{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "146", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\r\nSENTIDO DE PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO DAS RUAS CABECEIRA GRANDE, SALVIANO MOTA FERNANDES,\r\nSALVADOR RIBEIRO, SEBASTI\u00c3O JACINTO, FELIX  SOUSA, JOVIANO FRANCISCO LOPES, C\u00cdCERO LOPES \r\nPATOS  MINAS, SEDE DISTRITO  PALMITAL  MINAS"}, {"id": "25", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM RESERVAT\u00d3RIO COM CAPACIDADE DE\r\nAPROXIMADAMENTE 400 MIL LITROS DE \u00c1GUA PARA ABASTECER A PARTE ALTA DA SEDE DO\r\nDISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS\r\nRUAS: CELSO VIANA, MODESTO PIRES, JUV\u00caNCIO MARTINS, ALPINO DE MATOS, ANTONIO\r\nFIRMIANO, JOS\u00c9 ALVIM E OS\u00d3RIO GERALDO TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR MEIO-FIO NAS RUAS: OS\u00d3RIO GERALDO,\r\nANT\u00d4NIO FIRMIANO, MODESTO PIRES, TIRADENTES, CELSO VIANA, JOAQUIM LUIZ, JOS\u00c9\r\nALVIM E ADELINO RIBEIRO TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "31", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS: BELA VISTA, JOS\u00c9 BONFIM,\r\nCRISTALINA, JO\u00c3O AUGUSTO TEIXEIRA, JO\u00c3O DE MATOS, HERCULANO DE OLIVEIRA E\r\nSILVESTRE LOPES, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA\r\nSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SANEAMENTO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA\r\nAMBUL\u00c2NCIA PARA USO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "35", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS\r\nVISANDO PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS\r\nDA PREFEITURA MUNICIPAL, NOTADAMENTE DAQUELES UTILIZADOS NOS SERVI\u00c7OS\r\nDE SA\u00daDE, BEM COMO PROVIDENCIAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA DE VE\u00cdCULOS\r\nQUE TENHAM MULTA OU RESTRI\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DE\r\nMINAS GERAIS."}, {"id": "36", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,\r\nNO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA COMUNIT\u00c1RIA DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, NO SENTIDO DE\r\nMANDAR COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E TAMB\u00c9M OS N\u00daMEROS\r\nNAS CASAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE SE FA\u00c7A A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE\r\nESTABILIZA\u00c7\u00c3O, EM CABECEIRA GRANDE E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, JUNTO AO\r\nMINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA N\u00ba2.338."}, {"id": "39", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,\r\nNO SENTIDO DE MANDAR FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BEU\r\nCOSTA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SENHORA ELZA MARIA DA MOTA EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,\r\nNO SENTIDO DE MANDAR FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA\r\nCENTRAL EM FRENTE AO RESTAURANTE DO SENHOR JURANDIR EM CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "43", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO A\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E SANEAMENTO DE\r\nCABECEIRA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO “OLHAR BRASIL”\r\nDO GOVERNO FEDERAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "2029", "ano": "2011", "numero": "835652", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO N\u00ba 835652, EXERC\u00cdCIO 2009."}, {"id": "266", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "265", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "273", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEGITIMA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE BENFEITORIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "274", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "276", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1614", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADOR VALDESON VENDEIRO", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1615", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA BERNADETE ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1615/1615_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART.30 DA LEI N.\u00ba41, DE 21 DE JUNHO DE 1998."}, {"id": "278", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "267", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DISPENSA DE ENCARGOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "287", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VEREADORA BERNADETE ALVES", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O EDUCATIVO URBANO II, A SER EDIFICADO NA AUI N\u00ba 01\u00aa, QUADRA 24 DO LOTEAMENTO P\u00daBLICO DA VILA PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "268", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO A GLEBA RURAL QUE DESCREVE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1641", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1641/1641_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO DE A\u00c7\u00c3O DE COMBATE \u00c1 DENGUE."}, {"id": "269", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O\r\nFINANCEIRA PARA PATROC\u00cdNIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS\r\nEVENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "51", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "83", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "84", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "85", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "270", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI N\u00ba 353, DE 25.05.2011 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "280", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3O AMIGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "281", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "282", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "272", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "288", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO P\u00daBLICO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "283", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, DO DISPOSTO NOS PAR\u00c1GRAFOS 4\u00ba E 5\u00ba DO ARTIGO 198 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E NA LEI FEDERAL N\u00ba 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSI\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "284", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO INDENIZAR A PESSOA F\u00cdSICA QUE MENCIONA PELA INCORPORA\u00c7\u00c3O DE BEM PARTICULAR AO\r\nPATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "285", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, DE 19 DE MAIO DE 2005."}, {"id": "290", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE A EXECU\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 280, DE 20/6/2008 , E DO ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 281, DE 20/6/2008."}, {"id": "291", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O N. 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1997."}, {"id": "2", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES E SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DO JOVEM SANDRO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE\r\nABRIL DE 2011."}, {"id": "3", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL"}, {"id": "4", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA\r\nDIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO MOTIVO OU MOTIVOS DA DEVOLU\u00c7\u00c3O PARA A SECRETARIA DE\r\nINFRA-ESTRUTURA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, IRON ANTONIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NA FUN\u00c7\u00c3O\r\nDE MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA, SENDO O MESMO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ESTE TIPO DE\r\nTRANSPORTE."}, {"id": "5", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO\r\nDA MESA DIRETORA, SEJAM ENCAMINHADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM C\u00d3PIA\r\nAUT\u00caNTICA, OS DECRETOS DE PERMISS\u00c3O OU CONCESS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS\r\nP\u00daBLICOS (TERRENOS) A TERCEIROS, EMITIDOS A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2011 AT\u00c9\r\nA PRESENTE DATA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 110, \u00a76\u00ba, DA LEI ORG\u00c2NICA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES E SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS,\r\nVEM \u00c0 RESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DO JOVEM SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO\r\nLAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "7", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DO JOVEM LEONARDO APARECIDO DA COSTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO\r\nLAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA\r\nDIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O EDUCATIVO\r\nURBANO II, SITUADO NA AUI N\u00ba 01, QUADRA 24, NA VILA PALMITAL DE MINAS,\r\nCOMPREENDENDO O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS SEGUINTES\r\nDOCUMENTOS: 1) PROJETOS EXECUTIVO E B\u00c1SICO DA OBRA; 2) CRONOGRAMA F\u00cdSICOFINANCEIRO;\r\n3) TERMO DE CONV\u00caNIO FIRMADO COM O FNDE; 4) CONTRATO E\r\nTERMOS ADITIVOS; 5) MEDI\u00c7\u00d5ES E ORDENS DE PAGAMENTO."}, {"id": "9", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA\r\nDIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA (PATROL)\r\nPARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c0 VILA DE PALMITAL DE MINAS, COMPREENDENDO: 1) DADOS DAS\r\nEMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA\r\nREFERIDA M\u00c1QUINA; 2) C\u00d3PIAS DAS PROPOSTAS DE PRE\u00c7O APRESENTADAS; E 3)\r\nC\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM O LICITANTE VENCEDOR."}, {"id": "10", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA\r\nSENHORA “JACINTA NUNES DE OLIVEIRA” PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA\r\n08 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nDETALHADAS SOBRE OS CUSTOS DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA\r\nEM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE “ELIEZER MARTINS DE MELO” NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA,\r\nAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO\r\nRODOVI\u00c1RIO (MOTONIVELADORA) CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA NILTON S\u00c1VIO\r\nSOARES, OBJETO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba005/2011 E 2) RELA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS COM\r\nCOMBUST\u00cdVEL DE CADA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA (ESPECIALMENTE AS SECRETARIAS) DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 (JANEIRO\r\nA JULHO DE 2011), ESPECIFICANDO AINDA O TIPO DE COMBUST\u00cdVEL CONSUMIDO (\u00c1LCOOL,\r\nDIESEL OU GASOLINA)."}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INTERM\u00c9DIO  MESA DIRETORA,\r\nAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, RELATIVAS AO LEIL\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\r\nINSERV\u00cdVEIS, REALIZADO RECENTEMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) VALOR TOTAL\r\nARRECADADO PELO MUNIC\u00cdPIO NO LEIL\u00c3O; 2) VALOR INDIVIDUALIZADO DE CADA BEM\r\nARREMATADO E OS NOMES DOS RESPECTIVOS ARREMATANTES; 3) COMPROVANTES DOS\r\nPAGAMENTOS EFETUADOS; E 4) JUSTIFICATIVA QUANTO AO FATO DE TER SIDO REALIZADO O\r\nLEIL\u00c3O DO VE\u00cdCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANTES DO LEIL\u00c3O DOS\r\nDEMAIS BENS MUNICIPAIS."}, {"id": "14", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA\r\nDIRETORA, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nDOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE E DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA X FESTA DA\r\nMOAGEM DE CABECEIRA GRANDE, REALIZADA NO M\u00caS DE JULHO DE 2011."}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAS EXCELENT\u00cdSSIMAS SECRET\u00c1RIAS\r\nMUNICIPAIS DE SA\u00daDE, ELCANA VAZ DA SILVA, E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MARIA ALICE COIMBRA, PARA PRESTAR\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES\r\nESPECIAIS DAS ESCOLAS: PROFESSORA HOZANA E JOAQUIM DE MENDON\u00c7A, ESPECIALMENTE NO QUE SE\r\nREFERE \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, NOMEADAMENTE ODONT\u00d3LOGO E\r\nFONOAUDI\u00d3LOGO, PARA ATENDIMENTO REGULAR E ADEQUADO."}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DO SENHOR CLARI ANT\u00d4NIO CHIARELLO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO\r\nLAMENTAVELMENTE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "17", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DO SENHOR MARIO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO\r\nLAMENTAVELMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DA SENHORA ALEXANDRINA CANDIDO DE JESUS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO\r\nLAMENTAVELMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "19", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA\r\nDIRETORA, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nCOMUNIT\u00c1RIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS DESTINADOS \u00c0\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DA VIII FESTA DA MOAGEM DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, REALIZADA\r\nNO M\u00caS DE AGOSTO DE 2011"}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CASA DE APOIO\r\nPO\u00c7O DE JAC\u00d3 NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, COM C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS."}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE\r\nINFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CASA DE APOIO\r\nPO\u00c7O DE JAC\u00d3 NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, COM C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS."}]}