{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2091", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG)."}, {"id": "2105", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, AUMENTA O VENCIMENTO E AMPLIA A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.\u00ba 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "2110", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EXTINTOS; ALTERA A LEI N\u00ba 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE \"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2267", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 317, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\" E A LEI N.\u00ba 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}]}