{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1826", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1826/1826_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EX.MO.SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CRIADA EM TERMOS DE URG\u00caNCIA A COMISS\u00c3O PARA DESENVOLVER ESTUDOS E ELABORAR PROJETO DE LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1827", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1827/1827_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO O ATERRO DAS \"BACIAS\"(BURACOS) SITUADOS NO PER\u00cdMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL RECENTEMENTE CONSTRU\u00cdDO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "1829", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1829/1829_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO INSTITUIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS COM O ESCOPO DE INCENTIVAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1828", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO INSTITUIR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS COM O ESCOPO DE APOIAR E APRIMORAR A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS DIVERSAS FAIXAS ET\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1830", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1830/1830_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO DESIGNAR SERVIDORES (CUIDADORES) PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1831", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1831/1831_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO PROMOVER A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1832", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1832/1832_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1833", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1833/1833_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE NA FAZENDA DO SENHOR GERALDO RIBEIRO DE MATOS (FIINHO L\u00cdBANO) QUE LIGA A OUTRAS PROPRIEDADES. "}, {"id": "1834", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1834/1834_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO PROMOVER O \"CORTE\" (REBAIXAMENTO) DOS \"MORROS\" (ACLIVES) SITUADOS NA PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E A VILA DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1835", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1835/1835_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR AS LATERAIS DAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS, POIS EST\u00c3O MUITO SUJAS, AL\u00c9M DE DEIXAR A CIDADE COM ASPECTO DESLEIXADO, FACILITANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS."}, {"id": "1846", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1846/1846_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUV\u00caNCIO MARTINS FERREIRA EM PALMITAL DE MINAS. "}, {"id": "1847", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DO PAU TERRA, CERCANDO O MESMO COM TELA OU ALAMBRADO VISANDO A PROTE\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS"}, {"id": "1848", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM COLOCAR MANILHAS EM TRECHOS NAS ESTRADAS QUE LIGA AS SEGUINTES FAZENDAS:PRIMEIRO TRECHO, FAZENDA DO SENHOR LEONDAS , UILSON MINEIRO, JOS\u00c9 MINEIRO, JOS\u00c9 DE QUIRINO, JADERO, TI\u00c3O TEODORO E O SENHOR JOAOZINHO MINEIRO;SEGUNDO TRECHO, ACESSO QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR AD\u00c3O DE MATOS, PEDRO ALVES, AD\u00c3O FERNANDES, ANT\u00d4NIO FERNANDES E EZEQUIEL FERNANDES.\r\n"}, {"id": "1849", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO E O CANTEIRO NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1850", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PLACA INFORMANDO A SA\u00cdDA PARA UNA\u00cd NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1851", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A UNA\u00cd- MG, PERTO DO LIX\u00c3O E NA SERRA"}, {"id": "1852", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E PROVIMENTO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FONOAUDI\u00d3LOGO E PSIC\u00d3LOGO PARA EXERC\u00cdCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS E PRINCIPALMENTE OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "1853", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMA A QUADRA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1854", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INFORMANDO O NOME DAS RUAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1887", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE QUE DA ACESSO DE PALMITAL DE MINAS AO V\u00c3O DO MOREIRA, LOCALIZADA  NO RIBEIR\u00c3O LAGOA NO MEL, CONHECIDA COMO PONTE DE PEDRINHO DE DULCE."}, {"id": "1888", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA  NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1889", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA  NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1890", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR AREIA NO CAMPINHO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1891", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO NA RUA ALPINO DE MATOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1892", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR DOIS PO\u00c7OS ARTESIANOS, UM NO V\u00c3O DO MOREIRA E OUTRO NO BOM SUCESSO PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "1893", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O TAPAMENTO DOS DIVERSOS BURACOS DO ASFALTO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO TRECHO DA ENTRADA DE PALMITAL AT\u00c9 A PRA\u00c7A NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS\r\n"}, {"id": "1894", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE EL\u00c9TRICA DE ALGUMAS SALAS DE AULAS, TROCAR ALGUMAS FECHADURAS DE ALGUMAS SALAS, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER LIMPEZA DAS FOSSAS, ARRUMAR AS CALHAS, TROCAR A TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO QUE EST\u00c1 QUEBRADA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDON\u00c7A NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1895", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1896", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TR\u00caS MATA BURROS, UM NA FAZENDA PALMITAL DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSARIA FRANCISCO DOS SANTOS, UM NO SITIO RECANTO DA F\u00c9 DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO RAIMUNDO PIRES (GOIABA) E OUTRO NO SITIO ROGERIO/ROSIANE DE PROPRIEDADE DO SENHOR OD\u00cdLIO GERALDO DA SILVA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1897", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E PROVIMENTO DE CARGOS DE DOIS INSTRUTORES DE INFORM\u00c1TICA PARA EXERC\u00cdCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AOS PROFESSORES NA \u00c1REA DE INFORM\u00c1TICA, DATA SHOW E OUTROS APARELHOS SIMILARES. "}, {"id": "1898", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO CONTRATAR T\u00c9CNICO(S) DE INFORM\u00c1TICA PARA A AN\u00c1LISE DO SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE TODA A REDE E DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE"}, {"id": "1899", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA."}, {"id": "1900", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO \u00c1S LOCALIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, COM PERIODICIDADE MENSAL."}, {"id": "1901", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 ALVIM NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1902", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CELSO VIANA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1903", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA DESLOCADO A PATROL (MOTONIVELADORA) PARA ARRUMAR AS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONSUCESSO.  "}, {"id": "1904", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA BURRO NA FAZENDA V\u00c3O DO MOREIRA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILVAN AM\u00c2NCIO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1905", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS MATERIAIS EM ANEXO PARA REFORMAR E AMPLIAR O SUB DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PALMITAL DE MINAS. "}, {"id": "1906", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1907", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAL\u00c7ADA NO PER\u00cdMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS NAS RUAS: MANOEL DE ALMEIDA(FRENTE) E UNA\u00cd(FUNDOS) E FAZER A PINTURA DO MURO.\r\n"}, {"id": "1917", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1917/1917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA MONTE BELO AT\u00c9 A FAZENDA DO SENHOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO BOA VENTURA ( ZEZ\u00c9 DO BR\u00c1S) NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1918", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PINTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1919", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ENVIO A C\u00c2MARA MUNICAL DE PROJETO DE LEI DE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE M\u00c1QUINAS, SECRET\u00c1RIOS ESCOLARES E AUXILIAR DE SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1920", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ENVIO \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONFORME MINUTA ANEXA."}, {"id": "1921", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ELIEZER CRUZ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1922", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1922/1922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OU AMPLIAR AS CASAS DAS PESSOAS FINANCEIRAMENTE CARENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA."}, {"id": "1923", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3, VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE EL\u00c9TRICA (L\u00c2MPADAS) DOS POSTES DO CEMIT\u00c9RIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1924", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE EL\u00c9TRICA (L\u00c2MPADAS) DOS POSTES DA PRA\u00c7A EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1925", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE DOIS PO\u00c7OS ARTESIANOS, UM PR\u00d3XIMO AO EST\u00c1DIO SIBIL\u00d4 NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E O OUTRO PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1822", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nENCAMINHA PROJETO DE LEI 01 2013\r\n"}, {"id": "2052", "ano": "2013", "numero": "697510", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba697510, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE -MG, EXERC\u00cdCIO 2004, PARTE 1."}, {"id": "2026", "ano": "2013", "numero": "709286", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO N\u00ba 709286, EXERC\u00cdCIO 2005."}, {"id": "2025", "ano": "2013", "numero": "729640", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO N\u00b0729640, EXERC\u00cdCIO 2006."}, {"id": "2031", "ano": "2013", "numero": "872788", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO N\u00ba 872788, EXERC\u00cdCIO 2011."}, {"id": "2053", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFFO - 2017-COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2002, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCESSO N\u00ba680143. "}, {"id": "1844", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "1845", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O, A REDA\u00c7\u00c3O, A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL – CLM – DETERMINA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "1884", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "1885", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "1821", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "1824", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE D\u00c9BITOS COM A FAZENDA P\u00daBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1825", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ANDRE BATISTA ", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DESTINA\u00c7\u00c3O AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUV\u00caNCIO MARTINS FERREIRA, SITUADO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, PARA O FIM DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO"}, {"id": "1836", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PROCESSO UNIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1837", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, PARA DISCIPLINAR A CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1838", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N.\u00ba 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, DO DISPOSTO NOS PAR\u00c1GRAFOS 4\u00ba E 5\u00ba DO ARTIGO 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSI\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS.” E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1839", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N.\u00ba 232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA VANTAGEM PECUNI\u00c1RIA, REGULA SUA CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "1840", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O INSTITUTO DA VAC\u00c2NCIA DE CARGO P\u00daBLICO DECORRENTE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMUL\u00c1VEL PREVISTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1841", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1842", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1843", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1856", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO \"CONTRIBUINTE PREMIADO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1857", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINSTITUI O CADASTRO POSITIVO DE CONTRIBUINTES - CPC  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1858", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1868", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1869", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 392, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PROCESSO UNIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n\r\n"}, {"id": "1870", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00b0 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010 A 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\r\n\r\n"}, {"id": "1878", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1878/1878_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00b0 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1879", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00b0 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010 A 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\r\n\r\n"}, {"id": "1880", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00b0 247, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CONSELHO DO FUNDEB.\"\r\n\r\n"}, {"id": "1881", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 151, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "1882", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST –; CONSIDERA OS EVENTOS E FESTAS OFICIAIS COMO INTEGRANTES DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO E ALTERA A LEI N.\u00b0 390, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE “DISP\u00d5E SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS...” E   D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1883", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1908", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE - PREVCAB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1909", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N.\u00ba 340, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA...\" E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1910", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 317, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\n"}, {"id": "1911", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.\u00b0 82, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE ...” E A LEI N.\u00b0 317, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL”."}, {"id": "1912", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL...\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1913", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS, POR MEIO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, \u00c0 MITRA DIOCESANA DE PARACATU - PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JOS\u00c9, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\r\n \r\n"}, {"id": "1914", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA JULBERTINA ORNELAS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, AGROPECU\u00c1RIA, INDUSTRIAL E DE SERVI\u00c7OS DE CABECEIRA GRANDE – ACIAG - CG. \r\n\r\n"}, {"id": "1915", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS, BEM COMO A FORMULA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE NO REFERIDO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO; ALTERA A LEI N.\u00b0 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2010 A 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” E DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\r\n\r\n"}, {"id": "1916", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017"}, {"id": "1926", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 317, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1927", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO EM 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "1928", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER – COMSEJUL – E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1929", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCILIA\u00c7\u00c3O, TRANSA\u00c7\u00c3O E DESIST\u00caNCIA NOS PROCESSOS DA COMPET\u00caNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "1930", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTATUI NORMAS DE INSPE\u00c7\u00c3O E DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, CRIA O SELO DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1931", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E TRANSFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS P\u00daBLICOS; AUMENTA VENCIMENTO; ALTERA A LEI N.\u00ba 385, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE...\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1932", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "1933", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00b0 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013\".\r\n"}, {"id": "1934", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “PR\u00d3-RURAL”;\r\nAUTORIZA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1823", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba035, DE 19 DE MAIO DE 2005.(REGIMENTO INTERNO)"}, {"id": "1855", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDAS", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1867", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1886", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1874", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMISSORA DE R\u00c1DIO VISANDO TRANSMITIR AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), COMO ESCOPO DE POSSIBILITAR A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL O ACOMPANHAMENTO DOS ASSUNTOS DEBATIDOS E DELIBERADOS NA CASA."}, {"id": "1875", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS RAZ\u00d5ES DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS OBJETO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BDMG NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA – NOVO SOMMA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 322, DE 16 DE ABRIL DE 2010, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS NA RUA CIRO AGUIAR, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1876", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1876/1876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGENTES POL\u00cdTICOS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL DE 2013.\t\t\r\n\r\n"}, {"id": "1877", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA MARIA VALDIZA, VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO, VEREADORA JULBERTINA ORNELAS, VEREADOR ANDRE BATISTA , VEREADOR DARLEI SILVA, VEREADOR ED\u00cdLSON MARIANO, VEREADOR ELIEZER CRUZ, VEREADOR IRM\u00c3O VALDETE, VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1877/1877_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDEON AM\u00c2NCIO DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 23 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\n"}, {"id": "1969", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADORA DAISY FERREIRA NETTO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM AM\u00c2NCIO DE OLIVEIRA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1970", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VEREADOR VAL\u00c9RIO CIP\u00d3", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2013."}]}