{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1039", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR UM LUGAR ADEQUADO PARA COLOCAR O LIX\u00c3O."}, {"id": "1040", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E LEVANTAMENTO DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MOREIRA."}, {"id": "1041", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO PRINCIPALMENTE, O EIXO E AS LINHAS ESCOLARES E LEITEIRAS."}, {"id": "1042", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O TERRENO SITUADO \u00c0 FRENTE DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JOS\u00c9, AOS FUNDOS DO POSTO TELEF\u00d4NICO DA TELEMAR, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA CONSTRUIR, PELO ISTEMA DE MUTIR\u00c3O,\r\nUM PARQUE INFANTIL, DESTINADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1043", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A LIMPEZA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1044", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TELEF\u00d4NICA PARA POLICIA MILITAR."}, {"id": "1045", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR PADR\u00c3O PARA AS PESSOAS CARENTES."}, {"id": "1046", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR OU DE REFORMAR MATA BURROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE"}, {"id": "1047", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR SORO ANTIOF\u00cdDICO, PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1048", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMB\u00c9M NAS RUAS COM CAL\u00c7AMENTO DE PEDRAS."}, {"id": "1049", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO A SA\u00cdDA PARA CABECEIRA DE GOI\u00c1S E A SA\u00cdDA PARA O DISTRITO FEDERAL"}, {"id": "1050", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFOR\u00c7OS PARA CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES COBERTO EM CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1051", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,  AQUISI\u00c7\u00c3O, MEDIANTE LEI, DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO SANTANA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "1052", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1053", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BAL\u00c3O NO TREVO, CABECEIRA GRANDE/ PALMITAL/BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "1054", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ADQUIRIR OS INSTRUMENTOS QUE EST\u00c3O FALTANDO NA FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDON\u00c7A DE PALMITAL "}, {"id": "1055", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ADQUIRIR OS INSTRUMENTOS QUE EST\u00c3O FALTANDO NA FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDON\u00c7A DE PALMITAL"}, {"id": "1056", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, MEDIANTE CONTRATOS OU CONV\u00caNIOS COM \u00d3RG\u00c3OS DA SISTEMA FINANCEIRO DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1057", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UMA MICRO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1058", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1059", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PEDI\u00c1TRICO PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1060", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 PARA OS TRABALHADORES RURAIS QUE SAEM DE MADRUGADA."}, {"id": "1061", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) AMBUL\u00c2NCIAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1062", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CAPELA NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "1063", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, O ENVIO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO \u00c1S COMUNIDADES DE BONSUCESSO, PAU TERRA E REGI\u00c3O, NO PREPARO DO SOLO."}, {"id": "1064", "ano": "2001", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 3 (TR\u00caS) QUEBRA MOLAS, SENDO:"}, {"id": "1065", "ano": "2001", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CENTRAL PARA TERMINAR  UM BAL\u00c3O A SER CONSTRU\u00cdDO NA DIVISA COM O PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1066", "ano": "2001", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO (RODOVI\u00c1RIA) EM CABECEIRA GRANDE"}, {"id": "1067", "ano": "2001", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE ADQUIRA UMA MOTONIVELADORA (PATROLA) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE"}, {"id": "1068", "ano": "2001", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA, NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1069", "ano": "2001", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DE PISTA DE BICICROSS, EM CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1070", "ano": "2001", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O ASFALTAMENTO DAS SA\u00cdDAS DA BOL\u00cdVIA E BRAS\u00cdLIA, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1071", "ano": "2001", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A UNA\u00cd, NO TRECHO DO POSTO DE GASOLINA AT\u00c9 A DECIDA DA SERRA."}, {"id": "1072", "ano": "2001", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS EM CABECEIRA GRANDE E EM PALMITAL DE MINAS NOS SEGUINTES LOCAIS:"}, {"id": "1073", "ano": "2001", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO EM PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "1074", "ano": "2001", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR VACINAS PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1075", "ano": "2001", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE SOBRE O RIO FORMOSA, QUE LIGA O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE AO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": "1076", "ano": "2001", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "1077", "ano": "2001", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM TRABALHO JUNTO A EMPRESAS PRIVADAS FABRICANTES DE TIJOLOS, TELHAS, CER\u00c2MICAS E OUTROS, OFERECENDO AS MESMAS INCENTIVOS PARA A SUA INSTALA\u00c7\u00c3O EM CABECEIRA GRANDE OU EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1078", "ano": "2001", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO V\u00c3O DO MOREIRA."}, {"id": "1079", "ano": "2001", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO BARRAGEM E 2 (DUAS) NO DISTRITO DE PALMITAL."}, {"id": "1080", "ano": "2001", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PRA\u00c7AS, SENDO UMA NO BAIRRO BARRAGEM; OUTRA NO BAIRRO SANTANA E DUAS NOS BAIRROS DO DISTRITO DE PALMITAL."}, {"id": "1081", "ano": "2001", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CAPTA\u00c7\u00c3O PARA CONTER AS \u00c1GUAS PLUVIAIS, PARA EVITAR ASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1082", "ano": "2001", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA A REDE DE ESGOTO NAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1083", "ano": "2001", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, EXTENS\u00c3O DE POSTES DE ENERGIAS EM V\u00c1RIAS RUAS DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "1084", "ano": "2001", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DE 500.000 MIL LITROS DE \u00c1GUA PARA ABASTECER O BAIRRO SAPOL\u00c2NDIA."}, {"id": "1085", "ano": "2001", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANCOS NA \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDON\u00c7A EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1086", "ano": "2001", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANCOS NA \u00c1REA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDON\u00c7A EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1087", "ano": "2001", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA O TRANSPORTE DOS APOSENTADOS, PARA O RECEBIMENTO\r\nDO BENEF\u00cdCIO EM UNA\u00cd - MG."}, {"id": "1088", "ano": "2001", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS JUNTO AO INSS NO SENTIDO DA VIABILIDADE DA TRANSFER\u00caNCIAS DO\r\nPAGAMENTO DE TODOS APOSENTADOS DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO CREDIJOP"}, {"id": "1089", "ano": "2001", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE MANILHAS."}, {"id": "1090", "ano": "2001", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS NA\r\nSEDE DO MUNIC\u00cdPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS "}, {"id": "1091", "ano": "2001", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "1092", "ano": "2001", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA\r\nATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1093", "ano": "2001", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS NO CORTE DAS SUBIDAS; SERRA DE CABECEIRA GRANDE, FAZENDA\r\nRIACH\u00c3O E FAZENDA S\u00c3O BENTO PR\u00d3XIMA AO RIO PRETO."}, {"id": "1094", "ano": "2001", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,\r\nPROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRA PARA CONSTRUIR A\u00c7UDES\r\nNA ZONA RURAL."}, {"id": "1095", "ano": "2001", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PARTE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDON\u00c7A EM PALMITAL DE MINAS"}, {"id": "1096", "ano": "2001", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA (CAIXA D’\u00c1GUA) PARA CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1097", "ano": "2001", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE \u00c1GUA, SENDO UM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL CABECEIRA GRANDE E OUTRO PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1098", "ano": "2001", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE \u00c1GUA, SENDO UM PARA A CRECHE DE CABECEIRA GRANDE E OUTRO PARA CRECHE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1099", "ano": "2001", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR 2 (DOIS) BEBEDOUROS DE \u00c1GUA, SENDO UM PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE CABECEIRA GRANDE E OUTRO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1100", "ano": "2001", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO BANC\u00c1RIO DO CREDIJOP, EM PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1101", "ano": "2001", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE LEVAR AULAS DE COMPUTA\u00c7\u00c3O, PARA O POVOADO DE BONSUCESSO."}, {"id": "1102", "ano": "2001", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES) SENDO:"}, {"id": "1103", "ano": "2001", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1104", "ano": "2001", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER CONSULTA OFTALMOL\u00d3GICA GRATUITA COM FORNECIMENTO DE \u00d3CULOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1105", "ano": "2001", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO SENTIDO DE ALTERAR O PERCURSO DO \u00d4NIBUS QUE FAZ A LINHA PALMITAL A UNA\u00cd, PASSANDO DENTRO DO BAIRRO SANTANA E SAINDO NO FINAL DO PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "1106", "ano": "2001", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DUAS PARADAS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "1107", "ano": "2001", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS MESAS E CADEIRAS DA ESCOLA JOAQUIM\r\nDE MENDON\u00c7A NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1108", "ano": "2001", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS RESID\u00caNCIAS DESTINADAS A MORADIA DOS POLICIAIS MILITARES, DA PMMG, EXISTENTES EM PALMITAL DE MINAS, QUE EST\u00c3O EM NECESSIDADE URGENTE PARA OCUPA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1109", "ano": "2001", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ABRIGO NOS PONTOS DAS LINHAS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE –MG."}, {"id": "1110", "ano": "2001", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PONTE NO RIBEIR\u00c3O LAGOA DO MEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE –MG."}, {"id": "1111", "ano": "2001", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA TELEMAR, SITUADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9 EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE –MG."}, {"id": "1112", "ano": "2001", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO, GRATUITAMENTE, PARA APOSENTADOS QUE RECEBAM UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": "1113", "ano": "2001", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUIR UM CLUBE MUNICIPAL EM CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1114", "ano": "2001", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR VE\u00cdCULO APROPRIADO PARA RECOLHIMENTO DO\r\nLIXO URBANO DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E DO DISTRITO DE\r\nPALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1115", "ano": "2001", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR O CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA EM FRENTE A\r\nCASA DO SR. SALVADOR NO BAIRRO SANTANA, E DESATIVAR O CAMPO DE FUTEBOL DO\r\nBAIRRO PLANALTO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1116", "ano": "2001", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1117", "ano": "2001", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS JUNTO A CEMIG, NO SENTIDO DE COLOCAR L\u00c2MPADAS NOS POSTES E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1118", "ano": "2001", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA COM RO\u00c7AMENTO NO POVOADO DO PAU TERRA."}, {"id": "1119", "ano": "2001", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1120", "ano": "2001", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR COBERTORES E COLCH\u00d5ES, PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0S\r\nFAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1121", "ano": "2001", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA\r\nRENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1122", "ano": "2001", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VEICULO APROPRIADO PARA RECOLHIMENTO DO LIXO URBANO."}, {"id": "1123", "ano": "2001", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR CASCALHO NA PONTE DO RIBEIR\u00c3O SANTA MARIA E NAS DUAS PONTES DA FAZENDA BAIX\u00c3O DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MARIANO."}, {"id": "1124", "ano": "2001", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1125", "ano": "2001", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR AULAS DE COMPUTA\u00c7\u00c3O E OUTROS CURSOS, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA (DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE) NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1126", "ano": "2001", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE FOI INICIADO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1127", "ano": "2001", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "1128", "ano": "2001", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO URBANO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CLUBE MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1129", "ano": "2001", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS."}, {"id": "1130", "ano": "2001", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2000."}, {"id": "1131", "ano": "2001", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1132", "ano": "2001", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR MUDAS DE \u00c1RVORES, PARA QUE SEJAM\r\nPLANTADAS E REPLANTANTADAS, NAS RUAS JUV\u00caNCIO MARTINS E MANOEL ALVES DA\r\nMATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1133", "ano": "2001", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM\r\nAPARELHO DE RX, PARA O CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1134", "ano": "2001", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AVENIDA\r\nFORMOSA, (LADO DIREITO SENTIDO BSB/CAB.GRANDE) ENTRE AS RUAS: RIO PRETO E\r\nPEDRO COSTA."}, {"id": "1135", "ano": "2001", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS URGENTE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR\r\nAPARELHO DE MEDIR PRESS\u00c3O, PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E\r\nDO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1136", "ano": "2001", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA QUE ABASTECE CABECEIRA GRANDE"}, {"id": "1137", "ano": "2001", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS JUNTO A CEMIG, NO SENTIDO DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\r\nDA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1138", "ano": "2001", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS URGENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1139", "ano": "2001", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE NUMERAR E OU RETIFICAR A NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1140", "ano": "2001", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, CONFORME MODELO DE ANTEPROJETO ANEXO."}, {"id": "1141", "ano": "2001", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS CANIS SENDO UM NA SEDE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E OUTRO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1142", "ano": "2001", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DE RATOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1143", "ano": "2001", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR E INCENTIVAR O ESPORTE INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, INCLUSIVE COM DOA\u00c7\u00d5ES DE MATERIAL ESPORTIVO"}, {"id": "1144", "ano": "2001", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR \u00c1REA DESTINADA A PEQUENAS IND\u00daSTRIAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1145", "ano": "2001", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "CELEBRE CONV\u00caNIO DE PARCERIA COM A ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, PARA JU NTOS IMPLEMENTAREM UM BANCO POSTAL EM CABECEIRA GRANDE, CONFORME DIRETRIZES DO CONSELHO MONET\u00c1RIO NACIONAL E DO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1146", "ano": "2001", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE AREA PROXIMA A CACHOEIRA DE QUEIMADO."}, {"id": "1147", "ano": "2001", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "1148", "ano": "2001", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DA COPASA."}, {"id": "1149", "ano": "2001", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "1150", "ano": "2001", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR BANHEIROS PUBLICOS."}, {"id": "1151", "ano": "2001", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA PARA PUXAR AGUA DO PO\u00c7O ARTESIANO."}, {"id": "1152", "ano": "2001", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBA E CAIXA D´AGUA."}, {"id": "1153", "ano": "2001", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR O ATERRO E A VAZ\u00c3O DA AGUA DA BARRAGEM NA ENTRADA DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1154", "ano": "2001", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "PATROLAR AS ESTRADAS DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "1155", "ano": "2001", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSERVA O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1156", "ano": "2001", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA BURROS."}, {"id": "1157", "ano": "2001", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "1158", "ano": "2001", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDITORIO, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA."}, {"id": "1159", "ano": "2001", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR DOIS COMODOS E UM BANHEIRO."}, {"id": "1160", "ano": "2001", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO SANTANA."}, {"id": "1161", "ano": "2001", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL."}, {"id": "1162", "ano": "2001", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO  DE FAZER PINTURA DOS MEIOS FIOS DA SEDE DO MUNICIPIO."}, {"id": "1163", "ano": "2001", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "VERBAS PARA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADAS COM O BOLSA FAMILIA."}, {"id": "1164", "ano": "2001", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR UM ONIBUS EXECUTIVO CIRCULAR FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL E O PLANO PILOTO/DF PELO MENOS 2 VEZES NO DIA. "}, {"id": "1165", "ano": "2001", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "1166", "ano": "2001", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1167", "ano": "2001", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "MUDAR O TRAJETO DO ONIBUS DA RUA PEDRO COSTA PARA A AVENIDA CENTRAL."}, {"id": "1168", "ano": "2001", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "LIBERAR A  CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE TRABALHO PARA O NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "1169", "ano": "2001", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIBEIR\u00c3O SANTA MARIA NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO A UNA\u00cd-MG."}, {"id": "1170", "ano": "2001", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR MUDAS DE ARVORES OU PALMEIRAS."}, {"id": "1171", "ano": "2001", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "LINHA DE ONIBUS COLETIVO SAINDO DE PALMITAL DE MINAS ATE O POSTO ARREPENDIDO."}, {"id": "1172", "ano": "2001", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "MANDAR NIVELAR AS CABE\u00c7AS DAS RUAS MANOEL ALVES DA MATA E JUVENCIO MARTINS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1173", "ano": "2001", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS URGENTES DESTINADAS AO CORTE OU REBAIXAMENTO  DAS SUBIDAS EXISTENTES NAS RODOVIAS DE ACESSO A SEDE."}, {"id": "1174", "ano": "2001", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALAR UM TELEFONE PUBLICO."}, {"id": "1175", "ano": "2001", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA NO BAIRRO VEREDAS."}, {"id": "1176", "ano": "2001", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PINTAR OS MEIOS FIOS DAS RUAS ASFALTADAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS."}, {"id": "1177", "ano": "2001", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERAR PLACAS INDICATIVAS."}, {"id": "1007", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999."}, {"id": "1008", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA\r\nGRANDE"}, {"id": "1009", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDI\u00c1RIOS ( SEMAG ) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1012", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO N\u00daCLEO DE CONTROLE INTERNO (NUCON) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "988", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 055, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "989", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 119, DE 11 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1013", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA ASSOCIADA A A\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO-EDUCATIVAS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA”"}, {"id": "991", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, POR UTILIDADE E NECESSIDADE P\u00daBLICA, DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIF\u00cdCA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE–MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "993", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "994", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A CESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE –MG,\r\nEM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "996", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "997", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 019, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "998", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRI\u00caNIO 2002 – 2005, NOS TERMOS DO ART.165,\r\n\u00a7 1\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 133, INCISO I E 137, \u00a7 6\u00ba, INCISO II, DA LEI ORG\u00c2NICA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "999", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1000", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AOS FORMANDOS DE 2001 DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1001", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O DIA DA CIDADANIA PARA 22 DE OUTUBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1003", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1.\u00ba DA LEI MUNICIPAL 107, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1004", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O E DESEMPENHO OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISP\u00d5E SOBRE O\r\nDESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1006", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 21 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997."}, {"id": "1860", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1014", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": ", PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, A PROP\u00d3SITO DE SUPOSTA REUNI\u00c3O REALIZADA PELOS VEREADORES NO POSTO DE SA\u00daDE DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2001."}, {"id": "1015", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONVOCADO O SR. RAIMUNDO SAUER, DD. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1016", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  E ASSUNTOS FUNDI\u00c1RIOS (SEMAG) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CONSIDERANDO A  URG\u00caNCIA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA. \r\n"}, {"id": "1031", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA DAISY FERREIRA NETTO."}, {"id": "1017", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO A URG\u00caNCIA NAS TRAMITA\u00c7\u00d5ES DAS MAT\u00c9RIAS. "}, {"id": "1018", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, REALIZADA NA GEST\u00c3O ANTERIOR."}, {"id": "1019", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, REALIZADA NA GEST\u00c3O ANTERIOR."}, {"id": "1020", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO-LHE SEJAM ENVIADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM RELATIVA URG\u00caNCIA, C\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O TRIMONIAL E DO DEMONSTRATIVO DE RESTO A PAGAR DO EXERC\u00cdCIO DE 2000, SEM PREJU\u00cdZO DA REMESSA, EM TEMPO H\u00c1BIL, DOS DEMAIS BALAN\u00c7OS E DEMONSTRATIVOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS, FINANCEIROS E CONT\u00c1BEIS QUE INTEGRAM A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS \u00c0QUELE EXERC\u00cdCIO FISCAL."}, {"id": "1021", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM REMETIDAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTE AO CONTRATO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VILA DE ALMITAL, OBJETO DA CARTA CONVITE 007/2000:"}, {"id": "1022", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VIS\u00c3O:"}, {"id": "1023", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VIS\u00c3O:"}, {"id": "1026", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CABECEIRA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CONSIDERANDO QUE ESTES PROJETOS J\u00c1 SE ENCONTRA H\u00c1 ALGUNS MESES EM TRAMITA\u00c7\u00c3O E A NECESSIDADE DE AGILIZAR ESTAS MAT\u00c9RIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1024", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, E\r\nDEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1025", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, E\r\nDEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1027", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONVOCADO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. KESSER ROMUALDO DA SILVA, DIRETOR DO SANECAB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS \u00c0 C\u00c2MARA, A RESPEITO DA QUALIDADE DA \u00c1GUA, O ALTO VALOR DAS TARIFAS E AS MULTAS\r\nCOBRADAS."}, {"id": "1032", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS (SEMAG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1028", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONVIDADO O SR. ANTONIO NAZAR\u00c9 SANTANA MELO, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE – MG, PARA, ESPONTANEAMENTE, COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL,"}, {"id": "1029", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA ASSOCIADA A A\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO-EDUCATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CONSIDERANDO A URG\u00caNCIA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA."}, {"id": "1033", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "APOS OUVIDO O PLENARIO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SANECAB."}, {"id": "1034", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS."}, {"id": "1035", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS."}, {"id": "1036", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONVOCADO O RESPONSAVEL PELA OBRA DO RECAPEAMENTO DO ALFALTO DE CABECEIRA GRANDE."}, {"id": "1037", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA\u00c7\u00c3O POR DOIS DIAS DO PRAZO DE DISPOE."}, {"id": "1038", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2001/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCADA A SENHORA LUZIA BATISTA DOS SANTOS GOMES."}]}