{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2054", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2054/indicacao_n_001-2016.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de sauda\u00e7\u00e3o existente na antiga estrada de acesso ao Munic\u00edpio de Una\u00ed e sua instala\u00e7\u00e3o na Rodovia Manuel Romualdo da Silva."}, {"id": "2055", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2055/indicacao_n_002-2016.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de sauda\u00e7\u00e3o existente na antiga estrada de acesso ao Munic\u00edpio de Una\u00ed e sua instala\u00e7\u00e3o na Rodovia Manuel Romualdo da Silva."}, {"id": "2910", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2910/indicacao_n_003-2016.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a limpeza do lix\u00e3o acumulado na cascalheira situada na sa\u00edda da Rua Alpino de Matos, na Vila de Palmital de Minas, com o prop\u00f3sito de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e, especialmente, do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do zika V\u00edrus, da dengue e da chikungunya."}, {"id": "2911", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2911/indicacao_n_004-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo automotor para incrementar a atividade de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente desenvolvida pelo Conselho Tutelar do Munic\u00edpio."}, {"id": "2912", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2912/indicacao_n_005-2016.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Prefeito Municipal o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico ao redor da Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas."}, {"id": "2913", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2913/indicacao_n_006-2016.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam provid\u00eancias visando murar o im\u00f3vel onde se situa o SANECAB de Palmital de Minas, bem como providenciar a pintura do muro edificado, como tamb\u00e9m limpar e recolher o lixo nas proximidades do local."}, {"id": "2061", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "2062", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA"}, {"id": "2063", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA"}, {"id": "2914", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2914/indicacao_n_010-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, providencias junto a CEMIG no sentido de colocar energia el\u00e9trica na Rua Jacinta Machado, no Bairro Santana, na Sede do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, conforme pedido de moradora no local em anexo."}, {"id": "2915", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2915/indicacao_n_011-2016.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adequado destinado ao Vel\u00f3rio Municipal para a sede do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e tamb\u00e9m para a sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2916", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2916/indicacao_n_012-2016.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel adequado destinado ao Vel\u00f3rio Municipal para a sede do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande e tamb\u00e9m para a sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2960", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2960/indicacao_n_013-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de disponibilizar o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para os usu\u00e1rios do campo de futebol sint\u00e9tico de Palmital de Minas."}, {"id": "2952", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2952/indicacao_n_014-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Provid\u00eancias visando disponibilizar rede de energia el\u00e9trica em 4 ruas na sa\u00edda para o loteamento \"S\u00edtios do Lago\" em Palmital de Minas, que carecem desse benef\u00edcio."}, {"id": "2953", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2953/indicacao_n_015-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, providencias visando ampliar o espa\u00e7o f\u00edsico do Cemit\u00e9rio de Palmital de Minas."}, {"id": "2954", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2954/indicacao_n_016-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor do SANECAB provid\u00eancias no sentido de promover a revis\u00e3o de todas as contas de \u00e1gua relativa aos meses em que tem faltado \u00e1gua em Palmital de Minas, considerando a passagem do ar pelo hidr\u00f4metro, quando na falta de \u00e1gua."}, {"id": "2955", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2955/indicacao_n_017-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de acesso aos cadeirantes \u00e0 Pra\u00e7a e a reforma das cal\u00e7adas ao redor da mesma, onde as ra\u00edzes das \u00e1rvores est\u00e3o levantando as cal\u00e7adas."}, {"id": "2956", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2956/indicacao_n_018-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a  constru\u00e7\u00e3o de  redutores de velocidade (quebra-molas),  nas ruas que d\u00e1 acesso a Pra\u00e7a de Palmital de Minas."}, {"id": "2957", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2957/indicacao_n_019-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a arboriza\u00e7\u00e3o do entorno do campo de futebol society situado na Vila de Palmital de Minas."}, {"id": "2958", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2958/indicacao_n_020-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito das ruas e avenidas da Vila de Palmital de Minas."}, {"id": "2959", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2959/indicacao_n_021-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que providencie a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ajardinamento e recupera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas situadas na Vila de Palmital de Minas e na cidade de Cabeceira Grande."}, {"id": "2961", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2961/indicacao_n_022-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza das ruas e avenidas da cidade de Cabeceira Grande e da Vila de Palmital de Minas."}, {"id": "2962", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2962/indicacao_n_023-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que providencie a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais situados nas vias p\u00fablicas na Vila de Palmital de Minas e na Cidade de Cabeceira Grande, em especial a poda de \u00e1rvore."}, {"id": "2963", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2963/indicacao_n_024-2016.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte coletivo regular da Vila de Palmital de Minas at\u00e9 a BR251 (arrependido), no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, seja por execu\u00e7\u00e3o direta da prefeitura, seja mediante concess\u00e3o e ou permiss\u00e3o."}, {"id": "2964", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2964/indicacao_n_025-2016.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito providencias visando adquirir carrinhos para transportes de urnas funer\u00e1rias para serem utilizadas nos Cemit\u00e9rios Manoel Ant\u00f4nio de Oliveira (Manezinho Formiga) em Palmital de Minas e S\u00e3o Francisco de Assis na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2965", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2965/indicacao_n_026-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal sejam tomadas provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o do parque infantil de Palmital de Minas."}, {"id": "2966", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2966/portaria_no_27.2007.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que providencie medidas visando implementar controle de natalidade de c\u00e3es."}, {"id": "2967", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2967/indicacao_n_028-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pelo menos 4 ambul\u00e2ncias, sendo 2 em Cabeceira Grande e 2 na Vila de Palmital de Minas, de modo a assegurar o atendimento continuo aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade"}, {"id": "2968", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2968/indicacao_n_029-2016.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que providencie a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de currais comunit\u00e1rios na Cidade de Cabeaceira Grande e na Vila de Palmital de Minas."}, {"id": "2068", "ano": "2016", "numero": "965935", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba965935, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE -MG, RELATIVO AO DE 2014. "}, {"id": "2969", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2969/projeto_de_decreto_legislativo_no_01.2016.pdf", "ementa": "Aprova as constas do Prefeito de Cabeceira Grande, referente ao exerc\u00edcio de 2014, nos termos do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo n\u00ba965935."}, {"id": "2098", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG)."}, {"id": "2099", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE \"INSTITUI O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE\"."}, {"id": "2100", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG)”.\r\n\r\n"}, {"id": "2101", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2033", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 419, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017.”\r\n"}, {"id": "2034", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 483, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “REVISA OS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS”. \r\n\r\n"}, {"id": "2035", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA. "}, {"id": "2036", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 369, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE \"CRIA ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO 'CASA LAR', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "2037", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 392, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PROCESSO UNIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2038", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 DESTINA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O AO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA"}, {"id": "2039", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "2040", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RENOVAR O PRAZO PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO IRRETRAT\u00c1VEL DE VENDA E COMPRA E OS ATOS POSTERIORES, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 21/2015, LEIL\u00c3O N.\u00ba 1/2015, DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.\u00ba 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "2041", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, POR MEIO DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, PESSOA F\u00cdSICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2042", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – RPPS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2043", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2044", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA, PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISS\u00c3O, PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO V\u00cdRUS DA DENGUE, DO V\u00cdRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA V\u00cdRUS, SOB A DENOMINA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL “TODOS CONTRA O AEDES” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2056", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS ADITIVOS EM CONTRATOS PARTICULARES DE COMPROMISSOS IRRETRAT\u00c1VEIS DE VENDAS E COMPRAS, DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 21/2015, LEIL\u00c3O N.\u00ba 1/2015, DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.\u00ba 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "2057", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE \"REGULAMENTA O USO DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS OFICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2058", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE A INCLUIR NA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA RECEITA E DA DESPESA DO EXERC\u00cdCIO DE 2016 FONTE DE RECURSOS QUE N\u00c3O FORAM PREVISTAS NA LEI N\u00ba480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016; ESTABELECE FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO EM 2016...\" NOS TERMOS DA TABELA DE FONTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2059", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL EXERC\u00cdCIO 2017 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2060", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O REMUNERADA DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE E DA LICEN\u00c7A-PATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2065", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA (PROFESSOR CLAUDEON AM\u00c2NCIO DE OLIVEIRA) "}, {"id": "2066", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O PER\u00cdODO DE 2017 A 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2067", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA A 6\u00aa LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PER\u00cdODO DE 2017 A 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2072", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL – SIM NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE; DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2073", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017; ESTABELECE  A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO EM 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2074", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA O PER\u00cdMETRO URBANO DA VILA DE PALMITAL DE MINAS. "}, {"id": "2075", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS OU TRANSFER\u00caNCIA DE PLACAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE VISANDO INCREMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA DENOMINADO \"PLACA LEGAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2076", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba460, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POLITICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE; INSTITUI O PROGRAMA “MAIS SOCIAL”; REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E PROJETOS DELE INTEGRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2077", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba8 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE \"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - FMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2078", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO POL\u00cdTICO E DE GOVERNAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE - CPGOV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2079", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO \"GENTILEZA URBANA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.+-"}, {"id": "2080", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, O POVOADO DO PAU TERRA; INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, DENOMINADO \"PAU TERRA LEGAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2081", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA VANTAGEM PECUNI\u00c1RIA, REGULA SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2082", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2083", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N.\u00ba 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO”; ALTERA A LEI N.\u00ba 317, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\" E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2084", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2084/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE LIMITE TERRITORIAL PARA O PLANTIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2085", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EVALDO GORDO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE C\u00c3ES E GATOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2086", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2086/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "2087", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2087/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR OZAMO JOS\u00c9 DE SOUSA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "2088", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2088/2088_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA CABECEIRENSE AO SENHOR PAULO SIMEI\r\nRIBEIRO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2089", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 SENHORA MARIA ALICE COIMBRA E D\u00c1 OUTRA\r\nPROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2090", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRAS\u00c3O AO SENHOR OSCAR CAETANO DE FARIA E D\u00c1 OUTRA\r\nPROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2092", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DOS BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2093", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR PEDRO OLINTO DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2094", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR RAIMUNDO MARIANO COSTA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2095", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOS\u00c9 TEIXEIRA DE SOUZA- Z\u00c9 MINEIRO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2096", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL A SENHORA MARIA JOAQUIM PIRES CRUZ E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2097", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DE M\u00c9RITO POLICIAL AO SENHOR ED\u00cdLSON FERNANDES COSTA E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "2069", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE “LOGOMARCA” E RESPECTIVO “SLOGAN”, SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2103", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "ALERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba35, DE 19 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "2104", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "TRANSFERE PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AS REUNI\u00d5ES PREPARAT\u00d3RIAS DE POSSE DOS VEREADORES E ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DA MESA DIRETORA E A REUNI\u00c3O SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO."}, {"id": "2049", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 31 E 75 E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 49 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "2102", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 199 DA LEI ORG\u00c2NICA, PARA DISPOR SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA."}, {"id": "2070", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2070/requerimento_n001-2016.pdf", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRE A FORMA DE RELA\u00c7\u00c3O, DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS, BEM COMO DAS PESSOAS F\u00cdSICAS E/OU JUR\u00cdDICAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "2071", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GASTO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM COMBUST\u00cdVEIS (\u00d3LEO DIESEL) NO EXERC\u00cdCIO DE 2015, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE AS DESPESAS REALIZADAS EM PALMITAL DE MINAS E EM CABECEIRA GRANDE A ESSE T\u00cdTULO. "}, {"id": "2837", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2837/requerimento_n003-2016.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es sobre o montante da receita arrecadada pelo SANECAB no exerc\u00edcio financeiro de 2015, bem como o montante da d\u00edvida acumulada com as tarifas de energia el\u00e9trica da autarquia."}, {"id": "2838", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2838/requerimento_n004-2016.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com a educa\u00e7\u00e3o durante o exerc\u00edcio financeiro de 2015, compreendendo relat\u00f3rios, demonstrativos, balancetes e presta\u00e7\u00f5es de contas dos diversos recursos e programas vinculados aos projetos, programas e atividades da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2839", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2839/requerimento_n005-2016.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 206, inciso X, do Regimento Interno, requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, a inclus\u00e3o na Ordem do Dia da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 5\u00aa Legislatura, que se realizar\u00e1 nesta data, o Projeto de Lei n\u00ba 12/2016, de autoria do Prefeito, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Vigil\u00e2ncia, Preven\u00e7\u00e3o, Combate e Controle da Transmiss\u00e3o, pelo Mosquito Aedes Aegypti, do V\u00edrus da Dengue, do V\u00edrus Chikungunya e do Zika V\u00edrus, sob a denomina\u00e7\u00e3o institucional \u201cTodos Contra o Aedes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2840", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2840/requerimento_n006-2016.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprovado do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos da municipalidade com a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano localizado no Povoado do Bonsucesso, inclusive no tocante \u00e0s tarifas de energia el\u00e9trica."}, {"id": "2841", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2841/requerimento_n007-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor AVELINO GUSTAVO CORREIA, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 14 de abril de 2016."}, {"id": "2064", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2064/requerimento_n008-2016.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que levaram o Poder Executivo Municipal a solicitar a extin\u00e7\u00e3o do contrato de repasse n\u00ba 299.917-86/2009, firmado pela Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande no \u00e2mbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade \u2013 Minist\u00e9rio do Esporte, bem como o encaminhamento de c\u00f3pia do OF/PMCG/GABIN n\u00ba 183/2015, de 21 de agosto de 2015."}, {"id": "2842", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2842/requerimento_n009-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor FABIANO DE JESUS SOUSA, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 30 de abril de 2016."}, {"id": "2843", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2843/requerimento_n012-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ANELTON RODRIGUES MILIT\u00c3O, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 13 de agosto de 2016."}, {"id": "2844", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2844/requerimento_n013-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JESUS JOS\u00c9 RIBEIRO, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 17 de setembro de 2016."}, {"id": "2845", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2845/requerimento_n014-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora LUCIENE PEREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 18 de setembro de 2016."}, {"id": "2846", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2846/requerimento_n015-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTOS DE PESAR aos familiares das Senhoras: BENEDITA PEREIRA DE JESUS e MARIA DOS REIS CARDOSO, pelo falecimento de ambas, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 18 de setembro de 2016."}, {"id": "2847", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ROBSON PEREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 05 de outubro de 2016."}, {"id": "2848", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2848/requerimento_n017-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PEDRO ELIAS RIBEIRO, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 14 de outubro de 2016."}, {"id": "2849", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2849/requerimento_n018-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PEDRO ELIAS RIBEIRO, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 14 de outubro de 2016."}]}