{"id":2994,"__str__":"MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2021","link_detail_backend":"/materia/2994","metadata":{},"numero":1,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requer a aprova\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O EM APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PLP 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, a ser encaminhada ao Senado Federal. Essa Mo\u00e7\u00e3o tem por objetivo apoiar irrestritamente o PL 2564/2020, que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem,do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Tal medido deve pautar-se na premissa que a categoria de enfermagem e suas atividades auxiliares, categoria essa de profissionais abnegados frente \u00e0 import\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o em prol da sa\u00fade da humanidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2994/mocao_no_001.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-03-29T15:30:35.679989-03:00","ip":"45.224.196.86","ultima_edicao":"2022-03-29T14:39:59.608413-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[73]}