{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2114", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS SOCIETY DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2115", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JOS\u00c9 ALVES VIANA, JOVIANO COSTA E M\u00c3E BELA, SITUADAS NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "2116", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: SEBASTI\u00c3O ROSA (PARTE), FRANCISCO ALVES DA MATA E CELSO MARTINS, SITUADAS NO BAIRRO SANATANA."}, {"id": "2117", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: SALVADOR RIBEIRO, F\u00c9LIX DE SOUSA, SEBASTI\u00c3O JACINTO, JOVIANO FRANCISCO LOPES E PATOS DE MINAS, TODAS SITUADAS EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2118", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA COM CAPACIDADE DE 400 MIL LITROS NA PARTE ALTA DA VILA DE PALMITAL DE MINAS, VISANDO AMENIZAR O PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE."}, {"id": "2119", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE REPARO DE VAZAMENTOS DA CAIXA D'\u00c1GUA  DO BAIRRO SANTANA, MEDIANTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA CEDIDA GRATUITAMENTE AO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2120", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CEDER PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA, SERVIDOR DO SEXO MASCULINO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES TIPICAS DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "2121", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO DER-MG (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS) PROVID\u00caNCIAS VISANDO A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DA MARGEM DIREITA DA RODOVIA MG-188 (SENTIDO CABECEIRA GRANDE-MG/UNAI-MG), NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE PAU TERRA, OU A DELEGA\u00c7\u00c3O DE TAL ATRIBUI\u00c7\u00c3O, MEDIANTE CONV\u00caNIO OU TERMO EQUIVALENTE, AO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG."}, {"id": "2122", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR E PATROLAR A RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VEREDAS, QUE SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "2123", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR 1 (UM) AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA ATENDER AS LOCALIDADES DO PAU TERRA E BONSUCESSO PELO MENOS A CADA 15 (QUINZE) DIAS."}, {"id": "2124", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DE CABECEIRA GRANDE A BOA VISTA."}, {"id": "2125", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O CASCALHAMENTO E MELHORIA DAS RUAS: CIRO AGUIAR (PARTE N\u00c3O PAVIMENTADA), MANOEL DE ALMEIDA (PARTE N\u00c3O PAVIMENTADA) E DOM ELIZEU (PARTE N\u00c3O PAVIMENTADA), EM PARCERIA COM O SENHOR ILTON E A FAZENDA SANTA MATILDE, QUE SE DISP\u00d5ES A ENTRAR COM OS ROLOS E O PC."}, {"id": "2126", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS OS\u00d3RIO GERALDO E BATISTA PEREIRA GOMES, SITUADAS NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "2127", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A APAE DE UNAI-MG."}, {"id": "2128", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NAS RUAS OS\u00d3RIO GERALDO, SEBASTI\u00c3O ROSA E FRANCISCO ALVES DA MATA. "}, {"id": "2129", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COMPLETA LIMPEZA DA BARRAGEM DE CABECEIRA GRANDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO LOCAL E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO ENTRE A BARRAGEM E A RESERVA."}, {"id": "2130", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO GADO LEITEIRO E DO GADO DE CORTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEDIANTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TANQUES E S\u00caMENS E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA A INSEMINA\u00c7\u00c3O DO REBANHO."}, {"id": "2131", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE NA VILA DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2132", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS PARA O EFICAZ MELHORAMENTO NOS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2133", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA E TAMB\u00c9M O CERCAMENTO DA \u00c1REA AOS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2134", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE LEI, DAS SUBSECRETARIAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2135", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, A PONTE DO RIO PRETO, NA DIVISA DO DISTRITO FEDERAL, PALMITAL DE MINAS \u00c0 BR-251 (ARREPENDIDO), COM ATENDIMENTO \u00c0S SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS, NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 E DA TARDE, MEDIANTE EXECU\u00c7\u00c3O DIRETA OU CONCESS\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 324, DE 16 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2136", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIANDO O PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES EM VOLTA DOS CAMPOS SOCIETY DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2137", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS SEGUINTES RUAS: HERCULANO OLIVEIRA, SILVESTRE LOPES, AGENOR PIRES, ALBERTO ABADIA E ADELINO RIBEIRO, TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2138", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM FRENTE O POSTO DE SA\u00daDE E A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA GOMES FERREIRA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2139", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS POLITICAS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL/SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL DIOGO PIRES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2140", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO APOIO E INCENTIVO AOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA \u00d3SSEA, COM A DISPONIBILIDADE DE UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE UMA VEZ AO M\u00caS SAINDO DE CABECEIRA GRANDE VIA PALMITAL DE MINAS AO HEMOCENTRO DE BRAS\u00cdLIA-DF"}, {"id": "2141", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL A REATIVA\u00c7\u00c3O DA CASA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ATIVIDADES PARA OS IDOSOS."}, {"id": "2142", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CONSULT\u00d3RIO OFT\u00c1LMICO E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2143", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2144", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS; CRISTALINA, BELA VISTA, JO\u00c3O AUGUSTO TEIXEIRA, JO\u00c3O DE MATOS E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA OS\u00d3RIO GERALDO, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2145", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2146", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER OS REPAROS NAS VIAS: QUE LIGAM PALMITAL DE MINAS AO POSTO ARREPENDIDO; \u00c1 PONTE FRONTEIRA COM O DF E A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2147", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E AS CASINHAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2148", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NAS RUAS: MODESTO PIRES, ANT\u00d4NIO FIRMIANO, OS\u00d3RIO GERALDO, CELSO VIANA, ADELINO RIBEIRO E JOAQUIM LUIZ, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2149", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TRANSITO NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E TAMB\u00c9M QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O, COM OS NOMES DAS RUAS, LOCAIS P\u00daBLICOS, IGREJAS ETC..."}, {"id": "2150", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SE APROVADO A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS EM ALGUNS PONTOS DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2151", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO MEIO LEGAL JUNTO AO SEST/SENAT - SERVI\u00c7O SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE E O SENAI - SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA QUE ESTE MUNIC\u00cdPIO POSSA ASSINAR CONVENIO COM ESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, POIS AS MESMAS OFERECEM MUITA COISA BOA A POPULA\u00c7\u00c3O, ENTRE TAIS TEM PLANO DE SA\u00daDE E ODONTOL\u00d3GICO, DIVERSOS CURSOS EM DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": "2152", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA CONFORME PROJETO ANEXO."}, {"id": "2153", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A CESS\u00c3O OU CONCESS\u00c3O DE USO GRATUITO DE TRATORES PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES DA PEDRA PRETA, DO BOM SUCESSO E PARA A ACDPAM DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2154", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA PARA ACESSO AO LAGO DA USINA DE QUEIMADOS, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER P\u00daBLICA PARA O USO DA COMUNIDADE."}, {"id": "2155", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO A IMEDIATA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O SANTA MARIA, NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A BOA VISTA."}, {"id": "2156", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO OU ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE PASSAGEIRO E DE EMERG\u00caNCIA, CONFORME EXIGIDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba168/2004 DO CONTRAN"}, {"id": "2157", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS: MANOEL DE ALMEIDA E DOM ELIZEU LOCALIZADOS ENTRE A RUA PEDRO COSTA E A AVENIDA CENTRAL NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2158", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA RUAL DESDE A ENTRADA DE PALMEIRINHA EM DIRE\u00c7\u00c3O A FAZENDA DO SENHOR SEBASTI\u00c3O COSTA"}, {"id": "2159", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INDICAM AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE PALMITAL DE MINAS, ONDE SE LOCALIZA AS BOMBAS E O PAINEL DE CONTROLE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA N\u00c3O PASSA POR REFORMA H\u00c1 MUITO TEMPO E NECESSITA DE MAIOR ESPA\u00c7O PARA REALIZAR AS OPERA\u00c7\u00d5ES. E TAMB\u00c9M REALIZAR REFORMA NA PARTE EXTERNA CONSTRUINDO UMA BARREIRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O PARA EVITAR QUE A \u00c1GUA DAS CHUVAS LEVE LAMA PARA O RESERVAT\u00d3RIO."}, {"id": "2195", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA ESSA CASA PARA QUE TENHAMOS UMA LEI LIBERANDO OS DIRIGENTES SINDICAIS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSOS SINDICAIS, ENCONTROS SINDICAIS, REUNI\u00d5ES DE INTERESSE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESSE MUNIC\u00cdPIO, SEMPRE QUE HOUVER ESSES EVENTOS, SEJAM ELES EM N\u00cdVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, DE ACORDO COM A MINUTA ANEXA. "}, {"id": "2196", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA E A CONSEQUENTE EMISS\u00c3O DE LAUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O PERICIAL A FIM DE CARACTERIZAR E CLASSIFICAR SITUA\u00c7\u00d5ES DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2197", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA, VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA, VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O OU LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL DA ANTIGA CRECHE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA USO DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, PROCEDENDO A REFORMA NECESS\u00c1RIA (PARTE EL\u00c9TRICA, HIDR\u00c1ULICA E ETC.) PARA ATENDER A COMUNIDADE."}, {"id": "2198", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE REDE DE \u00c1GUA NA RUA ALPINO DE MATOS, ESQUINA COM A RUA JUV\u00caNCIO MARTINS AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO CAMPO SINT\u00c9TICO (ESQUINA COM A RUA CRISTALINA), UMA VEZ QUE EST\u00c1 SENDO FEITO O CAL\u00c7AMENTO E PRECISA SER COLOCADA A REDE ANTES DA CONCLUS\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "2199", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INFORMANDO SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2200", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR REDE SEM FIO (WIRELESS) PARA ACESSO GRATUITO \u00c0 REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NAS PRA\u00c7AS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS. "}, {"id": "2201", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL ALVES DA MATA SITUADA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2202", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISI\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS OU BANNERS COM OS NOMES DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, POR EXEMPLO: CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL FULANO DE TAL, ESCOLA MUNICIPAL FULANO DE TAL, POSTO DE SA\u00daDE FULANO DE TAL, PRA\u00c7A FULANO DE TAL E ASSIM AT\u00c9 IDENTIFICAR TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2203", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AO OU AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES NA \u00c1REA ONDE ERA O ANTIGO RODEIO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL UMA LIMPEZA NAQUELES LOTES, E CASO OS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O SEJAM LOCALIZADOS E NOTIFICADOS, QUE A PREFEITURA POSSA EXECUTAR A REFERIDA LIMPEZA."}, {"id": "2204", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR DEVIDAMENTE TREINADO PARA FAZER A CONFEC\u00c7\u00c3O DE IDENTIDADE, CARTEIRA DE TRABALHO E ALISTAMENTO MILITAR NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, ASSIM COMO J\u00c1 \u00c9 FEITO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, OU CASO N\u00c3O FOR VI\u00c1VEL TAL PEDIDO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR QUE J\u00c1 ATENDE AQUI NA SEDE, SER DESLOCADO PARA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "2205", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSO AOS CADEIRANTES \u00c0 PRA\u00c7A CENTRAL DE PALMITAL DE MINAS, A REFORMA DAS CAL\u00c7ADAS AO REDOR DA MESMA, ONDE AS RA\u00cdZES DAS \u00c1RVORES EST\u00c3O LEVANTANDO AS CAL\u00c7ADAS,  E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DE ENTRADA DA REFERIDA PRA\u00c7A. "}, {"id": "2206", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO E/OU A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "2207", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO E/OU A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "2208", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FONOAUDI\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, COM \u00caNFASE NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2209", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO PR\u00c9-MOLDADO, NAS PRA\u00c7AS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNIC\u00cdPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DE DOA\u00c7\u00c3O JUNTO AO EMPRESARIADO E CIDAD\u00c3OS. "}, {"id": "2210", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA PARA O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE N\u00c3O S\u00c3O ASFALTADAS E A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS VIAS PAVIMENTADAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2211", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CESS\u00c3O/PERMISS\u00c3O DE USO OU CELEBRE OUTRO INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO EQUIVALENTE VISANDO TRANSFERIR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SITUADA EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA, PARA A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JOS\u00c9  NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2212", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE DESIGNE DUAS EQUIPES  DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, SENDO UMA PARA A SEDE E A OUTRA PARA PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2213", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA REFLORESTAMENTO NA CABECEIRA DA NASCENTE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2214", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, CONFORME PREV\u00ca A LEGISLA\u00c7\u00c3O, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2215", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO OU TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2216", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO OU TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2217", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E FAM\u00cdLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS."}, {"id": "2218", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS JUNTO A EMPRESA QUE EST\u00c1 FAZENDO O CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETES NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE QUEBRA MOLAS NAS RUAS L\u00c1 NAS CASAS POPULARES, SENDO PELO MENOS UM QUEBRA MOLA NA RUA SALVADOR RIBEIRO, UM NA RUA FELIX DE SOUZA, UM NA RUA BELA VISTA E UM NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA. "}, {"id": "2219", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS URGENTES JUNTO A CEMIG PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE SE ENCONTRA FIXADO NO MEIO DA RUA BELA VISTA, NAS CASAS POPULARES EM FRENTE \u00c0S CASAS DAS SENHORAS MARLENE MARTINS E ELENICE FERREIRA. \r\nHAJA VISTO, QUE AQUELA RUA EST\u00c1 PREVISTO SER FEITO O CAL\u00c7AMENTO E ESSA RETIRADA DEVE SER FEITA ANTES DA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO. \r\n"}, {"id": "2220", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA, VEREADOR DEMI LIMA, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME MODELO ANEXO. "}, {"id": "2221", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR F\u00c1BIO COELHO, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO, VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA OUTORGADA PERMISS\u00c3O PREC\u00c1RIA PARA RECICLADORES RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO LIX\u00c3O. "}, {"id": "2222", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2223", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A PERMUTA DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO POR OUTRO, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, \u00c1REA ONDE EXISTE ATUALMENTE UM CAMPO DE FUTEBOL"}, {"id": "2224", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA VISANDO A REFORMA DAS CASAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2225", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA PLACA INDICATIVA E DE SAUDA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd E SUA INSTALA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA MANUEL ROMUALDO DA SILVA. "}, {"id": "2226", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA TRABALHAR DURANTE O DIA NOS POSTOS DE SA\u00daDE DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS. "}, {"id": "2447", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2447/indicacao_079_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que providencie medidas com urg\u00eancia no sentido do cumprimento dos Art. 2\u00ba e 3\u00ba da Lei n\u00ba 476 de 22/09/15, haja vista que Lei \u00e9 para ser cumprida e neste caso especifico a nossa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 ficando sem atendimento pelas drogarias nos domingos e feriados ap\u00f3s as 12h00min."}, {"id": "2448", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2448/indicacao_080_2017.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito junto a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira profissional m\u00f3vel odontol\u00f3gica para uso do atendimento nessa especialidade na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "2449", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de lombada, ondula\u00e7\u00e3o transversal (quebra mola) e as devidas placas de indica\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, em frente ao supermercado Vit\u00f3ria, situado na Rua Manoel Alves da Mata, na sede do Distrito de Palmital de Minas.\r\n\t\tTal indica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 ao clamor dos moradores ap\u00f3s presenciarmos v\u00e1rios acidentes naquele local."}, {"id": "2450", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2450/indicacao_082_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, providencias no sentido de adquirir dois postes para ilumina\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico na Sede do Munic\u00edpio. \r\n\r\nTendo em vista que j\u00e1 tem a fia\u00e7\u00e3o, os refletores e l\u00e2mpadas, faltando apenas os postes."}, {"id": "2451", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2451/indicacao_083_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, providencias no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Roncador, sentido Pau Terra/Palmeirinha, diretamente ou atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Una\u00ed,\r\n\r\nReferida ponte situa-se na fazenda do Senhor Juquinha, por onde passa a linha escolar e precisa de reparo urgente, pois poder\u00e1 ocorrer acidente"}, {"id": "2452", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2452/indicacao_084_2017.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de conceder para essa casa parte da atual creche do Distrito de Palmital de Minas.\r\n\t\tTal concess\u00e3o ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para que a C\u00e2mara de vereadores de Cabeceira Grande possa assim edificar sua subsede l\u00e1 naquele Distrito.\r\n\t\tOutrossim, tal solicita\u00e7\u00e3o se dar por entender que muito em breve a Creche nova ser\u00e1 inaugurada e onde hoje \u00e9 a atual creche \u00e9 um pr\u00e9dio que atende todos os anseios e requisitos para a subsede da C\u00e2mara de Vereadores de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "2453", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2453/indicacao_085_2017.pdf", "ementa": "indica ao Prefeito que seja criada uma campanha no munic\u00edpio de cabeceira grande visando arrecada\u00e7\u00e3o financeira para a constru\u00e7\u00e3o do hospital do c\u00e2ncer em Una\u00ed. ..."}, {"id": "2454", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2454/indicacao_086_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Diretor-Geral do Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma sali\u00eancia (quebra-mola) na Rodovia MG-188, na altura do Km 29, em frente ao bar situado no povoado de Bom Sucesso. \r\n\r\nEssa provid\u00eancia se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o trecho \u00e9 longo e os ve\u00edculos transitam em alta velocidade."}, {"id": "2455", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2455/indicacao_087_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, providencia no sentido de fazer a limpeza do gramado do Est\u00e1dio Sibil\u00f4 e arredores na Sede do Munic\u00edpio.\r\n \r\nRecentemente foi promulgada a Lei n\u00ba557, 20/09/2017, que institui o programa \u201cBom de Bola, Bom na Escola\u201d e infelizmente o campo est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso. Por esse motivo observamos a necessidade dessa limpeza o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois tem muito lixo e restos de constru\u00e7\u00e3o ao redor do Est\u00e1dio."}, {"id": "2456", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2456/indicacao_088_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei visando alterar a Lei n\u00ba 294, de 30 de mar\u00e7o de 2009, especialmente para o fim de disciplinar a elei\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Conselho mediante elei\u00e7\u00e3o de seus pares, inclusive do Presidente, segundo o modelo anexo."}, {"id": "2457", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2457/indicacao_089_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que mande a patrol arrumar a estradas do v\u00e3o do moreira passando pela serra dos coelhos."}, {"id": "2458", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2458/indicacao_090_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos tremo do art. 208 do regimento  interno, indica ao prefeito municipal que seja deita uma  opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em cabeceira grande e palmital de minas."}, {"id": "2459", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2459/indicacao_091_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei visando alterar a Lei n\u00ba 250, de 4 de junho de 2007, especialmente para o fim de disciplinar as consigna\u00e7\u00f5es em pagamento, admitindo-a apenas para servidores efetivos e estabelecendo como margem consign\u00e1vel apenas o vencimento e as vantagens de car\u00e1ter permanente"}, {"id": "2460", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2460/indicacao_092_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade ao ar livre no Bairro S\u00edtios do Lago em Palmital de Minas. \r\n\r\n\t\tNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "2461", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2461/indicacao_093_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Bairro S\u00edtios do Lago em Palmital de Minas. \r\n\r\n\t\tNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "2462", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2462/indicacao_094_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a ades\u00e3o ao Edital de Chamada P\u00fablica n\u00ba 02/2017, do Minist\u00e9rio do Esportes, referente \u00e0 sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do programa esporte e lazer da cidade \u2013 PELC \u2013 exerc\u00edcios de 2017/2018/2019, cujo prazo expira no pr\u00f3ximo dia 23 de novembro de 2017."}, {"id": "2463", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2463/indicacao_095_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que verifique a possibilidade encaminhar Projeto de Lei para essa casa versando altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 32, de 2 de dezembro de 2015, de acordo com o modelo anexo."}, {"id": "2464", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2464/indicacao_096_2017.pdf", "ementa": "o vereador que esta subscreve, nos termos do ART. 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da via rural que liga a estrada Palmital/cabeceira grande em dire\u00e7\u00e3o a fazenda do senhor Milton ga\u00facho. ..."}, {"id": "2465", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2465/indicacao_097_2017.pdf", "ementa": "o Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 208 do regimento interno, indica ao prefeito municipal que seja tomada medidas junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para que seja rebaixado ou at\u00e9 mesmo retirado o queba mola situado no Distrito de palmital de minas..."}, {"id": "2466", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2466/indicacao_098_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja tomada medidas junto ao SANECAB pra que ao fazer novas instala\u00e7\u00f5es de ligamento de \u00e1gua, seja providenciada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a reforma do asfalto onde foi danificado por seus profissionais ao abrir valetas para a instala\u00e7\u00e3o. E ainda, indico que o SANECAB providencie estudos e medidas para que sempre quando for asfaltar novas ruas no munic\u00edpio, que j\u00e1 seja deixado um ponto de instala\u00e7\u00e3o para cada lote, pois assim n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio quebrar o asfalto para fazer novas liga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2467", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2467/indicacao_099_2017.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a inclus\u00e3o, no Plano Plurianual do per\u00edodo de 2018/2021 e na lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2018 (mediante altera\u00e7\u00e3o dos respectivos textos legais ou de abertura de cr\u00e9dito adicional especial, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018) de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a\u00e7\u00f5es e/ou projetos de habita\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "2271", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DELEGA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA EDITAR LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2232", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO USU\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2233", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "2234", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DATAS COMEMORATIVAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2235", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO \"MEU PRIMEIRO EMPREGO\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE. "}, {"id": "2236", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba317."}, {"id": "2242", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO."}, {"id": "2243", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA "}, {"id": "2231", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N\u00ba42/2017"}, {"id": "2244", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PER\u00cdODO DE 2018 \u00c1 2021. "}, {"id": "2245", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N\u00ba 466, DE 18 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "2165", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba011/2017 E ENCAMINHA MOTIVOS."}, {"id": "2169", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba014/2017 E ENCAMINHA OS RESPECTIVOS MOTIVOS. "}, {"id": "2192", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO TOTAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba022/2017 E ENCAMINHA OS RESPECTIVOS MOTIVOS. "}, {"id": "2111", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA"}, {"id": "2193", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).”\r\n"}, {"id": "2194", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 11, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA...” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2268", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2269", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2270", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG)."}, {"id": "2106", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE D\u00c9BITOS COM A FAZENDA P\u00daBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA”, COM EXTENS\u00c3O PARA OS D\u00c9BITOS ORIUNDOS DE PROCEDIMENTOS DE LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE, CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO E CONTRATOS PARTICULARES DE COMPROMISSOS IRRETRAT\u00c1VEIS DE VENDAS E COMPRAS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 21/2015, LEIL\u00c3O N.\u00ba 1/2015, TODOS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.\u00ba 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, COM POSSIBILIDADE DE REPARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2107", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE, DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2108", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO, VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE A CAVALGADA, A FOLIA DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO E A FESTA DO CARRO DE BOI E DA OUTRA PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "2109", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO, VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE - CAFEST - AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "2160", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A APROVA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CALIF\u00d3RNIA E OS ATOS QUE LHES SEJAM SUBJACENTES E SUBSEQUENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2161", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DA LEI N.\u00ba 530, DE 6 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE “AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE, DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2162", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE ...”; REGULAMENTA A VANTAGEM PECUNI\u00c1RIA ESPECIAL PREVISTA NO INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 61 DO PRECITADO DIPLOMA LEGAL. \r\n\r\n"}, {"id": "2163", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO ESPECIAL DE GOVERNAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – CEGOV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2164", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA, VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REVITALIZAR A PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9, CONHECIDA COMO “PRA\u00c7A DA SA\u00daDE” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2166", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUA PROFESSOR CLAUDEON AM\u00c2NCIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA PARACATU, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "2167", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PR\u00c9VIAS AO ESTABELECIMENTO DE NOVOS VALORES DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2168", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2170", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR OS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS QUE ESPECIFICA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2171", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BOM SUCESSO."}, {"id": "2172", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE – MG,  SINDCAB"}, {"id": "2173", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE A FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9 (PADROEIRO DE CABECEIRA GRANDE) E A FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (PADROEIRO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2174", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST – AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA."}, {"id": "2175", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA A LEI N.\u00ba 400, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST –; CONSIDERA OS EVENTOS E FESTAS OFICIAIS COMO INTEGRANTES DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO E ALTERA A LEI N.\u00b0 390, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS...” E   D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "2176", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTATUI O PROGRAMA DENOMINADO “PARCERIA LEGAL”, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS, PARQUES, CANTEIROS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2177", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE OU PR\u00d3XIMO \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA. \r\n\r\n"}, {"id": "2178", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2179", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2180", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DENOMINADO JANEIRO BRANCO, DEDICADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA A DIFUS\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "2181", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA ESTABELECIDO PELA LEI N.\u00ba 441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "2182", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTATUI O PROGRAMA DENOMINADO “CONECTA CAB”, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET WIRELESS FIDELITY (WI-FI) EM PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS ESTRAT\u00c9GICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2183", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2184", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESS\u00c3O E DE CREN\u00c7A, CUJA DATA SER\u00c1 COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERS\u00c1RIO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "2185", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2186", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "2187", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS FANFARRAS MUNICIPAIS ESCOLARES; DISP\u00d5E SOBRE AS RESPECTIVAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2188", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA O PER\u00cdMETRO URBANO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2189", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE MINAS GERAIS  E CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, PARA FINS DE ESTABELECER COLABORA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, BEM COMO DE CONCESS\u00c3O DESTES SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "2190", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 390, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS ...” E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\r\n\r\n"}, {"id": "2191", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE, TRANSFORMA E CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS; ALTERA A LEI N.\u00ba 369, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE \"CRIA ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO 'CASA LAR'...” E A LEI N.\u00ba 385, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE...\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2227", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2228", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2229", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DA LEI N\u00ba 498, DE 21 DE JUNHO DE 2016 , QUE \"REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE - RPPS E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2342", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2342/projeto_de_lei_040_2017.pdf", "ementa": "Estabelece normas para regulamentar a gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de atividades insalubres, perigosas ou penosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2237", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO USU\u00c1RIO  DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2238", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS."}, {"id": "2239", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DATAS COMEMORATIVAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE; INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS - CODAC"}, {"id": "2240", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO \"MEU PRIMEIRO EMPREGO\"NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2241", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 317, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\" "}, {"id": "2230", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO EM 2018 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2246", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NA MODALIDADE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O \u00c0 COMUNIDADE – PSC, DESTINADAS A ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATO INFRACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2247", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2248", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021."}, {"id": "2249", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRAS\u00c3O AO SENHOR D\u00cdDER DA COSTA VALE E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2251", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 466, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE “REGULAMENTA A MODALIDADE DE ESTIMATIVA PARA O LAN\u00c7AMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE EM OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2250", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2250/2250_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 448, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS-COMAD; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS-PROMAD E ESTATUI O PROJETO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS SEM DROGAS” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2253", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS."}, {"id": "2254", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL–CMDRS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "2255", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A ISEN\u00c7\u00c3O DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU NO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2256", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU."}, {"id": "2257", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO SANTANA. "}, {"id": "2258", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2259", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 268, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2008, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.”"}, {"id": "2260", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 510, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS OU TRANSFER\u00caNCIA DE PLACAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE VISANDO INCREMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA DENOMINADO “PLACA LEGAL” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "2261", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “CART\u00c3O PREMIADO”, CONSISTENTE EM INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E/OU D\u00c9BITO OU CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE VISANDO INCREMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE ESSES SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2262", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COOPERATIVAS M\u00c9DICAS E CORRELATOS, OPERADORAS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) E CORRELATOS E ADMINISTRADORAS DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO OU D\u00c9BITO E CONG\u00caNERES E CORRELATOS; DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NAS DECLARA\u00c7\u00d5ES E RELA\u00c7\u00d5ES CORRESPONDENTES, A COMINA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPET\u00caNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "2263", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 528, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “CRIA, NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, O POVOADO DO PAU TERRA; INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, DENOMINADO ‘PAU TERRA LEGAL’ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2264", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2265", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS E DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2293", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE GOVERNAN\u00c7A P\u00daBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA."}, {"id": "2266", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - SANECAB, A PROMOVER A RENEGOCIA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO PARCELAMENTO DA D\u00cdVIDA HIST\u00d3RICA CONTRA\u00cdDA COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS - CEMIG DISTRIBUI\u00c7\u00c3O S.A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2112", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL, CÉDULA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG."}, {"id": "2113", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE “CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.”\r\n\r\n"}, {"id": "2446", "ano": "2017", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2446/requerimento_solicit._arquivamento_pl_12.2017.pdf", "ementa": "requer a retirada e consequentemente arquivamento do projeto de lei n\u00ba 12/2017, de sua autoria, ..."}, {"id": "2406", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa diretora, Informa\u00e7\u00f5es sobre as Maquinas e equipamentos de propriedades do Munic\u00edpio, constando a identifica\u00e7\u00e3o e sua localiza\u00e7\u00e3o bem como os respectivos respons\u00e1veis"}, {"id": "2407", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2407/requerimento_002_2017.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Diretora da Sanecab, Senhora Rosania de F\u00e1tima Sousa, para prestar esclarecimentos a respeito dos seguintes assuntos: ..."}, {"id": "2408", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2408/requerimento_003.2017.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a ado\u00e7\u00e3o das seguintes Providencias relacionadas a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na sede do Distrito de Palmital de Minas, mediante a determina\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa executora da obra: ..."}, {"id": "2409", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "requer ao Prefeito, c\u00f3pias dos Contratos e termos aditivos, quando houver, de obras de engenharia contratadas pelo munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro de 2013 at\u00e9 fevereiro de 2017, vencidos e em vigor"}, {"id": "2410", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2410/requerimento_005_2017.pdf", "ementa": "requer ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os valores gastos pelo poder executivo com combust\u00edvel (gasolina e \u00f3leo diesel) no per\u00edodo de novembro e dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017. ..."}, {"id": "2411", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CES - 2017-COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2411/requerimento_006.2017.pdf", "ementa": "Requer, copias das presta\u00e7\u00f5es de contas dos recursos recebidos em 2016 pelas Caixas Escolares M\u00e3e Bela e Tia Euza, especialmente do PNAE, do PDDE e do QESE."}, {"id": "2412", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2412/requerimento_007_2017.pdf", "ementa": "Requer  a convoca\u00e7\u00e3o do engenheiro Civil do Munic\u00edpio, senhor  Caio Cesar, para prestar informa\u00e7\u00f5es ..."}, {"id": "2415", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2415/requerimento_008_2017.pdf", "ementa": "requer inser\u00e7\u00e3o em ata, VOTO DE PESAR aos familiares do senhor ABILIO BRAS DA CUNHA (BIRICO), pelo seu falecimento..."}, {"id": "2414", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2414/requerimento_009_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR  aos familiares do senhor PEDRO AM\u00c2NCIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento..."}, {"id": "2416", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2416/requerimento_010_2017.pdf", "ementa": "requer inser\u00e7\u00e3o em ata VOTO DE PESAR aos familiares do senhor SINOMAR AZEVEDO DA SILVA (SIN\u00d3), pelo seu falecimento..."}, {"id": "2417", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2417/requerimento_011_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de JOAQUIM AM\u00c2NCIO DOS REIS (QUIM), pelo seu falecimento..."}, {"id": "2418", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2418/requerimento_012_2017.pdf", "ementa": "requer ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, os Seguintes Documentos e informa\u00e7\u00f5es: ..."}, {"id": "2419", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2419/requerimento_013_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Servidora P\u00fablica Municipal a senhora MARIA DO CARMO NUNES DE SOUZA,  pelo seu falecimento..."}, {"id": "2420", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2420/requerimento_014.2017.pdf", "ementa": "requer ao Prefeito, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es na forma de rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores do poder executivo ( efetivos, comissionado e contratados temporariamente), bem como respectivos vencimentos."}, {"id": "2421", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2421/requerimento_015_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ZAMITA MACHADO GUIMARES (MITA), pelo seu falecimento..."}, {"id": "2422", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2422/requerimento_016_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA GORETE TOMAZ BADU (GORETE), pelo seu falecimento..."}, {"id": "2423", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2423/requerimento_017_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora FRANCSICA BATISTA DE FREITAS, pelo seu falecimento..."}, {"id": "2424", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2424/requerimento_018_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora LEOPOLDA FRANCISCO MACIEL, pelo seu falecimento..."}, {"id": "2425", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2425/requerimento_019_2017.pdf", "ementa": "requer ao prefeito, que encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a despesa mensal com a Casa do Idoso no exerc\u00edcio de 2016, informando ainda quantos idosos eram atendidos e o tipo de atendimento e o motivo do cancelamento do atendimento aos idosos."}, {"id": "2426", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DEMI LIMA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2426/requerimento_020_2017.pdf", "ementa": "requer ao prefeito, que encaminhe a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, inclusive de servidores tempor\u00e1rios, contendo o nome do contratado, objeto ou cargo, valor mensal e global, forma de contrata\u00e7\u00e3o (processo seletivo, contrata\u00e7\u00e3o direta, licita\u00e7\u00e3o, nesse ultimo caso informado a modalidade e o numero do processo licitat\u00f3rio)."}, {"id": "2427", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2427/requerimento_021_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ANTONIA ALVES DE SANTANA, pelo seu falecimento..."}, {"id": "2428", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2428/requerimento_022_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR  aos familiares da senhora SILMA CORR\u00caA VIANA (SILMINHA), pelo seu falecimento..."}, {"id": "2429", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2429/requerimento_023_2017.pdf", "ementa": "requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, Senhor Filipe de Souza Ara\u00fajo, para que preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal sobre as m\u00e1quinas e equipamentos que est\u00e3o cedidas a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para o Desenvolvimento de Palmital de Minas- ACDPAM."}, {"id": "2430", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2430/requerimento_024_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOS\u00c9 PEREIRA DA CRUZ (DEDEU), pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2431", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2431/requerimento_025_2017.pdf", "ementa": "reque a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora ELVIRA MARCIA PEREIRA, pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2432", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2432/requerimento_026_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOSE VICTOR FERNANDES, pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2433", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2433/requerimento_027_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora GERALDA DE OLIVEIRA COSTA, pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2434", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2434/requerimento_028_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora OLANE RODRIGUES  MOREIRA, pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2435", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2435/requerimento_029_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor  TER\u00caNCIO LUIZ DA SILVA, pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2436", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA VALM\u00cdRIA VIANA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2436/requerimento_030_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor OTAVIO PEREIRA LOBO, pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2437", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2437/requerimento_031_2017.pdf", "ementa": "requerem que a 36\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 06\u00aa legislatura desta 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa seja realizada \u00e0s 15 horas do dia 09 de outubro de 2017, considerando a necessidade de se realizar audi\u00eancia publica para aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos de lei do PPA e do or\u00e7amento anual de 2018, previstas para as 17 horas do mesmo dia."}, {"id": "2438", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2438/requerimento_032_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR  aos familiares do senhor MIGUEL FLOR DO NASCIMENTO, pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2439", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2439/requerimento_033_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JO\u00c3O APARECIDO TEODORO BONFIM, pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2440", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2440/requerimento_034_2017.pdf", "ementa": "requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor  GERALDO DE OLIVEIRA,  pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2441", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR PAULINHO ZERADO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2441/requerimento_035_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor LUIZ ELI ALVES, pelo seu falecimento,..."}, {"id": "2442", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR CARLIM PAU TERRA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2442/requerimento_036_2017.pdf", "ementa": "requerem ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos pelo poder executivo com combust\u00edvel (gasolina e \u00f3leo diesel) no per\u00edodo de mar\u00e7o a outubro de 2017, tanto em Cabeceira Grande quanto em Palmital de Minas, ..."}, {"id": "2443", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR F\u00c1BIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2443/requerimento_037_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata VOTO DE PESAR  aos familiares do senhor  ELMER PIRES DE SOUZA CRUZ (ELMINHO), pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2444", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2444/requerimento_038_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor LUIS PEREIRA DE MELO (LUIS TE PAU) pelo seu falecimento, ..."}, {"id": "2445", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2445/requerimento_039_2017.pdf", "ementa": "requerem a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor GIOVANDO JESUS DOS SANTOS (VANDO), pelo seu falecimento, ..."}]}