{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2272", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESSA CASA VERSANDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL CM NOSSO MUNIC\u00cdPIO CONFORME MODELO EM ANEXO."}, {"id": "2273", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DC LEI PARA ESSA CASA VERSANDO ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 500, DE 21/06/16 - PLANO DE CARGOS. CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG. VERSANDO SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA NOMENCLATURA DO NOME DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA ASSISTENTE EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - T\u00c9CNICO EM EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "2274", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DE I.CI PARA ESSA CASA VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 500, DE 21/06/16 - PLANO DE CARGOS. CARREIRAS C VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG, VERSANDO SOBRE AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "2275", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O\r\nAUXILIO EDUCA\u00c7\u00c3O CONFORME CONSTA NO AR. 55 ITEM II DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 32, DE\r\n2/12/2015 - QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE\r\nCABECEIRA GRANDE (MG)."}, {"id": "2276", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO OU DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL DE MINAS E CABECEIRA GRANDE - ADCSPCG."}, {"id": "2277", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA VERSANDO SOBRE AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00b0 500, DE 21/06/16: 1) MODIFICA\u00c7\u00c3O DA ALINEA “A\" DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PARA O FIM DE INCLUIR A EXPRESS\u00c3O “PERTINENTES AO CARGO”; 2) REVOGAR AS AL\u00cdNEAS “\u00c7*\\ “E‘* E “I” DO MESMO CARGO E ESPECIALIDADE: 3) MODIFICAR A EXPRESS\u00c3O “EXECUTAR OUTRAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AFINS\" PELO TEXTO ‘\"EXECUTAR OUTRAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AFINS E CORRELATAS AO CARGO**; E 4) ALTERAR A NOMENCLATURA DA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA T\u00c9CNICO CM EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "2278", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA HORTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA COM A DESIGNA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2279", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROV IDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DAS SA\u00cdDAS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE PARA A CIDADE DE UNA\u00cd E PARA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, PREFERENTEMENTE NA AVENIDA CENTRAL, NA INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO \u00c1S RESPECTIVAS RODOVIAS."}, {"id": "2578", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2578/indicacao_no09_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que na hip\u00f3tese das provas do concurso publico serem realizadas somente na sede de Cabeceira Grande, sejam disponibilizados dois \u00f4nibus para transportes dos candidatos residentes no Distrito de Palmital de Minas, na data a qual est\u00e1 previsto a realiza\u00e7\u00e3o das provas do concurso p\u00fablico.\r\n\r\nTal pedido se faz necess\u00e1rio devido a nossa popula\u00e7\u00e3o serem em maioria carentes e n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es e meios pr\u00f3prios para se deslocarem at\u00e9 a sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2280", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE AGENTE DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO V\u00c3O DO MOREIRA, VISANDO REALIZAR O DIA DA CIDADANIA NAQUELA REGI\u00c3O, NOS MOLDES QUE EST\u00c1 SENDO FEITO NO BOM SUCESSO."}, {"id": "2281", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROFESSORA HOZANA E NA RUA JOAQUIM AM\u00c2NCIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2491", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2491/indicacao_012_2018.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Valter Costa Vale, especialmente: 1) limpeza dos espa\u00e7os interno e externo, inclusive com a retirada de lixo e entulhos; 2) conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o dos fundos, que est\u00e1 quebrado; 3) limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros; e 4) colocar concreto ou outro piso na parte interna, nos locais em que o piso \u00e9 de terra."}, {"id": "2492", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2492/indicacao_013_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade encaminhar Projeto de Lei para essa casa versando sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio da Lei Federal n\u00ba 13.640, de 26 de Mar\u00e7o de 2018, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte remunerado privado individual de passageiros."}, {"id": "2493", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2493/indicacao_014_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade de 400 mil litros na parte alta da Vila de Palmital de Minas, visando amenizar o problema da falta de \u00e1gua na localidade."}, {"id": "2494", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2494/indicacao_015_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Cristalina, Bela Vista, Jo\u00e3o Augusto Teixeira, Jo\u00e3o de Matos e complementa\u00e7\u00e3o da Rua Os\u00f3rio Geraldo, todas situadas na sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2495", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2495/indicacao_016_2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIOS NAS RUAS: MODESTO PIRES, ANTONIO FIRMIANO, OSORIO GERALDO, CELSO VIANA, ADELINO RIBEIRO, JOAQUIM LUIZ E MANOEL ALVES DA MATA, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2496", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2496/indicacao_017_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas: Salvador Ribeiro, F\u00e9lix de Sousa, Sebasti\u00e3o Jacinto, Joviano Francisco Lopes e Patos de Minas, todas situadas em Palmital de Minas."}, {"id": "2497", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2497/indicacao_018_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie a reforma geral da ponte sobre o Ribeir\u00e3o Lagoa do Mel, na Fazenda do Senhor Pedrinho de Dulce, que d\u00e1 acesso as Perobas e ao V\u00e3o do Moreira."}, {"id": "2498", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2498/indicacao_019_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito providencias urgentes no sentido de mandar fazer a limpeza do gramado do Est\u00e1dio Sibil\u00f4 e arredores, bem como a designa\u00e7\u00e3o de um cuidador para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do gramado, dos banheiros e vesti\u00e1rios"}, {"id": "2499", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2499/indicacao_no_20.2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de acesso aos cadeirantes \u00e0 Pra\u00e7a Central de Palmital de Minas, a reforma das cal\u00e7adas ao redor da mesma, onde as ra\u00edzes das \u00e1rvores est\u00e3o levantando as cal\u00e7adas,  e a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) nas vias de entrada da referida pra\u00e7a."}, {"id": "2500", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2500/indicacao_021_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica e pede ao Prefeito Municipal que seja dado apoio e incentivo aos doadores de sangue e medula \u00f3ssea, com a disponibilidade de um \u00f4nibus ou um micro-\u00f4nibus para transporte uma vez ao m\u00eas saindo de Cabeceira Grande via Palmital de Minas ao Hemocentro de Bras\u00edlia-DF."}, {"id": "2501", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2501/indicacao_022_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que viabilize uma \u00e1rea publica onde a popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso ao Lago da Hidrel\u00e9trica de Queimados no Distrito de Palmital de Minas, haja vista que hoje a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a uma \u00e1rea de lazer a beira do referido Lago."}, {"id": "2502", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2502/indicacao_023_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Herculano Oliveira, Silvestre Lopes, Agenor Pires, Alberto Abadia e Jos\u00e9 Alvim. Todas situadas no Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2503", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2503/indicacao_024_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie um servidor p\u00fablico para realizar vistoria junto ao Detran, no m\u00ednimo 1 (uma) vez por semana."}, {"id": "2504", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2504/indicacao_025_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para essa Casa de Leis, Projeto de Lei versando sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei 500, de 21/06/16 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG, para que seja inclu\u00eddo como um dos crit\u00e9rios de requisitos de desempate para servidores p\u00fablicos que concorrem progress\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de cargo, aquele servidor que for prestador de servi\u00e7os volunt\u00e1rios a justi\u00e7a eleitoral, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o em Vigor."}, {"id": "2505", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2505/indicacao_026_2018.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adequado destinado ao Vel\u00f3rio Municipal para a sede do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e tamb\u00e9m para a sede do Distrito de Palmital de Minas. \r\n\r\nConsiderando que n\u00e3o existe local pr\u00f3prio para que os parentes possam velar os seus entes queridos, e que n\u00e3o podem mais ser velados na igreja o Munic\u00edpio deve assumir essa responsabilidade de providenciar local adequado para esse fim, tanto em Cabeceira Grande quanto em Palmital de Minas."}, {"id": "2506", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2506/indicacao_027_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, providencias no sentido de construir duas quadras de areia, com ilumina\u00e7\u00e3o e cercadas por redes, para a pr\u00e1tica de voleibol e futebol, sendo uma na Sede do Munic\u00edpio e a outra na Sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2507", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2507/indicacao_028_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol da barragem, aplainando o terreno e fazendo a limpeza nos arredores do mesmo"}, {"id": "2508", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2508/indicacao_029_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a substitui\u00e7\u00e3o da b\u00f3ia da caixa d\u2019\u00e1gua no Bairro Santana"}, {"id": "2509", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2509/indicacao_030_2018.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que designe duas equipes de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das ruas e pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, sendo uma para a Sede do Munic\u00edpio e a outra para a Sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2510", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2510/indicacao_031_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que seja estruturada a garagem de Palmital de Minas com equipamentos para manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das m\u00e1quinas, carros e caminh\u00f5es, tais como: lava jato, rampa e uma mini oficina com equipamentos b\u00e1sicos"}, {"id": "2511", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2511/indicacao_032_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que seja providenciado um caminh\u00e3o container para a retirada de entulhos, lixo e etc., disponibilizando tamb\u00e9m cont\u00eaineres nas administra\u00e7\u00f5es para ser locado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2512", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2512/indicacao_033_2018.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico geriatra para atender a popula\u00e7\u00e3o idosa na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "2513", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2513/indicacao_034_2018.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisi\u00e7\u00e3o de mudas e sementes da \u00e1rvore denominada \u201cCrotal\u00e1ria\u201d (fun\u00e7\u00e3o de repelente natural contra insetos) para distribui\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias da Sede de Cabeceira Grande e da Sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2514", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2514/indicacao_035_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de duas m\u00e1quinas de fabricar bloquetes sendo uma para a sede de Cabeceira Grande e a outra para a sede do Distrito de Palmital de Minas, para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2294", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba32 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2295", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba2 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997."}, {"id": "2309", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2309/projeto_de_lei_ccomplementar_003_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 13, de 20 de abril de 2007, que \u201cdisp\u00f5e sobre o parcelamento do solo rural para fins urbanos, destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de S\u00edtios de Recreio e \u00e1reas de lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2310", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2310/projeto_de_lei_complementar_004_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 2, de 22 de dezembro de 1997, que \u201cinstitui o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande\u201d."}, {"id": "2252", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2252/2252_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS."}, {"id": "2282", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESS\u00c3O E DE CREN\u00c7A, CUJA DATA SER\u00c1 COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERS\u00c1RIO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS."}, {"id": "2283", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL DE MINAS E CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2284", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA OS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, POR MEIO DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, PESSOA JUR\u00cdDICA QUE MENCIONA, PELA POSSE, MANSA E PAC\u00cdFICA, DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E PELAS ACESS\u00d5ES F\u00cdSICAS INCORPORADAS AO RESPECTIVO BEM P\u00daBLICO; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2312", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2312/projeto_de_lei_005_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 510, de 15 de dezembro de 2016, que \u201cinstitui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Ve\u00edculos ou Transfer\u00eancia de Placas para o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande visando incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u2013 IPVA denominado \u201cPlaca Legal\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2285", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "2286", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O HINO OFICIAL DE CABECEIRA GRANDE "}, {"id": "2305", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 397, DE 5 DE JUNHO DE 2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO ‘CONTRIBUINTE PREMIADO’ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2287", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO"}, {"id": "2288", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AFIXAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS.\r\n"}, {"id": "2289", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O- FME "}, {"id": "2290", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO , A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE "}, {"id": "2291", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAN\u00c7\u00c3O ESCOLAR"}, {"id": "2292", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO."}, {"id": "2313", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2313/projeto_de_lei_015_2018.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cCondutor Zeloso\u201d, regulamento os eixos a ele inerentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2314", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2314/projeto_de_lei_016_2018.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2315", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2315/projeto_de_lei_017_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 510, de 15 de dezembro de 2016, que \u201cinstitui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Ve\u00edculos ou Transfer\u00eancia de Placas para o Munic\u00edpio de Cabeceira Grande visando incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u2013 IPVA denominado \u201cPlaca Legal\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2316", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2316/projeto_de_lei_018_2018.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es e de Simplifica\u00e7\u00e3o e Flexibiliza\u00e7\u00e3o de Procedimentos para Constru\u00e7\u00f5es Novas, denominado \"Morar Legal\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2317", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2317/projeto_de_lei_019_2018.pdf", "ementa": "Estatui normas para regulamentar o parcelamento do solo urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2318", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2318/projeto_de_lei_020_2018.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Cavalgada."}, {"id": "2319", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2319/projeto_de_lei_021_2018.pdf", "ementa": "Estatui normas para regulamentar o servi\u00e7o de transporte de passageiros em ve\u00edculos de aluguel \u2013 T\u00e1xi \u2013 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2320", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2320/projeto_de_lei_022_2018.pdf", "ementa": "Estatui normas para regulamentar o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2321", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2321/projeto_de_lei_023_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 589, de 24 de abril de 2018, que \u201cInstitui a honraria \u2018Policial Destaque do Ano\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2322", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2322/projeto_de_lei_024_2018.pdf", "ementa": "Fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es vinculadas a Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor \u2013 RPV decorrente de decis\u00e3o judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2323", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2323/projeto_de_lei_025_2018.pdf", "ementa": "Regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2324", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2324/projeto_de_lei_026_2018.pdf", "ementa": "Altera a lei 443, de 8 de outubro de 2014, que \u201cEstatui normas para regulamento e denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2325", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2325/projeto_de_lei_027_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de frases de incentivo \u00e0 leitura nas faturas de cobran\u00e7a das tarifas de fornecimento de \u00e1gua."}, {"id": "2326", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2326/projeto_de_lei_028_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cabeceira Grande, para cidad\u00e3os que prestem servi\u00e7os \u00e0 justi\u00e7a eleitoral no per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2327", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2327/projeto_de_lei_029_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte dos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "2328", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2328/projeto_de_lei_030.2018.pdf", "ementa": "Anula, com efeitos ex tunc, a Lei n.\u00ba 157, de 8 de maio de 2003, que \u201crevoga a Lei n.\u00ba 99, de 6 de outubro de 2000, que \u2018considera patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, para fins de tombamento, a antiga Casa do Gerador de Luz \u00e0 Diesel e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d."}, {"id": "2329", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2329/projeto_de_lei_031_2018.pdf", "ementa": "Cria cargos que especifica; altera a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, que \u201cinstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2330", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2330/projeto_de_lei_032_2018.pdf", "ementa": "Institui o programa denominado \u201cQueimada Urbana \u00e9 Crime: Quem Limpa com Fogo Joga Sujo\u201d; pro\u00edbe a queima urbana de materiais org\u00e2nicos, inorg\u00e2nicos e cong\u00eaneres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2331", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reinstitui o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2332", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2332/projeto_de_lei_034_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, da Lei Federal n.\u00ba 13.465, de 12 de julho de 2017, e de seu regulamento; disciplina os procedimentos de venda direta a ocupantes de \u00e1reas p\u00fablicas objeto da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de Interesse Espec\u00edfico \u2013 Reurb-E e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2333", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2333/projeto_de_lei_035_2018.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande para o exerc\u00edcio financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas a serem executadas pelo Munic\u00edpio em 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2334", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2334/projeto_de_lei_036_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 328, de 24 de junho de 2010, que \u201cdisp\u00f5e sobre o controle de Zoonoses e de Vetores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2306", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 565, de 25 de outubro de 2017, que \u201cdisp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios que especifica; convalida os atos administrativos que menciona; autoriza o Chefe do Poder Executivo a amortizar os d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios que especifica; altera a Lei n.\u00ba 498, de 21 de junho de 2016, que \u2018reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande \u2013 RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u201d"}, {"id": "2335", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2335/projeto_de_lei_038_2018.pdf", "ementa": "Transforma cargo que especifica; altera a Lei n.\u00ba 500, de 21 de junho de 2016, que \u201cinstitui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2336", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2336/projeto_de_lei_039_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2337", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2337/projeto_de_lei__040_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2311", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revisa a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2338", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2338/projeto_de_lei__042_2018.pdf", "ementa": "Revisa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios e dos vereadores do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2339", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2339/projeto_de_lei__043_2018.pdf", "ementa": "Revisa o vencimento b\u00e1sico dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2340", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2340/projeto_de_lei_044_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 385, de 24 de janeiro de 2013, que \"disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2341", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2341/projeto_de_lei_045.2018.pdf", "ementa": "Oficializa a cria\u00e7\u00e3o dos Centros Municipais de Fisioterapia do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2296", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N \u00ba 35 DE 19 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "2308", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2308/projeto_de_resolucao_03_2018.pdf", "ementa": "Cria classe de cargos na parte permanente do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande e altera os Anexos I, III, IV, V e IX da Resolu\u00e7\u00e3o n. 54, de 19 de junho de 2012, que \u201cdisp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2297", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MALAQUIAS DE BARROS."}, {"id": "2298", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNALDO CAIXETA DE SOUZA"}, {"id": "2299", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EPAMINONDAS GONSALVES DE ANDRADE "}, {"id": "2300", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE YURI SOUSA ASSIS."}, {"id": "2468", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2468/requerimento_005_2018.pdf", "ementa": "o vereador que esta subscreve, nos termos do artigo205, inciso VIII do regimento interno, requer a retirada e o consequente arquivamento da indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 002 e003/2018, apresentadas no dia 15 de 2018."}, {"id": "2301", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS AO EXERCICIO DE 2017."}, {"id": "2302", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM COMBUSTIVEL"}, {"id": "2303", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO FE PESAR PELO FALECIMENTO CARLOS MARCIO FELIPE SANTIAGO."}, {"id": "2469", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2469/requerimento_009_2018.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, com fundamento no artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Mesa Diretora, seja solicitado ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas executadas pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura no exerc\u00edcio financeiro de 2017 (inclusive aquelas eventualmente inscritas em restos a pagar processados)."}, {"id": "2304", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECEITA AUFERIDA PELO MUNICIPIO EM 2017."}, {"id": "2470", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2470/requerimento_011_2018.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora JUVEN\u00c1RIA MARIA DE JESUS pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 20 de Mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "2471", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2471/requerimento_012_2016.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR  aos familiares do senhor D\u00cdDER DA COSTA VALE, pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2472", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2472/requerimento_013_2018.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR  aos familiares do senhor W\u00cdLIAN BENEDITO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2473", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2473/requerimento_014_2018.pdf", "ementa": "requem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor CRISIOMAR DE LIMA ROSA, pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2474", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2474/requerimento_015_2018.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer ao Prefeito Municipal, relat\u00f3rio sobre as distribui\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas no Munic\u00edpio. Tais como;\r\nI)\tForma de aquisi\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas\r\nII)\tQuantidades de cestas b\u00e1sicas que s\u00e3o adquiridas por m\u00eas\r\nIII)\tRela\u00e7\u00e3o de quantas cestas b\u00e1sicas j\u00e1 foram adquiridas e distribu\u00eddas no munic\u00edpio desde 01 de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data.\r\nIV)\tRela\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas na sede de Cabeceira Grande e no Distrito de Palmital de Minas desde 01 de janeiro de 2017."}, {"id": "2475", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2475/requerimento_016_2018.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer ao Prefeito Municipal, relat\u00f3rio de todos os servidores comissionados, contratados e gratificados desde 01 de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data, com as seguintes coloca\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI - Comissionados, nome completo e qual cargo est\u00e1 comissionado e qual setor \u00e9 a lota\u00e7\u00e3o;\r\nII- Contratado, nome completo e qual cargo, e qual o processo seletivo, na aus\u00eancia deste, qual justificativa;\r\nIII - Gratificado, nome completo e qual cargo, e quais as atribui\u00e7\u00f5es esse servidor exerceu ou exerce al\u00e9m das suas atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo."}, {"id": "2476", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2476/requerimento_017_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PEDRO JOS\u00c9 RIBEIRO (Pedrinho de Dulce),  pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 01 de Maio de 2018"}, {"id": "2477", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2477/requerimento_018_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, seja requerido ao Prefeito, por interm\u00e9dio da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para o controle da entrega de fichas para consultas m\u00e9dicas nos Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2478", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2478/requerimento_019_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, seja requerido ao Prefeito, por interm\u00e9dio da Mesa Diretora, que envie o Demonstrativo da D\u00edvida Fundada do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, constando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \t\ta) valor origin\u00e1rio da d\u00edvida;\r\n \t\tb) o \u00f3rg\u00e3o;\r\n \t\tc) valor mensal de cada parcela;\r\n \t\td) prazo total do parcelamento;  \r\n \t\te) parcelas pagas; e\r\n \t\tf) saldo devedor atual."}, {"id": "2479", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2479/requerimento_018_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com fundamento no artigo 206, XI da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 19 de maio de 2005, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam solicitadas ao Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) relat\u00f3rio contendo os dados dos servidores efetivos e/ou contratados que tenham outro v\u00ednculo com \u00f3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de outros entes da federa\u00e7\u00e3o, inclusive por meio de empresas e/ou outras pessoas jur\u00eddicas de que sejam s\u00f3cios e/ou propriet\u00e1rios; e 2) rela\u00e7\u00e3o dos servidores que tenham acumulado dois ou mais per\u00edodos aquisitivos de f\u00e9rias regulamentares e que tenham recebido valores a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por esse motivo."}, {"id": "2480", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2480/requerimento_021_2018.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com fundamento no artigo 206, XI da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 19 de maio de 2005, vem \u00e0 respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, sejam requeridas ao Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) relat\u00f3rio contendo os dados referentes ao valor que a Fazenda P\u00fablica Municipal arrecadou de Imposto  Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) no ano de 2017 no Condom\u00ednio denominado S\u00edtios do Lago, localizado no distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2481", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2481/requerimento_022_2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JO\u00c3O NUNES HILARINO (Jo\u00e3o Coberta), pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 26 de Agosto de 2018."}, {"id": "2482", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2482/requerimento_023_2018.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requerer copia integral das presta\u00e7\u00f5es de contas da C\u00e2mara Municipal de Cabeceira Grande referentes aos exerc\u00edcios de 2016 e 2017."}, {"id": "2483", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2483/requerimento_024_2018.pdf", "ementa": "requer diligencia para fim de requisitar do poder executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre os valores pagos pelo munic\u00edpio a titulo de requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor..."}, {"id": "2484", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2484/requerimento_025_2018.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, com fundamento no artigo 86, inciso XIX do Regimento Interno, vem \u00e0 r. presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requer dilig\u00eancia para ins-tru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 31/2018 para o fim de requerer ao Prefeito a rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados para os cargos de Auxiliar em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Motorista e   Operador de M\u00e1quinas Pesadas), Auxiliar em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Auxiliar em Administra\u00e7\u00e3o e Auxiliar em Servi\u00e7os Gerais Escolares) e Assistente em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), enviando c\u00f3pias dos respectivos contratos tempor\u00e1rios e qual ser\u00e1 o \u00edndice de despesa com pessoal com a cria\u00e7\u00e3o dos cargos propostos"}, {"id": "2485", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2485/requerimento_026_2018.pdf", "ementa": "o vereador que esta subscreve vem \u00e1 r. presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia encaminhar o decreto n\u00ba 2.370, de  20 de agosto de 2018, que regulamenta a emiss\u00e3o de carnes de cobran\u00e7a do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU e de taxa de coleta de lixo - TCL no exerc\u00edcio de 2018 e da outras providencias..."}, {"id": "2486", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2486/requerimento_027_2018.pdf", "ementa": "Requeremos a V. Exa., com base no artigo 88 da Lei Org\u00e2nica, e na forma dos artigos 206, inciso XI do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, seja solicitada ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es sobre a obra executada na Rua Deputado Ciro Aguiar, acompanhada de licen\u00e7a ambiental, projeto b\u00e1sico e executivo e ainda de laudo t\u00e9cnico do engenheiro civil e do engenheiro ambiental a respeito de poss\u00edveis danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente, uma vez que a \u00e1rea onde haver\u00e1 o lan\u00e7amento das \u00e1guas fluviais \u00e9 composta por diversas nascentes que ajudam no abastecimento de \u00e1gua da sede deste munic\u00edpio,bem como relat\u00f3rios referentes \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2487", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2487/requerimento_028_2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOS\u00c9 ALVES (Zezinho Bulinete), pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 23 de Outubro de 2018."}, {"id": "2488", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2488/requerimento_029_2018.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora JOANA DA MOTA FERNANDES (m\u00e3e do nosso presidente), pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 05 de novembro de 2018"}, {"id": "2489", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2489/req_3o__2o1800.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MIRANEIDES COSTA RODRIGUES, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 12 de Novembro de 2018."}, {"id": "2490", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2490/req__31__2o1800.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ELEUZA NUNES DE SOUZA, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 06 de Novembro de 2018."}]}