{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2877", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Salvador Ribeiro, Felix de Souza e Augusto Teixeira e a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, na sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2878", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2878/indicacao_n_002-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Joviano Francisco Lopes, Sebasti\u00e3o Jacinto, Os\u00f3rio Geraldo at\u00e9 o Cemit\u00e9rio e completar a Rua Modesto Pires, na sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2879", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2879/indicacao_n_003-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja colocado rastreador nos carros oficiais do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande"}, {"id": "2880", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado a C\u00e2mara Municipal, projeto de lei alterando a carga hor\u00e1ria da equipe de enfermagem do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande, de 40 horas para 30 horas semanais."}, {"id": "2894", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2894/indicacao_n_005-2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, seja encaminhada ao Prefeito a presente indica\u00e7\u00e3o para que, por interm\u00e9dio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elabore projetos e programas visando a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das nascentes em Cabeceira Grande e Palmital de Minas, inclusive, se for o caso, mediante parceria com a Uni\u00e3o, o Estado, entidades da sociedade civil organizada e produtores rurais."}, {"id": "2895", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2895/indicacao_n_006-2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao 4\u00ba Distrito Rodovi\u00e1rio de Bras\u00edlia - DER/DF a urg\u00eancia da conclus\u00e3o do trevo da BR-251 de acesso ao nosso Munic\u00edpio, no PAD/DF, em raz\u00e3o dos riscos a que est\u00e3o sujeitos os que se dirigem ao Lamar\u00e3o, Jardim II, no pr\u00f3prio DF ou a Palmital de Minas e Cabeceira Grande, em minas Gerais. \r\nCom efeito, a obra de constru\u00e7\u00e3o do trevo vem se arrastando h\u00e1 cerca de um ano, com acesso improvisado em dire\u00e7\u00e3o ao nosso Munic\u00edpio e impondo, deste modo \u00e1 popula\u00e7\u00e3o os riscos pr\u00f3prios do cruzamento da BR-251, de tr\u00e1fego intenso e sem qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o segura.\r\nNestas condi\u00e7\u00f5es, querer a esta Casa que a presente indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada por oficio ao endere\u00e7o do Setor de \u00c1rea Especial n\u00ba 2-A-Rodovia DF 130-KM 29- CEP: 73.000-000 - Tel.61 3500-1020 - Parano\u00e1 - DF."}, {"id": "2896", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2896/indicacao_n007-2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e1 ANP- Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis a promo\u00e7\u00e3o de entendimentos junto \u00e1 Rede Igrejinha de Combust\u00edveis do Grupo Pedro Ribeiro, em Bras\u00edlia-DF, a proposito da eventual reabertura do Posto Pedr\u00e3o, na BR-251-KM 17, no PAD/DF, que se acha desativado faz cerca de um ano, sem qualquer justifica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico usu\u00e1rio. \r\nNa verdade, o fechamento daquele Posto tem ocasionado repetidos dissabores ao p\u00fablico consumidor, pois se trata de ponto estrat\u00e9gico no acesso a Bras\u00edlia, sendo ademais o \u00fanico posto de combust\u00edveis e de servi\u00e7os distante mais ou menos 60 km da Capital da Rep\u00fablica, via BR-251 e ligado estreitamente ao interesse deste Munic\u00edpio, ali\u00e1s, tamb\u00e9m \u00fanico Munic\u00edpio Mineiro de fronteira com o Distrito Federal."}, {"id": "2897", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2897/indicacao_n008-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "2898", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2898/indicacao_n009-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o aterramento dos res\u00edduos s\u00f3lidos no lix\u00e3o da sede do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "2899", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2899/indicacao_n_010-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bela Vista e a constru\u00e7\u00e3o de meio fios e redutores de velocidades com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2900", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2900/indicacao_n_011-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, sejam tomadas provid\u00eancias visando instala\u00e7\u00e3o placas de advert\u00eancia proibindo o dep\u00f3sito de lixo \u00e0s margens da rodovia que liga a sede do Munic\u00edpio ao povoado de Boa Vista, no Munic\u00edpio de Una\u00ed-MG, logo ap\u00f3s o bal\u00e3o."}, {"id": "2901", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2901/indicacao_n012-2015.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Banco do Brasil S/A provid\u00eancias no sentido de restabelecer as opera\u00e7\u00f5es do Banco Postal, seu credenciado na cidade de Cabeceira Grande, tendo em vista os preju\u00edzos e desconfortos que essa paralisa\u00e7\u00e3o tem causado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "2902", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2902/indicacao_n013-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a destina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a implementa\u00e7\u00e3o da feira do produtor rural na sede do Distrito de Palmital de Minas."}, {"id": "2903", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2903/indicacao_n014-2015.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito providencias no sentido  de elaborar e apresentar a esta Casa Projeto de Lei Complementar para o fim de alterar a Lei Complementar n\u00ba1, de 22 de outubro de 1997, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias  e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Cabeceira grande (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2904", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2904/indicacao_n015-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal por interm\u00e9dio do SANECAB que providencie a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua Francisco Alves da Mata no Bairro Santana, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2905", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2905/indicacao_n016-2015.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal provid\u00eancias junto a CEMIG para que seja feito a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Francisco Alves da Mata no Bairro Santana, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "2906", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2906/indicacao_n017-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da \u00e1rea pr\u00f3xima ao SANECAB, onde est\u00e3o depositadas as manilhas na sede do Munic\u00edpio de Cabeceira Grande-MG."}, {"id": "2907", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2907/indicacao_n018-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas visando disponibilizar o servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio"}, {"id": "2908", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2908/indicacao_n019-2015.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma dos telhados das Escolas Municipais: Professora Hozana na Sede do Munic\u00edpio e Joaquim de Mendon\u00e7a no Distrito de Palmital de Minas"}, {"id": "2909", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2909/indicacao_n020-2015.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 208 do Regimento Interno, vem indicar ao Prefeito Municipal, a reconstru\u00e7\u00e3o da via marginal ao longo da Rodovia de asfalto para Una\u00ed, de forma a garantir a seguran\u00e7a de pessoas, maquinas e animais no deslocamento entre fazendas."}, {"id": "2023", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "MVP", "tipo__descricao": "MENSAGEM VETO PARCIAL", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba001/2015, COM A VERS\u00c3O DADA PELA REDA\u00c7\u00c3O FINAL E ENCAMINHA RESPECTIVOS MOTIVOS."}, {"id": "2045", "ano": "2015", "numero": "912447", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba912.447, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, EXERC\u00cdCIO 2013."}, {"id": "2860", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2860/pdl_001.2015.pdf", "ementa": "Rejeita as contas do ex-prefeito de Cabeceira Grande, referentes ao exerc\u00edcio de 2012,nos termos do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2861", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2861/pdl_002.2015.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Prefeito de Cabeceira Grande, referente ao exerc\u00edcio de 2013, nos termos do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "1984", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG). "}, {"id": "2024", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1974", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 369, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE \"CRIA ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO 'CASA LAR', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "1975", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE; INSTITUI O PROGRAMA “MAIS SOCIAL”; REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E PROJETOS DELE INTEGRANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1976", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A MODALIDADE DE ESTIMATIVA PARA O LAN\u00c7AMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE EM OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1977", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DENOMINADO \"MORAR LEGAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1978", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO \"MINHA PLANTA PADR\u00c3O\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1979", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO-BASE - ERB, DE TELEFONIA CELULAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1980", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1980/1980_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - COMSAB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1981", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1982", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.\u00b0 82, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "1983", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REGIME DE PLANT\u00c3O ANUAL DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1988", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2000", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG.\r\n\r\n"}, {"id": "2001", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO – TFD APROVADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE DE MINAS GERAIS; FIXA O VALOR DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SOB RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2002", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES DOS RECURSOS PECUNI\u00c1RIOS DESTINADOS A M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL COM ATUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2003", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UNIDADE ADMINISTRATIVA E CARGO; ALTERA A LEI N.\u00ba 385, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE...\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2004", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 400, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST –; CONSIDERA OS EVENTOS E FESTAS OFICIAIS COMO INTEGRANTES DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO E ALTERA A LEI N.\u00ba 390, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS...” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2005", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, POR MEIO DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E INDENIZA\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA, PESSOA F\u00cdSICA QUE MENCIONA, PELA POSSE, MANSA E PAC\u00cdFICA, DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E PELA ACESS\u00c3O F\u00cdSICA INCORPORADA AO RESPECTIVO BEM P\u00daBLICO; AFETA IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2006", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2011", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2011/2011_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, A N\u00c3O PROPOR A\u00c7\u00d5ES OU DESISTIR DAS EVENTUALMENTE AJUIZADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2012", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO EM 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2013", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG), A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2014", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DOS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2015", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2016", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2017", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2018", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA OS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "2021", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO”."}, {"id": "2022", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, DENOMINADO \"MEU LOTE LEGAL\"; ALTERA A LEI N.\u00ba 55, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1999, QUE \"REGULAMENTA AS FORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE ALIENA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS MUNICIPAIS...\"; AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE REMUNERADA DE INTERESSE SOCIAL OU ESPEC\u00cdFICO E LEIL\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1985", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 19 DE MAIO DE 2005, PARA O FIM DE ABOLIR A VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "1986", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 54, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1987", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE VIGIA DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA. "}, {"id": "2007", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DE GERENTE DE CONTABILIDADE, TESOURARIA E FINAN\u00c7AS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "2008", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PER\u00cdODO DE APURA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES; ESTABELECE O DIA DE SEU PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2009", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 19 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "2862", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2862/requerimento_001_2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes e respectivos cargos e/ou fun\u00e7\u00f5es dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, incluindo os efetivos, os comissionados e os contratados temporariamente, bem assim a rela\u00e7\u00e3o de servidores licenciados ou afastados vinculados ao referido \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "2881", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2881/requerimento_n_002-2015.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor Alcides Ribeiro, ocorrido no \u00faltimo dia 30 de mar\u00e7o de 2015."}, {"id": "2882", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2882/requerimento_n_003-2015.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor Cl\u00e1udio Bispo de Melo, ocorrido no \u00faltimo dia 5 de abril de 2015."}, {"id": "2883", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2883/requerimento_n_004-2015.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de voto de pesar pelo falecimento da senhora Filomena da Costa Vale, ocorrido no \u00faltimo dia 04 de abril de 2015."}, {"id": "2884", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2884/requerimento_n_005-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 206 , inciso XV, do Regimento Interno , requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal da Subprefeitura de Palmital de Minas,  senhor Os\u00f3rio Geraldo da Silva Filho, para o fim de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do pr\u00e9dio da administra\u00e7\u00e3o de Palmital de Minas para atividade particular, inclusive com o consumo de bebida alco\u00f3lica."}, {"id": "2885", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2885/requerimento_n_006-2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) rela\u00e7\u00e3o dos lotes alienados pela Prefeitura Municipal atrav\u00e9s do Processo Licitat\u00f3rio n\u00b0 021/2015, Leil\u00e3o n\u00ba 001/2015; 2) o valor total das aliena\u00e7\u00f5es e 3) o montante de recursos que j\u00e1 foram apropriados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "2886", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2886/requerimento_007_2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es sobre o total de gastos com combust\u00edvel no m\u00eas de julho de 2015 pelos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, discriminando as despesas realizadas em a\u00e7\u00f5es, programas, servi\u00e7os e atividades executados na Vila de Palmital de Minas e na cidade de Cabeceira Grande."}, {"id": "2887", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de voto de pesar aos familiares da senhora Altina Oliveira da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 09 de agosto de 2015."}, {"id": "2888", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2888/requerimento_n_009-2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es sobre a receita mensal auferida pelo Munic\u00edpio proveniente da Usina de Queimados."}, {"id": "2889", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2889/requerimento_n_010-2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s provid\u00eancias tomadas pela Prefeitura Municipal no tocante \u00e0s redes de abastecimento de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica nos lotes leiloados pelo Munic\u00edpio na cidade de Cabeceira Grande e na Vila de Palmital de Minas, considerando que v\u00e1rios lotes alienados n\u00e3o contam com os servi\u00e7os de \u00e1gua e de energia."}, {"id": "2890", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2890/requerimento_n_011-2015.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excel\u00eancia, seja solicitado ao Prefeito, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores contratados com os respectivos sal\u00e1rios."}, {"id": "2891", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2891/requerimento_n_012-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de voto de pesar aos familiares do senhor JOAQUIM BARBOSA DE BRITO, pelo seu falecimento ocorrido lamentavelmente no dia 29 de setembro de 2015."}, {"id": "2892", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2892/requerimento_n_013-2015.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, nos termos do \u00a7 5\u00ba do artigo 20 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35, de 19 de maio de 2005, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 66, de 15 de maio de 2015, vem a respeit\u00e1vel presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requer a realiza\u00e7\u00e3o das 35\u00aa, 36\u00aa, 37\u00aa, 38\u00aa e 39\u00aa reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal \u00e0s 10h00."}, {"id": "2893", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2893/requerimento_n_014-2015.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a inser\u00e7\u00e3o em ata de VOTO DE PESAR, aos familiares da senhora GERALDINA LINA DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no \u00faltimo dia 20 de novembro de 2015."}]}