{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR\r\nPRANCHAS COM COLARES ESPECIAIS PARA REMO\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES PARA USO NAS\r\nUNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "23", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,\r\nNO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TREINADOR PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL\r\nPALMITAL DE MINAS"}, {"id": "24", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE FIRMAR\r\nCONV\u00caNIO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS \u00c0\r\nEQUIPE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE.\r\nPEDE DEFERIMENTO."}, {"id": "26", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,\r\nNO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, O CORTE DOS MORROS SITUADOS NA ESTRADA VIA CABECEIRA\r\nGRANDE / PALMITAL ENTRE AS FAZENDAS DO SENHOR OSVALDO AM\u00c2NCIO, EXTREMA, JALECO E\r\nMOREIRA."}, {"id": "28", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM RESERVAT\u00d3RIO COM CAPACIDADE PARA NO\r\nM\u00cdNIMO 300 MIL LITROS DE \u00c1GUA, PARA A VILA DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "30", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR ATERRO SANIT\u00c1RIO OU DEP\u00d3SITO DE RES\u00cdDUOS\r\nS\u00d3LIDOS EM PALMITAL DE MINAS, PARA DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO COLETADO NA VILA."}, {"id": "32", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA DA PINTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nJOAQUIM DE MENDON\u00c7A NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E PROFESSORA HOZANA NA\r\nSEDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "34", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO VEM POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA\r\nC\u00cdRIO AGUIAR MACIEL EM CABECEIRA GRANDE"}, {"id": "40", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO\r\nINTERNO, V\u00caM, POR INTERM\u00c9DIO DE V. EX\u00aa., FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI\r\nCRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "42", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA PAVIMENTADA DE VIAS URBANAS EM\r\nPALMITAL DE MINAS NAS RUAS: BEU COSTA, JOVIANO ABADIA, C\u00cdCERO LOPES, RUI\r\nBARBOSA, JUV\u00caNCIO MARTINS FERREIRA, MODESTO PIRES, OS\u00d3RIO GERALDO, DOMINGOS\r\nRIBEIRO E CELSO VIANA."}, {"id": "44", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA NO DISTRITO DE PALMITAL\r\nDE MINAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: SALVADOR RIBEIRO, ALPINO DE MATOS,\r\nHERCULANO OLIVEIRA, SILVESTRE LOPES, ALBERTO ABADIA, RUI BARBOSA E SALVIANO DA\r\nMOTA FERNANDES."}, {"id": "45", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS CABECEIRA GRANDE, UNA\u00cd, TANCREDO\r\nNEVES, SALVADOR RIBEIRO, FELIX DE SOUSA, JOVIANO FRANCISCO LOPES, JO\u00c3O DE\r\nMATOS E PATOS DE MINAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "46", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS JOAQUIM DE MENDON\u00c7A E PROFESSORA HOZANA."}, {"id": "47", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO\r\nMUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR ATRAV\u00c9S DE CONVENIO COM AS EMPRESAS,\r\nNOTEBOOKS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM PARCELAS FIXAS E ACESS\u00cdVEIS AOS\r\nMESMOS."}, {"id": "48", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA OS\u00d3RIO GERALDO AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO NA\r\nSEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "49", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULAR APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA PEDRO COSTA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR\r\nVALDEMAR CHIARELLO E DO A\u00c7OUGUE DO PAULINHO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA\r\nGRANDE."}, {"id": "50", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE OBRAS P\u00daBLICAS E DO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E\r\nRODAGEM DE MINAS GERAIS A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO\r\nMODIFICAR O TRA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MG-188, NO LOCAL DENOMINADO\r\nTOMBADOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE UNA\u00cd (MG), PR\u00d3XIMO \u00c0 DIVISA COM O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG)"}, {"id": "1957", "ano": "2010", "numero": "782436", "tipo__sigla": "PPR", "tipo__descricao": "PARECER PR\u00c9VIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, EXERC\u00cdCIO 2008,NOS AUTOS DO PROCESSO 782436. "}, {"id": "57", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "62", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "52", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "65", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESSOA F\u00cdSICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "66", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTRAMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO A VIA SACRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "68", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PESSOA F\u00cdSICA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "69", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "70", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E DE VETORES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A BANDA DE M\u00daSICA MUNICIPAL “VILMAR SOARES DA SILVA (FUSC\u00c3O)” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "73", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA UNA\u00cd, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. "}, {"id": "74", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO\r\nDE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "76", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I DO \u00a7 4\u00ba DO ART. 4\u00baDA LEI MUNICIPAL N\u00ba 317, DE 5 DE MAR\u00c7O DE 2010"}, {"id": "77", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA PATROC\u00cdNIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONFISS\u00c3O E PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA ORIUNDA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRONAL E MULTAS E JUROS, DEVIDA AO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "78", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE\r\nPREVIDENCIA SOCIAL."}, {"id": "79", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONFISS\u00c3O E PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA ORIUNDA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRONAL E MULTAS E JUROS, DEVIDA AO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "80", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO EM VIGOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "81", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "82", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011.\r\n"}, {"id": "58", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "“DECLARA \u00c1REAS DE EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "59", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 063, DE 14 DE JULHO DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "60", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM \u00c0\r\nRESPEIT\u00c1VEL PRESEN\u00c7A DE V. EXCIA. REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS\r\nFAMILIARES DO SENHOR IVAN BAPTISTA DIAS (EX-VEREADOR DESSA CASA) PELO SEU FALECIMENTO\r\nOCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "86", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O MONTANTE ARRECADADO E A APLICA\u00c7\u00c3O DA RECEITA PROVENIENTE DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS, VE\u00cdCULOS E IMPLEMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, CUJO PROCEDIMENTO\r\nLICITAT\u00d3RIO (LEIL\u00c3O) FOI REALIZADO EM 2008.\r\n"}, {"id": "87", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nC\u00d3PIA DO QUADRO DE FREQ\u00dc\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIA EUZA, EM\r\nPALMITAL DE MINAS, REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "88", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2009 E 2010, CONTENDO, PELO MENOS, OS SEGUINTES DADOS: 1) IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS; 2) NOME E DADOS PESSOAIS DO LOCADOR; 3) OBJETO, PRAZO E VALOR DA LOCA\u00c7\u00c3O; E 4) PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO OU PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "89", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA PATROL (MOTONIVELADORA) FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O SENHOR NILTON S\u00c1VIO, NESTE ANO DE 2010."}, {"id": "90", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA PATROL (MOTONIVELADORA) FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O SENHOR NILTON S\u00c1VIO, NESTE ANO DE 2010."}, {"id": "91", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O, EXCETO OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DIRETOR DE AUTARQUIA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) NOME DO SERVIDOR; B) CARGO QUE OCUPA; C) VENCIMENTOS; D) C\u00d3PIA COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE; E) ATOS DAS RESPECTIVAS NOMEA\u00c7\u00d5ES "}, {"id": "92", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DIRETOR-GERAL DO SANECAB, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, C\u00d3PIA DO(S) ATO(S) ADMINISTRATIVO(S) QUE FIXOU(ARAM) AS TARIFAS DE \u00c1GUA E A MULTA MORAT\u00d3RIA DE 10% (DEZ POR CENTO) PELO SEU INADIMPLEMENTO"}, {"id": "93", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, COM O MAIOR DETALHAMENTO POSS\u00cdVEL,\r\nRELAT\u00d3RIOS OU DEMONSTRATIVOS RELATIVOS \u00c0S DESPESAS REALIZADAS NAS FUN\u00c7\u00d5ES 12 (EDUCA\u00c7\u00c3O) E 13\r\n(CULTURA), NO EXERC\u00cdCIO EM CURSO, BEM COMO O TOTAL DAS RECEITAS DESTINADAS \u00c0 SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "94", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA\r\nSENHORA NAIR MARTINS FERREIRA, M\u00c3E DO EX-VEREADOR ALBERTO MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO\r\nOCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 28 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "95", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 25 DE JULHO DE 2010"}, {"id": "96", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, EXECUTADAS NOS TERMOS DO CONV\u00caNIO N\u00b0 559/2010, FIRMADO COM A SECRETARIA DE\r\nTRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E"}, {"id": "97", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A\r\nINSTAURA\u00c7\u00c3O DE SINDIC\u00c2NCIA OU PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO PARA APURAR A SUPOSTA\r\nSUBTRA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DE RECEITA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, PRATICADA POR ZENON ALVES RIBEIRO E\r\nPOLLYANA SANTANA LIMA, PROVENIENTE DO PAGAMENTO, PELO CONTRIBUINTE CELSO DE SOUZA\r\nCAMPOS, DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O INTER-VIVOS DE BENS IM\u00d3VEIS E DIREITOS, COM O\r\nENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA COMPLETA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "98", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADAIR AM\u00c2NCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010."}, {"id": "99", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BRONILDA FROEDER, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010"}, {"id": "100", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA\r\nSENHORA EUFR\u00c1SIA DA COSTA VALE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 06\r\nDE SETEMBRO DE 2010."}, {"id": "101", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DALVA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010."}, {"id": "102", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A VOTA\u00c7\u00c3O, PELO PROCESSO NOMINAL, DO PROJETO DE LEI 023/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "103", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER A INSER\u00c7\u00c3O EM ATA, DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O\r\nFRANCISCO RIBEIRO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010"}, {"id": "104", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA REUNI\u00c3O SUBSEQUENTE \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O, DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 003/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "105", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARGO OCUPADO PELO SENHOR PEDRO SANTANA MELO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O"}]}