{"id":2486,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2018","link_detail_backend":"/materia/2486","metadata":{},"numero":27,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-09-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requeremos a V. Exa., com base no artigo 88 da Lei Org\u00e2nica, e na forma dos artigos 206, inciso XI do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, seja solicitada ao Sr. Prefeito do Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es sobre a obra executada na Rua Deputado Ciro Aguiar, acompanhada de licen\u00e7a ambiental, projeto b\u00e1sico e executivo e ainda de laudo t\u00e9cnico do engenheiro civil e do engenheiro ambiental a respeito de poss\u00edveis danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente, uma vez que a \u00e1rea onde haver\u00e1 o lan\u00e7amento das \u00e1guas fluviais \u00e9 composta por diversas nascentes que ajudam no abastecimento de \u00e1gua da sede deste munic\u00edpio,bem como relat\u00f3rios referentes \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cabeceiragrande.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2486/requerimento_027_2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-05-19T13:32:36.907904-03:00","ip":"45.224.196.87","ultima_edicao":"2020-05-19T13:27:58.321695-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[27]}