e9rias regulamentares ou licen\u00e7a pr\u00eamio, devendo, pois, o pagamento, nesses per\u00edodos, incidir e compor a remunera\u00e7\u00e3o, nos exatos termos do disposto na Lei Complementar 32, de 2 de dezembro de 2015, observando-se que essas vantagens pecuni\u00e1rias sejam percebidas com habitualidade, usualidade e frequ\u00eancia."}, {"id": "2763", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2763/indicacao_no_66.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja feito uma ampla divulga\u00e7\u00e3o entre todos os secret\u00e1rios municipais, para que os mesmos repassem a todos os seus diretores chefes de setores subordinados a cada pasta municipal, a import\u00e2ncia do preenchimento da CAT -Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho."}, {"id": "2771", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2771/indicacao_no_67.2021.pdf", "ementa": "indica ao Prefeito Municipal que providencie o cascalhamento e manuten\u00e7\u00f5es das ruas: Manoel de Almeida, Cardoso e C\u00edrio Aguiar na Sede."}, {"id": "2772", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2772/indicacao_no_68.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma total da ponte que d\u00e1 acesso de Palmital de Minas ao V\u00e3o do Moreira, localizada no Ribeir\u00e3o Lagoa do Mel, conhecida como ponte de Pedrinho de Dulce."}, {"id": "2773", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2773/indicacao_no_69.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem  indica ao Diretor-Geral do DER-MG (DEPARTA-MENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS) a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeios ou ciclovia as margens da rodovia 188 MG nas proximidades do povoado do Pau Terra."}, {"id": "2774", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2774/indicacao_no_70.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, indica ao Prefeito Municipal provid\u00eancias urgente, no sentido de colocar caminh\u00e3o pipa para molhar as ruas da Sede do Munic\u00edpio e do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2775", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2775/indicacao_no_71.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem indica ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o ou conceda um espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de cursos, palestras de capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2776", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2776/indicacao_no_72.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plen\u00e1rio, indica ao Prefeito Municipal que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre situada acima do Gin\u00e1sio de Esportes na Sede, para melhor atender os moradores daquele bairro."}, {"id": "2777", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2777/indicacao_no_73.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve,  indica ao Prefeito que depois de verificado a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, seja encaminhado Projeto de Lei a essa Casa de Leis versando sobre a  extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano no Distrito de Palmital de Minas, para que a Ch\u00e1cara Palmital de propriedade dos Senhores Ronaldo Mendon\u00e7a dos Santos, Nivea Maria Mendon\u00e7a dos Santos e Nilma Mendon\u00e7a dos Santos, Inscrita no NIRF 3.247.564-0, que perfaze divisa com a \u00e1rea urbana Distrito na sa\u00edda para Una\u00ed via Arrependido."}, {"id": "2778", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2778/indicacao_no_74.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plen\u00e1rio, indica ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a real execu\u00e7\u00e3o da Lei nr 670 de 30/04/20, que cria o Museu Municipal e a Casa da Cultura \u201cProfessor e Escritor Elon Antonio de Oliveira\u201d."}, {"id": "2802", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2802/indicacao_no_75.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal que proceda com o recapeamento das Ruas Palmital, Dom Elizeu, Rua Cardoso, Rua Manoel Almeida, com aproximadamente 200 metros cada, da Avenida Central abaixo at\u00e9 a Rua Pedro Costa na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/indicacao_no_76.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plen\u00e1rio, indica ao Prefeito Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) ou ondula\u00e7\u00e3o na Rua Felipe Ribeiro Santigo, sa\u00edda para o Arrependido no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2804", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2804/indicacao_no_77.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, indicam ao Prefeito Municipal que providencie a troca da lona dos toldos da Feira Livre do Produtor no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2805", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2805/indicacao_no_78.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Municipal de sa\u00fade vocal e auditiva para professores e integrantes do quadro do magist\u00e9rio e do quadro de apoio de Rede Municipal de Ensino do Mun\u00edcipio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme modelo anexo. \r\n."}, {"id": "2806", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2806/indicacao_no_79.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e ap\u00f3s isso, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de 02 lombadas ondula\u00e7\u00e3o transversal (quebra mola) com as devidas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na estrada que liga Palmital de Minas a Sede, na altura da ch\u00e1cara do Senhor Reginaldo Benati e a Ch\u00e1cara do Senhor Alaor Alves, para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos."}, {"id": "2807", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2807/indicacao_no_80.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, indica ao Prefeito Municipal que seja realizado com urg\u00eancia o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas ruas localizadas no S\u00edtios do Lago no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2808", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2808/indicacao_no_81.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, indicam ao Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de fazer a reforma da parte el\u00e9trica do Posto de Sa\u00fade de Cabeceira Grande e Palmital de Minas e dos Centros de Fisioterapia de Palmital de Minas e Cabeceira Grande."}, {"id": "2809", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2809/indicacao_084_2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem,  indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira e ap\u00f3s isso, se poss\u00edvel seja adquirido 01 Ambul\u00e2ncia tipo B, carro modelo caminhonete Picape para ser disponibilizada a UBS de Palmital de Minas"}, {"id": "2810", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2810/indicacao__085_2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira e ap\u00f3s isso, se poss\u00edvel seja adquirido 03 aparelho de Ar condicionado e que os mesmos seja instalados 01 na recep\u00e7\u00e3o da UBS da Sede, outro na Recep\u00e7\u00e3o da UBS do Distrito de Palmital de Minas e o outro na Farm\u00e1cia da UBS do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2811", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2811/indicacao_086_2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado com URGENCIA a devida manuten\u00e7\u00e3o nas estradas de ligamento de nosso munic\u00edpio e que seja dado prioridade na estrada que liga o Distrito de Palmital de Minas ao Arrependido. Que seja feito contato junto ao Poder Executivo de Una\u00ed para pedir apoio na manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a Usina de Queimadas ao Arrependido, setor que pertence a Una\u00ed, e em caso de resposta negativa que seja pedido a permiss\u00e3o para Cabeceira Grande fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o, haja vista que os cidad\u00e3os de nosso munic\u00edpio \u00e9 que mais utiliza aquela estrada."}, {"id": "2812", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2812/indicacao_087_2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira e ap\u00f3s isso, se poss\u00edvel seja adquirido 02 Central Telef\u00f4nica PABX com configura\u00e7\u00e3o de linhas e ramais suficientes para atender as 02 UBS de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2813", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2813/indicacao_088_2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e ap\u00f3s isso, se poss\u00edvel seja feito a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de energia solar (fotovoltaico) no munic\u00edpio de Cabeceira Grande tanto na sede quanto no Distrito de Palmital de Minas para atender a demanda de energia el\u00e9trica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal visando economia de custos de produ\u00e7\u00e3o e garantia de abastecimento de energia sem danos ao meio ambiente."}, {"id": "2814", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2814/indicacao_no_89.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e ap\u00f3s isso, se poss\u00edvel seja feito a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de energia solar (fotovoltaico) no munic\u00edpio de Cabeceira Grande tanto na sede quanto no Distrito de Palmital de Minas para atender a demanda de energia el\u00e9trica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal visando economia de custos de produ\u00e7\u00e3o e garantia de abastecimento de energia sem danos ao meio ambiente."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/indicacao__090_2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que em cumprimento ao Item VI da Cl\u00e1usula segunda do Termo de acordo extrajudicial/transa\u00e7\u00e3o firmando entre o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG, a ENGEPAR e a AMPLA em 08/07/19, que seja encaminhado a Essa Casa de Leis Projeto de Lei versando sobre a transforma\u00e7\u00e3o em Condom\u00ednio o Loteamento S\u00edtios do Lago situado no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2816", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2816/indicacao_no_91.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, apresenta a esta Casa, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a declara\u00e7\u00e3o de luto oficial de 3 (tr\u00eas) dias em decorr\u00eancia de morte de servidor, dos quais pelo menos 1 (um) como ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "2827", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2827/indicacao_no_92.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, apresenta a esta Casa, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional para a elabora\u00e7\u00e3o do laudo de avalia\u00e7\u00e3o pericial de insalubridade, nos termos da Lei n\u00ba 564, de 10 de outubro de 2017, considerando que h\u00e1 servidores que trabalham em condi\u00e7\u00f5es insalubres e que n\u00e3o recebem o adicional pela inobserv\u00e2ncia, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, do disposto no artigo 5\u00ba daquele Diploma Legal"}, {"id": "2828", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2828/indicacao_no_93.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cab\u00edveis com urg\u00eancia para colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e fazer a pintura dos quebra molas na Sede e no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2833", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2833/indicacao_no_94.2021.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Prefeito Municipal que adote provid\u00eancias visando nomear servidores classificados no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal, cujo prazo de validade ainda n\u00e3o expirou, nos casos de vac\u00e2ncia, promovendo, em consequ\u00eancia, a rescis\u00e3o dos contratos de prazo determinado firmados irregularmente pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "2835", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2835/indicacao_no_95.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 M\u00c1QUINA DE PINTAR MEIO FIO, para que sejam disponibilizadas uma para a Sede e outra para o Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2836", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2836/indicacao_no_96.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, apresenta a esta Casa, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito provid\u00eancias visando a instala\u00e7\u00e3o de bloquetes nas ruas Patos de Minas e Joviano Francisco Lopes, em Palmital de Minas, e na Ruas Cardoso e Manoel de Almeida, abaixo da Rua Pedro Costa, em Cabeceira Grande"}, {"id": "2917", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2917/veto_total_ao_projeto_lei_014-2021_-_isencao_iptu_cabeceira_grande.doc", "ementa": "Vetar o Projeto de Lei n.\u00ba 014/2021 que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do imposto predial e territorial urbano - IPTU."}, {"id": "2918", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto total ao PL016/2021, que disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7a pagamento, juros e multas incidentes sobre as tarifas de consumo de \u00e1gua."}, {"id": "2994", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2994/mocao_no_001.2021.pdf", "ementa": "requer a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O EM APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLP 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, a ser encaminhada ao Senado Federal. Essa Mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo apoiar irrestritamente o PL 2564/2020, que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Tal medido deve pautar-se na premissa que a categoria de enfermagem e suas atividades auxiliares, categoria essa de profissionais abnegados frente \u00e0 import\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o em prol da sa\u00fade da humanidade."}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/mocao_no_002.2021.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O EM APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 1.047/2021, de autoria do Deputado Estadual Professor Cleiton (PSB), que solicitou a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar fatos determinados e consistentes na poss\u00edvel pr\u00e1tica de ilegalidades na gest\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais  - CEMIG. Essa Mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo apoiar irrestritamente a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que ir\u00e1 apurar poss\u00edveis ilegalidades cometidas na gest\u00e3o da CEMIG."}, {"id": "2996", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2996/mocao_no_03.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 206, inciso XVII do Regimento Interno, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 senhora MARIA AURORA DE JESUS pelos relevantes servi\u00e7os na \u00e1rea de sa\u00fade deste Municipio."}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/mocao_no_04.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 206, inciso XVII do Regimento Interno, apresenta mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o, reconhecimento e aplausos a todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade de Cabeceira Grande/Palmital de Minas, em face ao excelente trabalho desempenhado no enfrentamento e combate ao COVID-19."}, {"id": "2998", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2998/mocao_no_05.2021.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 206, inciso VXII, do Regimento Interno, esta mo\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada aos Presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, para manifestar apoio desta C\u00e2mara  em rela\u00e7\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de ades\u00e3o do 20\u00aa ciclo e reincorpora\u00e7\u00e3o dos demais m\u00e9dicos intercambistas do Programa Mais M\u00e9dicos do Brasil \u2013 PMMB. \r\n\tComo \u00e9 de conhecimento de todos, o art. 23-A da Lei n\u00ba 12.871/13, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.958/19, os  prev\u00ea que ser\u00e1 reincorporado ao Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil, na forma do inciso II do caput do art. 13 desta Lei, pelo prazo improrrog\u00e1vel de 2 (dois) anos, o m\u00e9dico intercambista que atender cumulativamente aos requisitos previstos em lei."}, {"id": "3110", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3110/parecer_previo_n_109.1683.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio, Processo n\u00ba 1091683, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pela aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande - MG, referente ao ano de 2019."}, {"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 2, de 22 de dezembro de 1997, que institui o sistema tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3106", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3106/projeto_de_lei_complementar_no_003.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 011, de 30 de novembro de 2006, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza...\u201d; promove adequa\u00e7\u00f5es e ajustamentos ao disposto nas Leis Complementar Federal n.\u00ba 175, de 23 de setembro de 2020; Lei Complementar n\u00ba 183, de 22 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3107", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3107/projeto_de_lei_complementar_no_004.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o, para as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, de telecomunica\u00e7\u00f5es, demais empresas, visando gerenciar o ISSQN devido por elas."}, {"id": "2725", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2725/projeto_de_lei_no_01.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio a comprova\u00e7\u00e3o de n\u00famero m\u00ednimo de menores aprendizes contratados pelas empresas participantes do certame."}, {"id": "2726", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2726/projeto_de_lei_no_02.2021.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas \u201cAbril Azul\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2727", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2727/projeto_de_lei_no_03.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento por parte dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no ambiente das escolas da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2728", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistema de ar condicionado em ambul\u00e2ncias que servem o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "2729", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2729/projeto_de_lei_no_05.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula de crian\u00e7as na rede de ensino do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2730", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2730/projeto_de_lei_no_06.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sess\u00f5es p\u00fablicas das licita\u00e7\u00f5es presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletr\u00f4nico ativo em cada licita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do Poder P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2731", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2731/projeto_de_lei_no_07.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica por c\u00e2meras nas Unidades Educacionais da rede p\u00fablica municipal de ensino do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2732", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica por c\u00e2meras nas Unidades Educacionais da rede p\u00fablica municipal de ensino do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2733", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2733/projeto_de_lei_no_09.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Enfrentamento e Combate \u00e0s Drogas e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "2734", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2734/projeto_de_lei_no_10.2021.pdf", "ementa": "Inclui a coa\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica ao conceito de ass\u00e9dio moral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2735", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2735/projeto_de_lei_no_11.2021.pdf", "ementa": "Institui a gin\u00e1stica laboral para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2736", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o ao doador de sangue e de medula \u00f3ssea do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2737", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2737/projeto_de_lei_no_13.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal Joaquim de Mendon\u00e7a e da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal  Margarida Gomes Ferreira ambas no Distrito de Palmital  de Minas, Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "2742", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2742/projeto_de_lei_no_14.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ou remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU."}, {"id": "2743", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2743/projeto_de_lei_no_15.2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2744", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2744/projeto_de_lei_no_16.2021.pdf", "ementa": "Dispo\u0303e sobre a suspensa\u0303o tempora\u0301ria de cobranc\u0327a, pagamento, juros e multas incidentes sobre as tarifas de  de consumo de \u00e1gua das fam\u00edlias de baixa renda do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "2745", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2745/projeto_de_lei_no_17.2021.pdf", "ementa": "Dispo\u0303e sobre a reestruturac\u0327a\u0303o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenc\u0327a\u0303o e Desenvolvimento da Educac\u0327a\u0303o Ba\u0301sica e de Valorizac\u0327a\u0303o dos Profissionais da Educac\u0327a\u0303o - CACS-FUNDEB."}, {"id": "2765", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2765/projeto_de_lei_no_18.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 250, de 4 de junho de 2007, que \"Dispo\u0303e sobre as consignac\u0327o\u0303es em folha de pagamento dos servidores pu\u0301blicos, ativos, inativos e pensionistas municipais.\u201d"}, {"id": "2766", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2766/projeto_de_lei_no_19.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2767", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2767/projeto_de_lei_no_20.2021.pdf", "ementa": "Veda a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xico a menos de 500 metros de povoados, cidades, Distritos, vilas, bairros e mananciais de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2768", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2768/projeto_de_lei_no_21.2021.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2769", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2769/projeto_de_lei_no_22.2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Luto e Mem\u00f3ria pelas V\u00edtimas do Novo Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "2770", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2770/projeto_de_lei_no_23.2021.pdf", "ementa": "Extingue, cria e transforma unidades administrativas e cargos; altera a Lei n.\u00ba 385, de 24 de janeiro de 2013, que \"disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande.\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2780", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2780/projeto_de_lei_no_24.2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n.\u00ba 580, de 18 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande (MG) para os exerc\u00edcios 2018/2021, e abre Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2781", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2781/projeto_de_lei_no_25.2021.pdf", "ementa": "Revisa o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para Equacionamento de D\u00e9ficit Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande na forma que especifica estabelecido pela Lei n.\u00ba 441, de 17 de setembro de 2014."}, {"id": "2782", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2782/projeto_de_lei_no_26.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "2783", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2783/projeto_de_lei_no_27.2021.pdf", "ementa": "Extingue, cria e transforma unidades administrativas e cargos; altera a Lei n.\u00ba 385, de 24 de janeiro de 2013, que \"disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande.\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2817", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2817/projeto_de_lei_no_28.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o afastamento da servidora gestante, do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2818", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2818/projeto_de_lei_no_29.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial dos produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2819", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2819/projeto_de_lei_no_30.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2858", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "2859", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2859/projeto_de_lei_no_32.2021.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "2820", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2820/projeto_de_lei_no33.2021.pdf", "ementa": "Revisa a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2821", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2821/projeto_de_lei_no34.2021.pdf", "ementa": "Cria a Rodovia Municipal que menciona e disp\u00f5e sobre a sua denomina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2822", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2822/projeto_de_lei_no_35.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua, nos im\u00f3veis onde residam pessoas enfermas, em faze terminal ou acamadas, que integram o cadastro \u00fanico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2823", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2823/projeto_de_lei_no_36.2021.pdf", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2834", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2834/projeto_de_lei_no_37.2021.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios e dos vereadores do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2853", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2853/projeto_de_lei_no_38.2021..pdf", "ementa": "Revisa o vencimento b\u00e1sico dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2854", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2854/projeto_de_lei_no_39.2021..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do ciclista, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2855", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2855/projeto_de_lei_no_40.2021..pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 609, de 7 de novembro de 2018, que \u201creinstitui o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS ...\u201d para promover adequa\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do colegiado."}, {"id": "2856", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2856/projeto_de_lei_no_41.2021.pdf", "ementa": "Autoriza a permuta dos bens im\u00f3veis que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/projeto_de_lei_no_42.2021..pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 498, de 21 de junho de 2016, que \u201creestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d para dispor sobre a taxa de administra\u00e7\u00e3o para o custeio das despesas correntes e de capital necess\u00e1rias \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento da PREVCAB - Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "2919", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2919/projeto_de_lei_no_43.2021.pdf", "ementa": "Reduz a jornada de Trabalho dos cargos de T\u00e9cnico de Enfermagem e Enfermeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2738", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2738/projeto_de_resolucao_no_01.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 19 de maio de 2005, que \u201cCont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais.\u201d"}, {"id": "2922", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2922/projeto_de_resolucao_002.2021_-_consulta_publica_internet.docx", "ementa": "Institui a consulta p\u00fablica sobre proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2739", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2739/requerimento_no_01.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscreve, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de JORIV\u00ca ARA\u00daJO OLIVEIRA FILHO \u2013 (Jotinha) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 27 de janeiro de 2021. Ele que era filho do Ex Vereador Joriv\u00ea Antonio de Oliveira."}, {"id": "2740", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2740/requerimento_n_02.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, requerem que seja solicitado ao Diretor Presidente do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento de Cabeceira Grande \u2013 Sanecab \u2013, informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre:\r\n\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores Efetivos no quadro do SANECAB.\r\nb)\tRela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores contratados no quadro do SANECAB.\r\nc)\tRela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores comissionados no quadro do SANECAB.\r\nd)\tRela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores que percebem gratifica\u00e7\u00e3o e com o percentual das gratifica\u00e7\u00f5es nominal no quadro do SANECAB.\r\ne)\tRela\u00e7\u00e3o nominal completa de prestadores de servi\u00e7os no quadro do SANECAB.\r\nf)\tRela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que receberam horas extras e quantitativos nominais no quadro do SANECAB."}, {"id": "2741", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2741/requerimento_no_03.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscreve requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de Renato Barbosa de Abreu, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 02 de fevereiro de 2021."}, {"id": "2749", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2749/requerimento_no_04.2021.pdf", "ementa": "que requerem a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e consequente arquivamento da Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 54/2021, de sua autoria e apoiado pelo vereador Vilmar Viana."}, {"id": "2750", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que requerer a retirada de tramita\u00e7\u00e3o e consequente arquivamento dos Projetos de Lei n\u00ba 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13/2021, de sua autoria e apoiado pelos outros vereadores."}, {"id": "2751", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "que requer seja solicitado ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto aos valores destinados ao combate da transmiss\u00e3o do Coronav\u00edrus ou para o tratamento da Covid-19, compreendendo os valores recebidos pela Administra\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ou do Estado, a rela\u00e7\u00e3o das despesas realizadas e o eventual saldo dispon\u00edvel."}, {"id": "2752", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2752/requerimento_no_07.2021.pdf", "ementa": "Que requer seja solicitado ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a natureza da investidura da senhora Naraiane Mariano Ribeiro, Secret\u00e1ria do Gabinete, no cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, bem como quanto aos valores remunerat\u00f3rios que lhe s\u00e3o pagos e a que t\u00edtulo."}, {"id": "2753", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES, ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2753/requerimento_no_08.2021.pdf", "ementa": "que requerem seja solicitado ao Prefeito que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores municipais que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade, bem como de todas as pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Munic\u00edpio, discriminando os servidores da \u00e1rea de sa\u00fade dos demais vacinados."}, {"id": "2754", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES, ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2754/requerimento_no_09.2021.pdf", "ementa": "Que requerem seja solicitado ao Prefeito que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o contendo todos os dados dos servidores efetivos, comissionados e contratados que estejam desviados de fun\u00e7\u00e3o,  incluindo, dentre outras, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) cargo para o qual foi nomeado ou fun\u00e7\u00e3o para a qual foi contratado; 2) cargo ou fun\u00e7\u00e3o que efetivamente exerce em desvio de fun\u00e7\u00e3o; 3) local em que se encontra efetivamente lotado; 4) nome completo e 5) remunera\u00e7\u00e3o, discriminando o vencimento e as eventuais vantagens concedidas."}, {"id": "2755", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2755/requerimento_no_10.2021.pdf", "ementa": "Que requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS \u2013 (PULA), ocorrido lamentavelmente no dia 21 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "2756", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2756/requerimento_no_11.2021.pdf", "ementa": "Que requer  seja solicitado ao Prefeito, que seja encaminhado a essa Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es:\r\nI)\tRela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores Efetivos no quadro especifico de cada Escola Municipal e de cada Creche de nosso Mun\u00edcipio.\r\nII)\t  Os quadros de frequ\u00eancia de relat\u00f3rio escolar mensal desde 01/01/19 at\u00e9 a presente data, de cada Escola Municipal e de cada Creche de nosso Mun\u00edcipio. III)\t  Rela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores contratados no quadro da educa\u00e7\u00e3o e a forma de ingresso de cada servidor.\r\nIV)\t   Rela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores Comissionados no quadro da educa\u00e7\u00e3o. V) Rela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores com extens\u00e3o de carga horaria no quadro da educa\u00e7\u00e3o. VI)  Rela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores em permuta no quadro da educa\u00e7\u00e3o. VII)Rela\u00e7\u00e3o nominal completa de servidores que recebem gratifica\u00e7\u00e3o e o percentual das gratifica\u00e7\u00f5es nominal no quadro da educa\u00e7\u00e3o. VIII)Rela\u00e7\u00e3o nominal completa de de prestadores de servi\u00e7os no quadro da Educ"}, {"id": "2757", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2757/requerimento_no_12.2021.pdf", "ementa": "Vem requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito, que seja encaminhado a essa Casa de Leis as seguintes documenta\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia de todo o processo seletivo n\u00ba 002/2021 SEMAD, incluindo o Edital e todas suas retifica\u00e7\u00f5es e a documenta\u00e7\u00e3o apresentada por todos aqueles candidatos classificados e aptos na designa\u00e7\u00e3o para entrar em exerc\u00edcio no cargo e  c\u00f3pia da lista de classifica\u00e7\u00e3o final da Sede e do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2758", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2758/requerimento_no_13.2021.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem  requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de C\u00c1SSIO NILTON DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido lamentavelmente no dia 1\u00ba de abril de 2021."}, {"id": "2764", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2764/requerimento_no_14.2021.pdf", "ementa": "Requer seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, Senhor Eldson Amorim Duarte, informa\u00e7\u00f5es e o envio de c\u00f3pia integral do Processo Administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 22/2021, bem como todas as cota\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de pre\u00e7os, com comprovantes de envio dos pedidos de or\u00e7amentos e comprovantes de recebimento dos or\u00e7amentos, pareceres jur\u00eddicos emitidos sobre o processo, c\u00f3pia dos empenhos emitidos, dos pagamentos e liquida\u00e7\u00f5es realizadas."}, {"id": "2784", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3, VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2784/requerimento_no_15.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, requer seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, Senhor Eldson Amorim Duarte, o envio de c\u00f3pia dos contracheques referentes ao subs\u00eddio pagos ao Chefe do Poder Executivo relativos ao per\u00edodo compreendido entre os meses de janeiro e mar\u00e7o do ano em curso, bem como informa\u00e7\u00f5es a respeito do valor do teto da remunera\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande."}, {"id": "2785", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2785/requerimento_no_16.2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve,  requer a Vossa Excel\u00eancia, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, Senhor Eldson Amorim Duarte, com fulcro no princ\u00edpio da publicidade (caput do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), na Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e com fulcro ainda no Tema de Repercuss\u00e3o Geral n\u00ba 832 do STF, solicitar:  a) Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que encontram ativos. b) Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade. c) Especifica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especifica\u00e7\u00e3o dos suplementes de cada Conselho Municipal; d) Especifica\u00e7\u00e3o do local, data e hor\u00e1rio em que ocorrem as reuni\u00f5es de cada Conselho Municipal; e) Dados de contato (telefone e e-mail)."}, {"id": "2786", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2786/requerimento_no_17.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer,  seja solicitado ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo e o tipo de equipamentos e implementos agr\u00edcolas que estejam no dom\u00ednio do Munic\u00edpio, bem como aqueles que sejam objeto de cess\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o, indicando, ainda, o(s) local(is) em que se encontram e o agente p\u00fablico respons\u00e1vel pela sua guarda e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2787", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2787/requerimento_no_18.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer,  seja solicitado ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio do im\u00f3vel de matr\u00edcula n\u00ba 19.379, do CRI de Una\u00ed-MG., objeto da a\u00e7\u00e3o n\u00ba 0066549-84.2017.8.13.0704, cuja doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Cabeceira Grande foi anulada judicialmente, especialmente quanto: 1) se o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Una\u00ed transcreveu a senten\u00e7a nas matr\u00edculas do im\u00f3vel situado no Lote n.\u00ba 1, da Quadra 92, Centro, em Cabeceira Grande (MG), com 29.670m2 (Matr\u00edculas n\u00bas 19.379 e 28.688 origin\u00e1rias do mesmo registro, qual seja Livro 3-R, fls. 221, 222, 236 e 238), averbando a revers\u00e3o do im\u00f3vel ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, com a confirma\u00e7\u00e3o da propriedade imobili\u00e1ria; 2) se o Munic\u00edpio j\u00e1 foi emitido na posse do im\u00f3vel; e 3) em caso negativo, as raz\u00f5es pelas quais a revers\u00e3o ainda n\u00e3o se concretizou."}, {"id": "2788", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2788/requerimento_no_19.2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de GERALDO MARTINS FERREIRA (GERALDO DE TI\u00c3O DEDA E DONA MAURA), ocorrido lamentavelmente no dia 05 de junho de 2021."}, {"id": "2789", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2789/requerimento_no_20.2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de IVAN RIBEIRO DE SOUSA, ocorrido lamentavelmente no dia 06 de junho de 2021."}, {"id": "2790", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ELI BORGES DA SILVA \u2013 (LILI DE JOAO LORINDO), ocorrido lamentavelmente no dia 03 de junho de 2021."}, {"id": "2791", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2791/requerimento_no_22.2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de VANDILEI XAVIER DOS SANTOS \u2013 (NEGAO DE TUNA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 14 de julho de 2021."}, {"id": "2792", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2792/requerimento_no_23.2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de JOAO MARCIO FERREIRA \u2013 (JOAO CURTO) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 11 de julho de 2021."}, {"id": "2793", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2793/requerimento_no_24.2021.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de VENI JOS\u00c9 COIMBRA, pelo seu falecimento ocorrido lamentavelmente no dia 2 de agosto de 2021."}, {"id": "2794", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2794/requerimento_no_25.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito os seguintes esclarecimentos: \r\n\r\na)\tO munic\u00edpio de Cabeceira Grande procede com cobran\u00e7a  da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP ou a Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Cosip, ambas estabelecida no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal?\r\nb)\tSe sim, qual foi o valor bruto devido ao munic\u00edpio, em cada um dos 6 (seis) primeiros meses do ano de 2021?\r\nc)\tQuais foram as despesas pagas com esse recurso?\r\nd)\tExiste saldo positivo na conta destinada a esse recurso?\r\ne)\tExiste algum projeto que se pretende realizar ainda no corrente ano, utilizando parte destes recurso? Se sim, quais seriam esses projetos?"}, {"id": "2795", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2795/requerimento_no_26.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, que a Comiss\u00e3o proceda com um levantamento minucioso dos documentos anexados ao Of\u00edcio n\u00ba 111/2021/GABIN, de 14 de junho de 2021, o qual responde o Requerimento de n\u00ba 012/2021.\r\n\r\n\t\tO procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para poder verificar se h\u00e1 ind\u00edcios de erros nas documenta\u00e7\u00f5es apresentadas pelos candidatos ao Processo Seletivo n\u00ba 002/2021 SEMAD. \u00c9 necess\u00e1rio verificar o comprovante de escolaridade de todos os candidatos, tendo em vista que a escolaridade m\u00ednima exigida para os cargos ofertados \u00e9 o Ensino Fundamental Completo. Entende-se tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio analisar todos os comprovantes experi\u00eancias de tempo de servi\u00e7o, haja vista que existe a possibilidade dos comprovante de experi\u00eancia nas CTPS apresentadas n\u00e3o ser compat\u00edvel com cargo a qual os candidatos concorreram no certame."}, {"id": "2796", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2796/requerimento_no_27.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, seja solicitado ao Prefeito a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es a seguir expostas. Apesar da resposta ao requerimento n\u00ba 011/2021, enviado por V. Ex\u00aa, restaram algumas d\u00favidas que requer alguns esclarecimentos. a)A extens\u00e3o de 20h ocupada pela servidora Altair Alves Viana Rocha \u00e9 um cargo vago? b) A extens\u00e3o de 20h ocupada pela servidora Andreia Torres de Carvalho \u00e9 um cargo vago? c)A extens\u00e3o de 20h ocupada pela servidora \u00c2ngela Tania Felipe Santiago \u00e9 um cargo vago? d)A servidora Cleila Tiago de Queiroz \u00e9 efetiva em 40 hs, consta que ela est\u00e1 exercendo o cargo de 20hs na Escola. M.J.M e est\u00e1 readaptada em 20hs na E.M.M.G.F, como isso procede? e)\tA extens\u00e3o de 20h ocupada pela servidora Maria Martins Silva Gomes continua \u00e9 um cargo vago? f) Consta que a servidora Bernadete Alves de Sousa est\u00e1 desviada para o cargo de auxiliar de secretaria, pelo motivo necessidade da escola, n\u00e3o seria o caso de fazer o processo sel"}, {"id": "2797", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2797/requerimento_no_28.2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de Clarice Oliveira Matos (Dona Clarice) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 02 de setembro de 2021."}, {"id": "2798", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2798/requerimento_no_29.2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de Manoela Clara dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 02 de setembro de 2021."}, {"id": "2799", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA REJANE ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2799/requerimento_no_30.2021.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ANT\u00d4NIO MAX RIBEIRO VIANA, pelo seu falecimento ocorrido lamentavelmente no dia 12 de setembro de 2021."}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, ROBSON CIP\u00d3, VEREADORA REJANE ENFERMEIRA, VEREADOR C\u00cdCERO LIGA LIGA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR KARLYSON NAZAR\u00c9, VEREADOR ROBINHO ALVES, VEREADOR VILMAR VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2800/requerimento_no_31.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) rela\u00e7\u00e3o contendo a escala dos profissionais dos centros de fisioterapia, com descri\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio e do local de atendimento; b) se a servidora Tatiana Karine Ara\u00fajo apresentou alguma justificativa de faltas ao servi\u00e7o \u00e0 Prefeitura Municipal, pois, segundo relatos, a mesma faltou ao trabalho recentemente, mas n\u00e3o estava em gozo de f\u00e9rias e n\u00e3o apresentou atestado ou relat\u00f3rio m\u00e9dico ao coordenador; c) dados da agenda de atendimento dos usu\u00e1rios e como est\u00e1 organizado este agendamento; e d) informa\u00e7\u00f5es sobre a lista de espera e quanto tempo est\u00e1 demorando para o paciente ser chamado."}, {"id": "2801", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2801/requerimento_no_32.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s seguintes situa\u00e7\u00f5es dos candidatos classificados no Processo Seletivo objeto do Edital n.\u00ba 002/2021: a) FUN\u00c7\u00c3O: MESTRE DE OF\u00cdCIO: 1) n\u00e3o consta no processo documentos referentes \u00e0 experi\u00eancia (tempo de servi\u00e7o) e comprovante de vota\u00e7\u00e3o do candidato WESLEY FELISMINO DO NASCIMENTO; b) FUN\u00c7\u00c3O: VIGIA: 1) n\u00e3o constam os documentos referentes ao comprovante de vota\u00e7\u00e3o e de reservista do candidato JERRI GODINHO DE MELO; 2) o comprovante de escolaridade do candidato VALTAMIR JOS\u00c9 DOS SANTOS n\u00e3o est\u00e1 compat\u00edvel com a exigida no edital; c) FUN\u00c7\u00c3O: OPERADOR DE M\u00c1QUINAS PESADAS: 1) falta o documento comprobat\u00f3rio da experi\u00eancia do candidato MAUR\u00cdCIO DE OLIVEIRA MATOS; d) FUN\u00c7\u00c3O: AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS: 1) o hist\u00f3rico escolar de JOANA DARQUE BORGES n\u00e3o \u00e9 c"}, {"id": "2824", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2824/requerimento_no_33.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal, os relat\u00f3rios contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis e  os lotes pertencentes ao Munic\u00edpio que foram objeto de leil\u00e3o, discriminando a \u00e1rea, a localiza\u00e7\u00e3o e os valores estimados (ou arrecadados), bem como informa\u00e7\u00f5es sobre eventual retrocess\u00e3o ao patrim\u00f4nio municipal."}, {"id": "2825", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2825/requerimento_no_34.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal, os relat\u00f3rios contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o pagamento de horas extras, adicional noturno e adicional de insalubridade, m\u00eas a m\u00eas, a partir da compet\u00eancia janeiro de 2021, com a discrimina\u00e7\u00e3o dos servidores beneficiados, independentemente do v\u00ednculo jur\u00eddico ou da natureza da investidura."}, {"id": "2826", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2826/requerimento_no_35.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito o encaminhamento a esta C\u00e2mara Municipal, os relat\u00f3rios contendo a discrimina\u00e7\u00e3o dos gastos com combust\u00edvel e lubrificantes despendidos pela Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande a partir de janeiro de 2021, com o encaminhamento dos respectivos documentos comprobat\u00f3rios (cupons fiscais, notas fiscais, relat\u00f3rios de viagens, requisi\u00e7\u00f5es, etc.)."}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/requerimento_no_36.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Diretor Adjunto do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento de Cabeceira Grande - Sanecab, que encaminhe a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es: informa\u00e7\u00e3o sobre o(s) dia(s) de afastamento(s) ou falta(s) do servidor Renan Cardoso de Oliveira e c\u00f3pias dos atestados e laudos m\u00e9dicos do referido servidor, caso existentes."}, {"id": "2851", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ROBINHO ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2851/requerimento_no_37.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal da(s) planilha(s) de viagem(s) das ambul\u00e2ncias, bem como os registros (controle) dos deslocamentos dos ve\u00edculos, do ambulat\u00f3rio do Posto de Sa\u00fade de Palmital de Minas, a partir de janeiro de 2021."}, {"id": "2852", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBSON CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2852/requerimento_no_38.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a escala de trabalho do enfermeiro Raul Soares Silveira J\u00fanior, informando em que condi\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo executada a escala, a carga hor\u00e1ria semanal do cargo de enfermeiro e se o servidor est\u00e1 efetivamente cumprindo a escala que lhe foi atribu\u00edda."}]}